Descrição de chapéu Folhajus STF

Ao lado de Bolsonaro, Fux ataca negacionismo e se diz estarrecido com discurso compartilhado pelo presidente

Chefe do Executivo participou da solenidade de abertura do ano Judiciário; presidente do STF mandou recados a Bolsonaro

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Brasília

Em cerimônia de abertura do ano Judiciário nesta segunda-feira (1), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, afirmou que a corte tomou decisões corretas no “caos insondável” da pandemia da Covid-19.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que participou da solenidade no Supremo, Fux também ressaltou que a ciência vencerá o coronavírus e que a “racionalidade vencerá o obscurantismo”.

Em sua fala, o ministro do Supremo também criticou o discurso recente do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), desembargador Eduardo Contar, que minimizou a pandemia ao tomar posse no comando do tribunal estadual. O discurso do chefe do TJ-MS foi compartilhado por Bolsonaro em suas redes sociais.

“Confesso que fiquei estarrecido com o pronunciamento de um presidente de tribunal de Justiça minimizando as dores desse flagelo”, afirmou Fux, que se virou para Bolsonaro em alguns momentos de seu discurso.

Ao tomar posse no tribunal estadual, o magistrado de MS afirmou que servidores públicos devem retornar ao trabalho, “pondo fim à esquizofrenia e à palhaçada midiática fúnebre”, além de ter pregado “o desprezo ao picareta da ocasião que afirma ‘fiquem em casa’”, em referência ao isolamento social.

Desde o início da disseminação do novo coronavírus, Bolsonaro tem falado e agido em confronto com as medidas de proteção, em especial a política de isolamento da população. O presidente já usou as palavras histeria e fantasia para classificar a reação da população e da mídia à doença.

Além dos discursos, o presidente assinou decretos para driblar decisões estaduais e municipais, manteve contato com pessoas na rua e vetou o uso obrigatório de máscaras em escolas, igrejas e presídios —medida que acabou derrubada pelo Congresso.

Mais recentemente, entrou em uma "guerra da vacina" com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

Nesta segunda-feira, Fux defendeu que não se deve dar “ouvidos às vozes isoladas, algumas inclusive no âmbito do Poder Judiciário, que abusam da liberdade de expressão para propagar ódio, desprezo às vítimas e negacionismo científico”. Segundo o magistrado, é tempo de valorizar “as vozes ponderadas”.

Além do chefe do Executivo, também estiveram presencialmente na solenidade quatro ministros do Supremo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não esteve na cerimônia nem participou virtualmente.

Os demais integrantes do Supremo e o procurador-geral da República, Augusto Aras, participaram do evento por meio virtual.

Primeiro a discursar, Fux defendeu a atuação do Supremo na pandemia.

“No auge da conjuntura crítica, o STF, em sua feição colegiada, operou escolhas corretas e prudentes para a preservação da Constituição e da democracia, impondo a responsabilidade da tutela da saúde e da sociedade a todos os entes federativos, em prol da proteção do cidadão brasileiro”, disse.

Segundo o magistrado, nesse período foram priorizados julgamentos relativos à Covid-19.

“Privilegiamos na pauta casos de direta repercussão para o enfrentamento da pandemia, adaptando a agenda de julgamento da Corte para pacificarmos conflitos urgentes e garantirmos um mínimo de segurança jurídica e coordenação social nesse caos insondável”.

Após mandar recados a Bolsonaro, porém, Fux pregou a união e disse que a pandemia demonstrou “o quão apequenadas são nossas divergências e o quão pontuais são nossas discordâncias” quando comparadas com a grandeza da missão de zelar pela Constituição.

“Para finalizar, retomo a mesma ideia do início deste pronunciamento: estamos todos do mesmo lado”, afirmou.

Como ocorre nas solenidades de abertura do ano, o presidente da República não usou a palavra. Além de Fux, discursaram o PGR e o presidente da OAB.

Augusto Aras ressaltou a importância de Luiz Fux ter priorizado julgamentos para o primeiro semestre como o que discute o direito ao esquecimento. “Que 2021 seja um ano de tolerância e respeito à diversidade”, disse.

O procurador-geral elogiou o empenho dos profissionais de saúde no combate à pandemia e afirmou que o Ministério Público está atuando para apurar a responsabilidade de gestores em relação à crise de saúde em Manaus.

“O MP prossegue firme no combate ao crime organizado, crimes ambientais, violência doméstica, sem deixar de lado a preocupação permanente com a dignidade da pessoa humana”, disse.

O presidente da OAB também usou a palavra e disse que a instituição tem atuado na “luta feminista e antirracista”.

“A reparação histórica é uma necessidade e a advocacia brasileira não se furtou a assumir essa tarefa. São lições cidadãs que se relacionam com a luta pelo fortalecimento da democracia e podem tornar o mundo um lugar melhor”, disse.

Ele elogiou a atuação do Judiciário na pandemia. “Durante praticamente um ano em que a pandemia nos impôs tantas limitações e adversidades, o Poder Judiciário soube construir saídas que mantiveram o funcionamento da Justiça em condições absolutamente excepcionais.”

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