A delação de ex-executivos da empreiteira OAS reforçou o suposto vínculo entre o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM), e uma conta em um banco na Suíça.
Como alegada prova de corroboração, ex-executivos da empreiteira entregaram ao Ministério Público Federal comprovantes de depósitos numa conta no exterior que somam US$ 2 milhões para o caixa dois da campanha de reeleição de Paes em 2012.
Os recibos dos delatores da OAS apontam o mesmo destino descrito por documentos entregues por ex-executivos da Odebrecht em delação sobre o prefeito: uma conta em nome da offshore Siwa Capital Group, no Bank Privée Espírito Santo, na Suíça.
Os valores ligados à OAS foram repassados em quatro transferências ao longo de 2012, segundo a Folha apurou.
Os três recibos apresentados pela Odebrecht em seu acordo somam US$ 3,75 milhões para a conta em nome da Siwa. A empreiteira também apresentou documentos indicando a transferência de mais US$ 2 milhões para outro banco, em conta de outra offshore.
Embora a motivação declarada pelos delatores tenha sido a eleição, a Justiça já apontou, no caso da Odebrecht, não haver provas de uso de dinheiro do exterior na campanha.
A investigação atual gira em torno dos reais beneficiários da conta, seu eventual vínculo com Paes, bem como o destino do dinheiro ali depositado.
Em nota, Paes nega que tenha recebido qualquer valor das empreiteiras, no Brasil ou no exterior.
Os recibos de depósitos na conta na Suíça fazem parte da delação de ex-executivos que trabalhavam numa área da OAS denominada Controladoria, responsáveis pelos repasses ilegais a políticos.
Mencionaram Paes os ex-executivos da empreiteira, José Ricardo Nogueira Breghirolli e Mateus Coutinho, além do ex-presidente da OAS, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro.
Os US$ 2 milhões supostamente repassados a Paes fazem parte de um total de R$ 25 milhões entregues pela OAS para o caixa dois do prefeito, segundo os delatores. A maior parte foi dada em espécie no país, afirmam eles.
Colaboradores das duas empresas afirmaram em depoimento ao Ministério Público Federal que o dinheiro pago no exterior foi contribuição via caixa dois para a campanha de reeleição de Paes, em 2012.
Contudo o juiz eleitoral Flávio Itabaiana, responsável pelo processo contra Paes sobre o suposto caixa dois dado pela Odebrecht em 2012, afirmou que não há provas de que as transferências para o exterior foram destinadas à campanha de reeleição.
O magistrado determinou o envio do trecho da delação que menciona os depósitos no exterior para a Justiça Federal para apuração de crimes comuns, como evasão de divisas. O mesmo destino teve essa parte do acordo dos ex-executivos da OAS, que menciona as transferências para a Suíça.
“As declarações de colaboradores não podem ser determinantes para a definição da competência se não confirmadas por elementos concretos carreados durante as investigações”, afirmou o magistrado em sua decisão.
Na ação penal eleitoral, os promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro consideraram apenas o repasse de R$ 10,8 milhões feito pela Odebrecht ao marqueteiro Renato Pereira em dinheiro vivo no Brasil.
Paes é réu sob acusação de corrupção, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica eleitoral. Além do caixa dois, o MP-RJ afirma que o prefeito beneficiou a empreiteira ao direcionar licitações.
O prefeito responde a outra ação penal junto com executivos da OAS, entre eles Léo Pinheiro. Nela, Paes é acusado de corrupção, fraude a licitação e falsificação de documento público por supostamente ter direcionado a obra do Complexo Esportivo de Deodoro, erguido para a Olimpíada de 2016, para a construtora Queiroz Galvão.
Neste caso, segundo a Procuradoria, a OAS atendeu a um pedido para formar consórcio com a Queiroz Galvão para permitir o direcionamento do edital. Léo Pinheiro afirmou que a Queiroz Galvão não tinha um certificado necessário para participar da disputa, e a empreiteira que dirigia possuía tal documento.
O ex-presidente da OAS afirmou que formou o consórcio a pedido de Paes, mas a empreiteira sequer participou efetivamente da obra do complexo. Este processo, contudo, não menciona os pagamentos feitos durante a campanha de 2012.
'Paes jamais recebeu qualquer valor', diz assessoria de prefeito
A assessoria de imprensa de Paes declarou, em nota, que o prefeito "jamais recebeu qualquer valor, de quem quer que seja, no Brasil ou no exterior, sendo certo que suas contas de campanha sempre foram regularmente aprovadas pela Justiça Eleitoral".
"Eduardo Paes desconhece o teor das aludidas delações premiadas. Reafirma, no entanto, que todos os delatores, de diversas empreiteiras do país, isentaram ele da prática de atos de corrupção, negando, terminantemente, que tenha ele exigido contrapartida, de qualquer natureza, de quem quer que seja", afirma a nota de sua assessoria.
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