Demitido do comando do Ministério da Saúde e sem um dos cargos que foram aventados para ele como prêmio de consolação, o general Eduardo Pazuello foi reintegrado ao Exército por uma publicação no "Diário Oficial da União" desta sexta-feira (26).
No linguajar técnico, o general de divisão intendente estava "agregado" desde 28 de abril do ano passado.
Foi quando ele se tornou secretário-executivo de Nelson Teich, então ministro da Saúde. À época, ele foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser uma espécie de interventor na pasta, alguém que estruturaria o ministério para o ministro.
De acordo com o decreto-lei nº 3.864, de1941, "os militares agregados são retirados dos quadros a que pertenciam, a eles revertendo, ou não, ao cessar o motivo da agregação, de acordo com as prescrições legais para os diversos casos".
Já a lei nº 6.880, de 1980, explica que "reversão é o ato pelo qual o militar agregado retorna ao respectivo Corpo, Quadro, Arma ou Serviço tão logo cesse o motivo que determinou sua agregação, voltando a ocupar o lugar que lhe competir na respectiva escala numérica, na primeira vaga que ocorrer".
A portaria do Exército publicada nesta sexta "reverte" Pazuello "ao respectivo quadro". De acordo com dois assessores militares do governo consultados pela Folha, isso significa, na prática, a reincorporação do general ao Exército.
Ainda não está definido —ao menos oficialmente— para onde Pazuello irá. Há opções como assumir um comando ou uma diretoria na Força ou mesmo ganhar um cargo no Ministério da Defesa.
A expectativa é que isso seja definido na próxima semana, quando será publicado um decreto de promoções, o que pode gerar uma dança das cadeiras.
Em agosto do ano passado, Pazuello entregou definitivamente o comando da 12ª Região Militar, no Norte do país, responsável pela Amazônia Ocidental (Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima).
Pazuello assumiu o comando da 12ª Região Militar em janeiro do ano passado. Em abril, foi convocado para assumir o posto de secretário-executivo do Ministério da Saúde na gestão Teich, que chefiou a pasta por menos de um mês, depois que substituiu Luiz Henrique Mandetta.
O general assumiu oficialmente o Ministério da Saúde em setembro, após quatro meses como interino.
Na terça-feira (23), Pazuello deixou a pasta, assumida pelo cardiologista Marcelo Queiroga.
Com a resistência de ministros tanto civis como militares para que seja acomodado em um cargo vinculado ao Palácio do Planalto, todas as possibilidades aventadas por Bolsonaro não foram adiante.
O presidente chegou a sugerir, em conversas reservadas, que Pazuello assumisse o PPI (Programa de Parceria e Investimentos). No entanto mudou de ideia após reação negativa dos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Economia, Paulo Guedes.
A avaliação de ambos foi de que a estrutura, que pode ser deslocada da Economia para a Secretaria-Geral, é estratégica para a política econômica do governo federal e que precisa, portanto, de um nome com experiência na área.
O presidente cogitou, em um primeiro momento, criar um ministério extraordinário para a Amazônia e entregá-lo a Pazuello ou designá-lo para comandar a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos).
A efetivação de Queiroga no posto demorou mais de uma semana, entre outros motivos, pelo desejo do presidente de alocar Pazuello —considerado um aliado fiel— em alguma posição de destaque na administração federal.
A ideia de um novo ministério foi descartada diante da possibilidade de o governo federal ser acusado de querer lotear a máquina pública apenas para acomodar um aliado. Além disso, seria interpretada como uma forma de proteger Pazuello com foro privilegiado.
A saída de Pazuello do ministério já teve reflexos na investigação contra ele que corria no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, enviou para primeira instância o inquérito contra Pazuello sobre sua suposta omissão no colapso em Manaus durante a pandemia do novo coronavírus. A investigação prosseguirá em uma das varas criminais da Justiça Federal de Brasília.
O receio do Planalto é que, em primeira instância, a análise do caso do militar possa ser tratada de maneira mais rígida, até com o risco de prisão, dependendo do magistrado que assumir a investigação.
Bolsonaro também considerou acomodar o general na SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos), que atualmente é comandada pelo almirante Flávio Rocha. De acordo com interlocutores do presidente, Rocha disse a Bolsonaro que quer permanecer à frente da SAE, o que fechou novamente as portas para Pazuello.
Até mesmo o regresso de Pazuello ao Exército enfrentou resistência. De acordo com integrantes da cúpula militar, o comandante Edson Pujol, avaliava que o Exército já havia sofrido desgaste demais com a presença de um militar da ativa no comando da Saúde no momento mais crítico da pandemia.
O Diário Oficial da União desta sexta também traz a exoneração do coronel Elcio Franco do cargo de secretário-executivo do Ministério da Saúde. Um substituto ainda não foi nomeado.
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