Em sessão marcada para quarta-feira (3), às 10h, o Conselho de Ética da Assembleia de São Paulo irá debater a suspensão do deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) —que apalpou a colega Isa Penna (PSOL).
O caso está na pauta do conselho, e o relatório está pronto para apresentação. A opção pela suspensão era tida, até a noite de terça (2), como a versão a ser apresentada pelo relator do caso, Emidio de Souza (PT). Membros do conselho procurados pela reportagem, porém, afirmaram que o cenário está em aberto.
De acordo com deputados próximos ao petista, Emidio estudou propor um prazo de seis meses de suspensão —uma proposta intermediária entre o que foi defendido por Isa, para quem, se não houver cassação, a suspensão teria que ser de um ano no mínimo, e a pressão de outros deputados, que gostariam de uma punição mais simbólica, como um mês de afastamento.
Segundo a Folha apurou, Emidio é, ele próprio, a favor da cassação de Cury, mas crê que essa opção só teria os votos dele e de Erica Malunguinho (PSOL). Para tentar alcançar a maioria no conselho, composto por nove deputados, Emidio resolveu apresentar a proposta de suspensão.
Cury foi flagrado, em dezembro, se aproximando de Isa por trás e tocando seu corpo durante a sessão plenária. A deputada o acusa de importunação sexual, enquanto a defesa do deputado nega ter havido toque, má-fé e ato libidinoso. O caso é investigado também pelo Ministério Público.
Um mapa feito por aliados de Isa indica que um deputado seria a favor de advertência (punição apenas verbal ou escrita), um a favor de suspensão de um mês, outro a favor de suspensão de três meses, um a favor de suspensão de três a seis meses, outro fala em seis meses e há um deputado favorável a um ano, enquanto Malunguinho defende a cassação.
A presidente do Conselho de Ética, Maria Lúcia Amary (PSDB), tem se empenhado com Emidio na construção de maioria para que o caso não passe impune.
Procurado pela Folha, Emidio não quis comentar o teor do seu relatório. O entendimento é o de que, ao propor a cassação, sua proposta seria vencida, na comissão, por alguma punição bem menor, como advertência ou suspensão por prazo curto. Para garantir alguma punição efetiva a Cury, diante de um colegiado conservador como a própria Assembleia, o petista balizou seu relatório ouvindo os colegas.
Há dúvida se relatório irá obter maioria, mas Emidio trabalhou para isso. Isolado em casa com Covid-19, o deputado buscou aglutinar as expectativas da Casa. Ainda de acordo com seu entorno, a suspensão por tempo considerável é vista como uma resposta histórica de uma casa legislativa ao pleito das mulheres feministas, abrindo precedentes para punições em outras assembleias e coibindo esse tipo de prática.
Embora haja pressão social pela cassação, a hipótese é vista como exagerada e pode abrir precedentes contra os demais na avaliação de deputados mais conservadores.
Isa, no entanto, não desistiu. "Eu nunca sentei para negociar isso, a nossa luta é pela cassação. É importante que o caso vá ao plenário e que os deputados tenham opção de se manifestar. Esse caso está sendo uma violência atrás da outra, está sendo muito difícil", afirmou à Folha.
Tanto a cassação como a suspensão precisam ser aprovadas no plenário, após o aval do Conselho de Ética. A suspensão exige maioria dos presentes (num quórum de 48 deputados) e a votação é aberta e nominal.
Como, para a votação no plenário, uma nova comissão é formada e a proposta é encaminhada pela Mesa Diretora, a esperança de Isa é a de que essa comissão ou mesmo o plenário ampliem a punição a Cury —talvez resgatando a opção de cassação.
Enquanto alguns deputados ouvidos pela Folha acreditam em uma tramitação rápida, outros apostam que haverá pedido de vista na sessão do conselho nesta quarta, o que empurra a votação. Emidio espera que a votação ocorra, de qualquer forma, nesta semana.
A preocupação do petista é encerrar o caso no conselho até 10 de março. A denúncia de Isa por quebra de decoro parlamentar foi aceita em 10 de fevereiro, e o regimento prevê 30 dias para a conclusão. Deixar para a última semana pode ser arriscado, já que as sessões estão sujeitas à formação de quórum e aos pedidos de vista.
Parlamentares mais otimistas creem na votação em plenário até 15 de março, quando será eleito o novo presidente da Casa —a ideia é resolver a questão antes disso e dar uma resposta rápida à sociedade. Há um sentimento na Casa, dizem deputados, de que delongar o caso apenas amplia o desgaste político.
Além disso, no dia 15, a composição das comissões também muda. Aliados de Isa veem tentativa de atrasar o processo, de modo que o caso tenha que ser julgado novamente desde o início no novo Conselho de Ética.
O regimento não prevê um tempo determinado para a suspensão de deputados, deixando isso em aberto para decisão do Conselho de Ética. Como o tempo de licença máximo permitido aos deputados, sem que o suplente precise assumir, é de 120 dias, Emidio considerou que o tempo de punição deveria ser superior a esse direito.
Não há, ainda, regras a respeito de pagamento de salário a um deputado suspenso. Segundo a Procuradoria da Assembleia, cabe à Mesa Diretora definir os termos da suspensão quando a medida for votada em plenário.
Nas últimas duas sessões, o Conselho de Ética se dedicou a ouvir testemunhas de Cury e deputados convidados por Isa. Os advogados que representam os deputados também se manifestaram.
O defensor da deputada, Francisco Almeida Prado, afirmou que o que está em julgamento é um ato específico e não toda a vida de Cury. O advogado argumentou que cabe ao conselho avaliar se a aproximação, por trás, de surpresa e sem o consentimento, é um comportamento adequado no ambiente de trabalho.
Roberto Delmanto Junior, que defende Cury, voltou a dizer foi apenas um abraço, ainda que errado e inadequado, sem conotação sexual e pelo qual o deputado já se desculpou, e que não houve apalpação ou toque intencional no seio da deputada.
Na semana passada, o desembargador João Carlos Saletti, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou o pedido da defesa de Cury para barrar as investigações contra ele por suspeita de importunação sexual. O depoimento do deputado ao Ministério Público havia sido marcado para esta terça, mas foi adiado para o dia 17 a pedido dele.
Em outra frente, a defesa de Cury já conseguiu suspender o processo de expulsão do deputado do partido Cidadania. O conselho de ética da legenda já opinou pela expulsão, mas cabe ao diretório nacional decidir.
Alegando irregularidades no rito processual, o advogado Delmanto Júnior acionou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que paralisou o processo interno do Cidadania. O partido recorreu e aguarda decisão da Justiça. Cury já está afastado de suas funções na legenda desde dezembro.
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