Mesmo abandonando sua candidatura em troca de cargos, a bancada do MDB no Senado correu o risco de ficar de mãos abanando na composição da Mesa Diretora da Casa e precisou vencer no voto a disputa para obter a 1ª vice-presidência.
O resultado representa um alívio também para o novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que poderia enfrentar uma rebelião da bancada emedebista —com 15 senadores, é a maior da Casa.
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) venceu nesta terça-feira (2) Lucas Barreto (PSD-AP) em uma disputa acirrada por 40 votos a 33.
Inicialmente, a eleição seguiria o mesmo formato do pleito da segunda-feira (1º), quando Pacheco foi eleito presidente. Esse modelo previa que o vencedor seria o senador que obtivesse 41 votos, o que corresponde à maioria do Senado.
No entanto, nesta terça-feira, Marcos Rogério (DEM-RO) apresentou uma questão de ordem solicitando que fosse vencedor quem obtivesse a maioria simples dos presentes, uma vez que muitos senadores não compareceram para votar.
Os dois candidatos concordaram com a alteração e se comprometeram a não judicializar a eleição.
A vice-presidência do Senado se tornou motivo de polêmica, pois havia sido prometida para duas bancadas pelo bloco de Pacheco, cujas articulações foram lideradas por Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu antecessor na presidência.
Alcolumbre havia feito uma ofensiva ao MDB menos de uma semana antes da eleição para que abrisse mão da candidatura de Simone Tebet (MDB-MS) para apoiar Pacheco.
Em reunião com o líder emedebista, Eduardo Braga (MDB-AM), Alcolumbre havia oferecido a primeira vice-presidência, a 2ª secretaria e o comando de duas comissões.
Quando as negociações evoluíram, a bancada desembarcou da candidatura de Tebet, que concorreu como independente. Pacheco foi eleito na noite de segunda-feira com um total de 57 votos ante 21 de Tebet.
O problema, no entanto, é que a 1ª vice-presidência também havia sido oferecida à bancada do PSD, a segunda maior do Senado, com 11 parlamentares, e apoiadores de primeira hora da candidatura de Pacheco.
O candidato do PSD ao posto de vice-presidente era Lucas Barreto, parlamentar do mesmo estado de Alcolumbre e muito próximo ao ex-presidente. Barreto se mostrou irredutível quanto a desistir do cargo.
O MDB, por sua vez, tinha total confiança até segunda-feira de que manteria o cargo. Em reunião da bancada, o partido fechou questão em ocupar a vice-presidência.
Após a desistência dos demais candidatos internos, entre eles Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo Jair Bolsonaro no Congresso, Veneziano saiu como nome da bancada ao posto.
Como não houve acordo, o comando da 1ª vice-presidência foi decidida no plenário. Emedebistas ameaçavam o bloco de Pacheco, afirmando que o não respeito às promessas e à proporcionalidade —que garante os principais postos para as maiores bancadas— pode atrapalhar os trabalhos legislativos.
Ao chegar para a reunião preparatória, Veneziano afirmou que seria "incompreensível" o MDB ficar fora da composição da Mesa do Senado e que não caberia neste momento ao partido abrir mão de comissões —como a importante CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)— em troca da vice-presidência.
"Não foram definidas as questões de comissões. A princípio, o que ficou estabelecido, até por um entendimento e uma compreensão bastante óbvia, é de você ter um partido com 15 integrantes e esse estar fora da composição da Mesa é algo incompreensível, até para o próprio melhor funcionamento da Casa", afirmou.
Também antes de chegar à sessão, Pacheco evitou responder se o impasse poderia prejudicar a unidade do bloco que colaborou para sua eleição, afirmando que buscaria um consenso até o último instante.
"Está praticamente tudo definido. A eleição da primeira vice-presidência, que ainda há o pleito de dois senadores da República, de dois partidos. E nós vamos ainda até a décima hora buscar uma convergência. Se não for possível, vai para a disputa do voto da primeira vice", afirmou o novo presidente.
"É do processo democrático a pretensão e o pleito de se candidatar. Eu próprio me candidatei pelo partido com seis senadores. Mas obviamente nós vamos buscar essa compatibilização para dar todo o prestígio a todos os partidos da Casa, o que temos buscado até o último momento."
Os demais cargos da Mesa foram definidos por consenso, com candidaturas únicas para cada um dos postos. O 2º vice-presidente será o senador Romário (Podemos-RJ).
A 1ª, 2ª, 3ª e 4ª secretarias ficarão respectivamente com os senadores Irajá (PSD-TO), Elmano Férrer (PP-PI), Rogério Carvalho (PT-SE) e Weverton (PDT-MA).
A vitória do candidato do MDB também pode resolver uma outra questão, envolvendo Alcolumbre. O ex-presidente tem planos de ocupar a CCJ, mas que também estava sendo discutida com a bancada do MDB.
Se saísse derrotado, o MDB possivelmente voltaria a carga para ficar com o comando da CCJ, deixando o ex-presidente sem nenhuma opção de cargos importantes do Senado.
"Há uma possibilidade de o presidente Davi ser o presidente da CCJ, mas ainda está por definir. Nós vamos ter que decidir com todos os líderes partidários. Vai ser um outro capítulo para poder discutir as comissões temáticas da casa", afirmou Pacheco.
Membros da bancada do MDB, no entanto, afirmam que a conquista da 1ª vice-presidência não significa que a bancada abriu mão da CCJ.
O Congresso vai realizar nesta quarta-feira (3) a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos. O evento conta com a participação de autoridades dos Três Poderes, mas neste ano não vai haver apresentações militares no exterior por conta da pandemia do novo coronavírus
Pela primeira vez desde que assumiu a Presidência, está prevista a ida de Jair Bolsonaro (sem partido) ao Congresso para levar a mensagem presidencial.
Nos anos anteriores, Bolsonaro enviou o então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para fazer a leitura da mensagem.
Em 2019, o presidente não compareceu porque se recuperava de uma cirurgia para reconstrução do trânsito intestinal. No ano passado, recuperava-se de uma vasectomia.
A nova Mesa Diretora do Senado
- Presidência: Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
- 1ª vice-presidência: Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)
- 2ª vice-presidência: Romário (Podemos-RJ)
- 1ª secretaria: Irajá (PSD-TO)
- 2ª secretaria: Elmano Férrer (PP-PI)
- 3ª secretaria: Rogério Carvalho (PT-SE)
- 4ª secretaria: Weverton (PDT-MA)
- Suplências (uma das quatro está vaga)
- Jorginho Mello (PL-SC)
- Luiz do Carmo (MDB-GO)
- Eliziane Gama (Cidadania-MA)
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