No final da noite desta segunda-feira (1º), em seu primeiro ato como presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) anulou decisão de seu antecessor, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e excluiu praticamente todos os adversários de cargos do comando da Casa, trocando-os por aliados.
Entenda, a seguir, a decisão do novo presidente da Câmara e principal líder do centrão, eleito com apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Qual foi a decisão de Arthur Lira? A retirada de adversários em prol de partidos aliados se deu porque Lira indeferiu o registro de candidatura do bloco adversário, de Baleia Rossi (MDB-SP), sob alegação de que o PT perdeu por seis minutos o prazo estipulado para registrar no sistema seu apoio a Baleia.
O PT contesta, afirmando que uma deficiência no sistema o impediu de cumprir o prazo.
Em sua decisão, Lira adotou entendimento que, se mantido, rebaixa o PT do terceiro posto mais importante, a primeira-secretaria, para o último, a quarta-secretaria. Já PSDB e Rede, que também integravam bloco adversário a Lira, perdem os postos a que teriam direito (segunda e quarta secretarias).
Lira qualificou o bloco de Baleia Rossi de "intempestivo" e decidiu considerar apenas a situação vigente até 12h desta segunda-feira, o que retira o PT da disputa. Além disso, invalidou as cinco primeiras escolhas de cargos feitas na reunião de líderes.
Lira também desconsiderou as candidaturas registradas para os cargos e determinou novo prazo para candidatura até a tarde desta terça. Com isso, as cinco primeiras escolhas ficariam com o bloco de Lira, e a sexta caberia ao PT.
Quais são os cargos em disputa? Além do cargo de presidente, a cúpula da Câmara é formada por outros seis postos —primeira e segunda vices-presidências, primeia, segunda, terceira e quarta secretarias. Esse colegiado de sete deputados é responsável por todas as decisões administrativas da Câmara e também por algumas políticas, como o encaminhamento de representações contra deputados.
O primeiro-vice-presidente da Câmara fica responsável por analisar os requerimentos de informação a outros órgãos do poder público. O segundo-vice avalia pedidos de reembolso de despesas médico-hospitalares dos deputados e também atua como uma ponte institucional com órgãos dos Legislativos estaduais e municipais.
O primeiro-secretário fica a cargo dos serviços administrativos da Câmara. Já o segundo tem como função cuidar das relações internacionais da Casa, o que incluei a emissão de passaportes para os deputados e o estágio universitário.
O terceiro-secretário analisa requerimentos de licença e justificativas de falta apresentados por parlamentes e também é responsável pela autorização prévia de reembolso de despesas com passagens aéreas internacionais.
Já o quarto-secretário monitora o sistema habitacional da Casa.
Como esses serão distribuídos agora? Nesta terça-feira, Lira tenta fechar um acordo com a oposição.
Seu grupo de aliados ofereceu aos partidos que formaram o bloco derrotado de Baleia Rossi (MDB-SP) 2 dos 6 cargos na Mesa Diretora —o colegiado que forma a cúpula da Casa e, juntamente com o presidente, é responsável por todas as decisões administrativas, e algumas políticas, da Câmara.
Pela tentativa de acordo costurada na manhã desta terça, o PT poderia ficar com o quarto cargo mais importante, em vez do sexto (sua adesão ao bloco de Baleia Rossi lhe dava direito ao terceiro posto mais importante), além de uma vaga a mais para algum adversário de Lira, possivelmente o PSDB.
Os demais quatro cargos ficariam, todos, com aliados de Lira —PL, PSL, Republicanos e PSD.
Nos bastidores, aliados de Baleia aconselharam Lira a buscar o acordo sob o argumento de que a canetada dada na noite de segunda foi um ato de excessivo autoritarismo e pode dificultar em muito sua presidência.
Embora os 211 deputados que não votaram nele sejam minoria, são em número suficiente para dificultar bastante votações e demais andamentos da Câmara.
Como os afetados pela decisão reagiram? Reunidos na manhã e início da tarde, oposição e aliados de Baleia manifestaram intenção de rejeitar a proposta de Lira e, na reunião de líderes partidários, à tarde, defender o adiamento da sessão que definirá os demais cargos da Mesa, marcado para às 18h.
A oposição mantém a promessa de ingressar no Supremo Tribunal Federal contra a decisão de Lira e, se não houver recuo mais substantivo do deputado, promover a chamada obstrução das votações, que é recorrer a mecanismos previstos no regimento que acabam atrasando ou até inviabilizando as sessões.
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