A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em nota divulgada nesta segunda-feira (22), que reportagem publicada pela Folha neste domingo (21) "recicla suspeitas de cinco anos atrás” contra o petista.
A nota diz que a reportagem, que lista uma série de casos com suspeitas relacionadas a Lula, incorre “em uma prática de levantamentos de acusações fúteis típicas do lawfare [uso político do direito contra determinados alvos]".
"O jornal inclusive ignora que essa tática de multiplicação de acusações para manter a defesa sobrecarregada fazia parte, como revelam as mensagens dos procuradores analisada pela defesa de Lula, de um 'Plano do Lula' elaborado por Deltan Dallagnol", diz a nota, em uma referência ao ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba.
Nesses dois casos, as condenações foram anuladas pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele entendeu que as decisões não poderiam ter sido tomadas pela vara responsável pela operação e determinou que os casos sejam agora reiniciados pela Justiça Federal do Distrito Federal.
Assim, as condenações que retiravam os direitos políticos de Lula não têm mais efeito, e ele pode se candidatar nas próximas eleições, em 2022. Lula estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que ambas as condenações pela Lava Jato haviam sido confirmadas em segunda instância.
Além de casos que levaram Lula a virar réu ou a condenações, a reportagem da Folha também listou inquéritos que envolvem suspeitas relativas a familiares do ex-presidente, como o oriundo da operação Mapa da Mina, que investiga transferências da Oi e da Vivo para Fábio Luís, filho do petista.
Ao longo da reportagem, em cada um desses casos listados foram publicadas manifestações que a defesa de Lula e dos outros citados têm reiterado em posicionamentos encaminhados ao jornal, divulgados em notas públicas ou argumentado nos autos dos processos.
Também foi informada a situação judicial atualizada de cada um desses casos.
A assessoria de Lula, contudo, reclama que não foi procurada novamente para se posicionar. Segundo a assessoria, a publicação trouxe "absurdos jurídicos e de prática jornalística contra o ex-presidente".
"O jornal tem o pleno direito de expressar suas opiniões e inconformismos em editoriais e colunas dos seus colaboradores. Mas seria desejável que na reportagem se ativesse aos fatos e aos procedimentos preconizados no seu próprio Manual de Redação", diz a nota.
A nota da assessoria do ex-presidente menciona que o jornal teve acesso às mensagens vazadas do Telegram de procuradores e "deixou de noticiar muito do que havia naquele material, mas segue publicizando, de forma acrítica, acusações sem base legal contra o ex-presidente".
Desde 2019, a Folha tem publicado dezenas de reportagens sobre as mensagens da Lava Jato.
Também em nota, a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) também criticou a reportagem, que chamou de "cozido" em que "mistura e repete todas as acusações forjadas, fabricadas e inventadas no contexto do lawfare promovido para me destituir do governo e, depois, impedir Lula de ser candidato a presidente em 2018, quando era favorito".
"A Folha destaca processos que nunca tiveram andamento, inquéritos que não prosseguiram porque Lula sequer foi interrogado, acusações que prescreveram, ações que foram arquivadas por falta de provas a pedido do Ministério Público, denúncias rejeitadas, por ineptas, pela Justiça Federal e até pelo TRF-3", diz.
"A intenção óbvia é manter a narrativa midiática persecutória que a própria Folha construiu, junto com o resto da mídia comercial brasileira."
Apesar de ter um quadro jurídico favorável atualmente, a defesa de Lula ainda tem mais de uma dezena de frentes para atuar em favor da manutenção da liberdade e dos direitos políticos do líder partidário para a disputa das eleições em 2022.
Ao enviar os autos relativos a Lula para o Distrito Federal, Fachin entendeu que no Paraná deveriam ser analisados os casos exclusivamente ligados a crimes contra a Petrobras.
Para o ministro, os supostos delitos de Lula teriam relações mais amplas e incluiriam também outras empresas e setores públicos federais, por isso as acusações devem tramitar por uma vara federal em Brasília.
Outro julgamento no STF relativo aos processos de Lula está na Segunda Turma da corte, presidida pelo ministro Gilmar Mendes.
No último dia 9, a turma retomou o caso que pode levar à anulação de todas as investigações e processos do Petrolão contra o ex-presidente conduzidos pelo então juiz Sergio Moro. A defesa de Lula alega que Moro atuou de maneira parcial nesses casos.
O julgamento no colegiado acabou suspenso, em razão de pedido de vista (requerimento de tempo para analisar o processo) do ministro Kassio Nunes Marques. Com placar empatado em 2 a 2, não há data para ser retomado.
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