Descrição de chapéu senado

Compra de mansão de R$ 6 milhões por Flávio Bolsonaro tem perguntas sem respostas; saiba mais

Transação levantou questões sobre origem do dinheiro e taxas praticadas no financiamento

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Brasília

A compra de uma mansão por R$ 6 milhões pelo senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), em área nobre de Brasília, levantou questões sobre a origem do dinheiro da transação e as taxas praticadas no financiamento.

A compra foi revelada pelo site O Antagonista. A Folha obteve no cartório de Brazlândia (DF), na última terça-feira (2), a íntegra da escritura registrada de compra e venda o imóvel, com todos os detalhes da transação, incluindo a renda do casal e as parcelas.

Segundo o documento, o parlamentar financiou R$ 3,1 milhões, liberados pelo BRB (Banco de Brasília), comandado por Ibaneis Rocha (MDB), um aliado de Jair Bolsonaro (sem partido). Já a parcela inicial do financiamento equivale a mais da metade da renda declarada do casal.

O negócio foi concretizado às vésperas de Flávio ser beneficiado por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que anulou as quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro do caso das “rachadinhas”.

O MP-RJ apontou que as operações de compra e venda de dois imóveis por Flávio foram usadas para lavagem de dinheiro.

O filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro é acusado de liderar um esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa, levado a cabo por meio de 12 funcionários fantasmas entre 2007 e 2018, período em que exerceu o mandato de deputado estadual.

Flávio foi denunciado em novembro de 2020 pela Promotoria fluminense sob a acusação dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ele nega as acusações.

Veja perguntas e respostas sobre essa transação.

Quanto o senador Flávio Bolsonaro pagou na mansão? O imóvel foi vendido a Flávio por R$ 5,97 milhões, segundo certidão do 1º Ofício do Registro de Imóveis do DF. Pouco mais da metade (R$ 3,1 milhões) foi financiada pelo BRB (Banco de Brasília). Parte do restante, segundo o vendedor, foi pago por meio de transferências bancárias e uma parte ainda está pendente.

Qual o valor da prestação? Segundo o contrato de compra e venda do imóvel, registrado em Brazlândia, cidade satélite do Distrito Federal a 45 km de Brasília, a prestação inicial assumida pelo parlamentar e por sua mulher é de R$ 18.744,16.

O saldo devedor é corrigido mensalmente pela inflação, por isso, o valor da parcela flutua de acordo com a variação do índice. O sistema escolhido foi o SAC (Sistema de Amortização Constante), com prestações mais altas no início e que diminuem progressivamente. O prazo para a compra do imóvel foi de 360 meses (30 anos).

A renda do casal é compatível com o total financiado? A Folha revelou, com base na escritura do imóvel, que a prestação compromete 50% da renda do casal. Juntos, segundo o documento, eles comprovaram renda de R$ 36.957,68. Ele declarou ganhar R$ 28.307,68 e ela, R$ 8.650.

As rendas, somadas, são menores que a mínima exigida pelo BRB para contratação de financiamento nessas condições. Segundo simulador disponível no site da instituição, nessa linha, o tomador precisaria ganhar pelo menos R$ 46.401,25. A parcela inicial do financiamento imobiliário equivale a mais da metade da renda declarada do casal.

Qual a taxa de juros cobrada pelo BRB? De acordo com a escritura, o senador optou pela taxa reduzida de 3,65% ao ano mais inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo). Na certidão de ônus do imóvel, no entanto, consta apenas a parte fixa dos juros.

Para ter a taxa reduzida, o senador precisou fazer a portabilidade de salário para o BRB e contratar produtos como cheque especial e cartão de crédito. A taxa efetiva, após acréscimo de encargos, é de 3,71%. Caso ele desista dos produtos financeiros da instituição no meio do contrato, ele precisará pagar a "taxa de balcão", que é de 4,75%, disponível para quem não é cliente do banco.

Como foi feito o pagamento ao antigo proprietário do imóvel? A Folha revelou que Flávio ainda deve R$ 1,8 milhão pelo imóvel, apesar de a escritura dizer que o vendedor teria recebido o valor integral da entrada. Primeiro, o empresário Juscelino Sarkis, da RVA Construções e Incorporações –empresa que vendeu o imóvel–, disse que Flávio fez duas transferências para pagamento da entrada.

Depois, em nota, a empresa afirmou que foram três transferências no total de R$ 4,2 milhões. Apesar dos valores pendentes, a transação do imóvel foi registrada em cartório no último dia 29 de janeiro.

Na escritura registrada, é informado que "o(s) outorgante(s) vendedor(es) declara(m) já haver recebido do(s) outorgado(s) comprador(es) e devedor(es) fiduciante(s) o valor relativo à parcela dos recursos próprios".

O imóvel está no nome de quem? A mansão está no nome do senador e de sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro. Eles são casados em regime de comunhão parcial de bens.

Qual a origem do dinheiro? O senador alegou ter usado recursos próprios na transação, decorrentes da venda de um imóvel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e de uma franquia para pagar a entrada da mansão. "Eu vendi um imóvel que eu tinha no Rio de Janeiro, vendi uma franquia que eu também possuía no Rio de Janeiro e dei entrada em uma casa aqui em Brasília", afirmou, referindo ao imóvel da Barra e à franquia de uma loja de chocolates que tinha em shopping da capital fluminense.

Onde fica a mansão? O imóvel fica no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital federal. Ela tem 1.100 m² de área construída, em um terreno de 2.500 m². O site Antagonista, que revelou a transação, reproduziu o conteúdo do anúncio do imóvel, recentemente tirado do ar.

Um trecho dizia: “No piso superior, sala e copas íntimas, uma brinquedoteca, quatro suítes amplas, sendo a máster com hidromassagem para o casal, closet e academia.” “Na área externa, piscina e spa com aquecimento solar, iluminação em led e deck, banheiros do espaço gourmet, depósito, quatro vagas de garagem cobertas e mais quatro descobertas.”

Houve reação à compra? Partidos de oposição no Congresso protocolaram ofício ns quarta-feira (3) solicitando abertura de processo contra Flávio no Conselho de Ética do Senado.

O pedido foi protocolado pelo PSOL, Rede e PT e cobra que o Conselho de Ética do Senado abra processo contra Flávio Bolsonaro por quebra de decoro parlamentar.

A mansão em Brasília é o 20º imóvel que Flávio adquire num intervalo de 16 anos —considerando um andar com 12 salas comerciais de que foi proprietário. A intensa atividade imobiliária do senador foi revelada pela Folha em 2018.

Na denúncia oferecida contra o senador no caso das "rachadinhas", o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou que as operações de compra e venda de dois imóveis foram usada para lavagem de dinheiro.

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