Parlamentares de partidos governistas e da oposição viram as trocas dos comandantes das Forças Armadas como uma tentativa de interferência do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e disseram que vão convidar os envolvidos para dar explicações no Congresso. Acrescentam que o momento é grave.
Nesta terça-feira (30), os comandantes Edson Leal Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antônio Carlos Bermudez (Aeronáutica) apresentaram suas renúncias conjuntamente por discordarem do presidente Jair Bolsonaro.
No dia anterior, Bolsonaro havia demitido o ministro da Defesa, o general Fernando Azevedo. Seu substituto é o general Walter Braga Netto, próximo a Bolsonaro e que era até então o chefe da Casa Civil da Presidência.
Ao deixar o cargo, Azevedo divulgou uma nota na qual afirma ter preservado “as Forças Armadas como instituições de Estado”.
No Congresso, parlamentares pretendem convidar o novo ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, a falar sobre as mudanças. A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados vai convidar Braga Netto a debater a crise atravessada pelas Forças Armadas no Brasil.
O presidente da comissão, Aécio Neves (PSDB-MG), aprovará os requerimentos para convidá-lo nesta quarta-feira (31). O novo ministro das Relações Exteriores, Carlos França, também será chamado.
Deputados e senadores também criticaram a tentativa de interferência de Bolsonaro nas Forças Armadas.
"A demissão dos comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica depois da brusca troca no comando do Ministério da Defesa, algo inédito na redemocratização, e à véspera do emblemático 31 de março, revela que há uma crise real entre os militares e o governo”, afirma o líder do PSDB na Câmara, Rodrigo de Castro (MG).
“Existe, de fato, no seio das Forças Armadas, o claro entendimento do seu papel constitucional. Que essa consciência seja preservada e reforçada. E cabe ao presidente da República respeitar a Constituição, que define claramente as Forças como instituição de Estado e não, de governo", completou.
Presidente do MDB, o deputado Baleia Rossi (SP) disse lamentar as trocas nos comandos das Forças Armadas em meio à pandemia.
"Exército, Marinha e Aeronáutica têm cumprido à risca suas funções como instituições de Estado, afastando-se de questões político-partidárias implementadas por governos limitados por mandatos", disse, em uma rede social.
"A Constituição de 1988 dá autonomia para o presidente da República escolher seus auxiliares na administração pública, e também na gestão das Forças Armadas. Ao mesmo tempo, impõe direitos e deveres quanto às atuações de todos", continuou.
"Qualquer medida que afronte o texto constitucional deve ser entendida como desrespeito ao povo brasileiro, e isso não pode ser tolerado em um Regime Democrático."
Outros parlamentares foram mais duros e vislumbraram viés golpista na tentativa de interferência do presidente, que resultou na demissão conjunta dos comandantes.
“Azevedo saiu porque negou atendimento a pedidos golpistas de Bolsonaro. Os comandantes das Forças, idem. O movimento parece golpe, tem cheiro de golpe e gosto de golpe. Temo alguns só acreditem quando for tarde demais”, afirmou o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai apresentar ainda nesta terça-feira um requerimento com convite para que o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto, compareça ao Congresso para falar sobre o atual momento político, com a saída simultânea dos comandantes das três Armas.
A oposição no Congresso também promete convidar o ex-ministro Azevedo e os comandantes demissionários para dar explicações no Congresso sobre as demissões e também sobre as tentativas de interferência presidencial nas Forças Armadas.
“Acho que isso [demissão do ministro Azevedo] significa demonstração de fraqueza e não de força. A reação de pedir demissão do alto comando de forças Armadas é algo inédito. Agora toda vez que Bolsonaro está acuado, vai mais para a extrema-direita”, afirma a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
O senador Humberto Costa (PT-PE) afirma que o presidente da República quer transformar as Forças Armadas em “milícias” particulares e que a tentativa de interferência configura um crime de responsabilidade.
“O que Bolsonaro quer é transformar o Exército, a Marinha e a Aeronáutica nas milícias as quais ele e sua família têm tanta intimidade”, escreveu o senador em suas redes sociais.
“As Forças Armadas têm um papel definido pela Constituição. Política não pode entrar em quartel. Essa interferência inconstitucional e atentatória ao Estado de Direitos se configura em mais um grave crime de responsabilidade”, completou.
Na mesma linha, o líder da Rede no Senado, Fabiano Contarato (Rede-ES), afirma que a demissão conjunta é uma prova da pressão do presidente por “gestos golpistas”.
“A renúncia conjunta dos Comandantes atesta a pressão do presidente por gestos golpistas. Pode ser lida como um abandono de barco pela cúpula militar, mas também abre espaço para que militares carreiristas e de estratos inferiores ascendam, embalando o projeto chavista de Bolsonaro”, afirmou.
Líder do Novo na Câmara, o deputado Vinicius Poit (SP) apoiou a decisão dos comandantes das Forças e afirmou que os três e o ex-ministro Azevedo estão certos de não chancelar “desejos autoritários” de Bolsonaro “que nada ajudam no combate à pandemia.”
“Como disse Churchill, ‘a democracia é a pior forma de governo, com exceção de todas as outras.’ Bolsonaro precisa entender isso”, afirmou.
O bloco parlamentar Senado Independente vai encaminhar um ofício ainda nesta terça-feira para ter uma audiência com o novo ministro da Defesa, Walter Braga Netto. O objetivo seria encontrá-lo no próprio ministério, para ouvir dele sobre a mudança no comando da pasta e as saídas dos comandantes. O bloco conta com parlamentares do Cidadania, PDT, Rede e PSB.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do bloco, também pediu que o presidente abra mão de qualquer tipo de interferência nas Forças Armadas.
“Nesse momento de trocas no comando da Defesa Nacional é fundamental destacar o papel constitucional das Forças Armadas: a defesa da Pátria, da democracia e dos Poderes Constituídos. FFAs devem se manter apartidárias pelo equilíbrio da nação”, afirmou.
MINISTROS MILITARES DE BOLSONARO
Casa Civil
Luiz Eduardo Ramos, general da reserva do Exército
Defesa
Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército
Gabinete de Segurança Institucional
Augusto Heleno, general da reserva do Exército
Ciência e Tecnologia
Marcos Pontes, tenente-coronel da reserva da Aeronáutica
Minas e Energia
Bento Albuquerque, almirante da reserva da Marinha
Infraestrutura
Tarcísio de Freitas, capitão da reserva do Exército
Controladoria-Geral da União
Wagner Rosário, capitão da reserva do Exército
MILITARES QUE JÁ FORAM MINISTROS OU OCUPARAM POSIÇÕES DO ALTO ESCALÃO DO GOVERNO
Secretaria de Governo
Carlos Alberto dos Santos Cruz, general da reserva do Exército
Porta-voz da Presidência da República
Otávio do Rêgo Barros, general da reserva do Exército
Ministério da Defesa
Fernando Azevedo e Silva, general da reserva do Exército
Ministério da Saúde
Eduardo Pazuello, general da ativa do Exército
Secretaria-Geral da Presidência
Floriano Peixoto, general da reserva do Exército
Secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania
Décio Brasil, general da reserva do Exército
Presidente do Incra
João Carlos Corrêa, general da reserva do Exército
Presidente dos Correios
Juarez Cunha, general da reserva do Exército
Presidente da Funai
Franklimberg Freitas, general da reserva do Exército
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