Descrição de chapéu senado

Ex-proprietário diz que Flávio Bolsonaro ainda deve R$ 1,8 milhão de mansão de R$ 6 milhões

Pendência não foi informada por senador, e transação já foi registrada em cartório

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Brasília

​A empresa RVA Construções e Incorporações afirmou que o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) ainda deve cerca de R$ 1,8 milhão dos R$ 6 milhões relativos à mansão comprada por ele em Brasília.

Nota assinada por três advogados da RVA, enviada nesta quarta-feira (3) à Folha pelo empresário Juscelino Sarkis, sócio da construtora e ex-proprietário da mansão, afirma que o valor quitado até o momento é de pouco menos de R$ 4,2 milhões.

"Até o presente momento todos os termos contratados têm sido devidamente adimplidos, já tendo sido efetuado o pagamento do valor de R$ R$ 4.190.278,30”, diz a nota.

Apesar dos valores pendentes, a transação do imóvel foi registrada em cartório no último dia 29 de janeiro.

Segundo a RVA, R$ 3,1 milhões foram pagos com o financiamento imobiliário, liberado pelo BRB (Banco de Brasília) em 2 de fevereiro, e R$ 1,09 milhão por meio de três transferências bancárias no fim do ano passado: R$ 200 mil em 23 de novembro, R$ 300 mil em 10 de dezembro, e R$ 590 mil em 11 de dezembro.

Sem dar informações sobre a parcela pendente, a empresa diz que "adotou todas as providências legais que cabem ao vendedor, em estrita observância ao Código Civil e às demais leis que regem os contratos de compra e venda de imóveis". ​

Na escritura registrada, é informado que "o(s) outorgante(s) vendedor(es) declara(m) já haver recebido do(s) outorgado(s) comprador(es) e devedor(es) fiduciante(s) o valor relativo à parcela dos recursos próprios".

A assessoria jurídica da empresa vendedora diz que, “ diante do grande número de notícias que vêm sendo veiculadas na imprensa”, decidiu divulgar o comunicado.

Flávio afirmou nesta terça-feira (2) que usou recursos da venda de um imóvel e da franquia de uma loja de chocolates para comprar a mansão de R$ 6 milhões.

"Tudo registrado em escritura pública", disse em nota divulgada pela assessoria de imprensa do parlamentar. "Qualquer coisa além disso é pura especulação ou desinformação por parte de alguns veículos de comunicação."

O senador não havia informado sobre os valores pendentes. Procurado por meio da assessoria de imprensa sobre essa parcela remanescente, Flávio não respondeu até a conclusão deste texto.

O imóvel vendido para ajudar na compra da mansão, segundo ele, foi o apartamento na Barra da Tijuca, que ele havia comprado por R$ 2,5 milhões, com financiamento. A venda ainda não foi informada ao Registro de Imóveis —a responsabilidade é do comprador e não há prazo para fazer o registro.

O financiamento da mansão comprada em Brasília foi feito no BRB (Banco de Brasília). A instituição é controlada pelo governo do Distrito Federal, comandado por Ibaneis Rocha (MDB), um aliado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A quitação será em 360 parcelas (30 anos).

Com base na escritura de compra e venda obtida pela Folha, reportagem mostrou que a parcela inicial do financiamento imobiliário equivale a mais da metade da renda declarada do casal.

Segundo o contrato de compra e venda, ao qual a Folha teve acesso, a prestação assumida pelo parlamentar e por sua mulher, a dentista Fernanda Bolsonaro, é de R$ 18.744,16.

Juntos, segundo o documento registrado em Brazlândia (a 45km de Brasília), eles comprovaram renda de R$ 36.957,68. Ele declarou ganhar R$ 28.307,68 e ela, R$ 8.650.

As rendas, somadas, são menores que a mínima exigida pelo BRB para contratação de financiamento nessas condições. Segundo simulador disponível no site da instituição, nessa linha, o tomador precisaria ganhar pelo menos R$ 46.401,25.

De acordo com o site do Senado, o salário líquido do parlamentar é de R$ 24.906,62.

Em nota, o BRB afirmou que o reajuste pelo IPCA da parcela é feito mensalmente, "mediante aplicação do índice divulgado no mês anterior, na atualização do saldo devedor".

"O BRB ressalta que, no simulador de crédito imobiliário do Banco, a parcela inicial apresentada leva em consideração unicamente a taxa de juros pactuada, ou seja , a parte fixa. Não considera a variação pelo IPCA, uma vez que o índice é variável e divulgado mensalmente", diz.

De acordo com a instituição, as condições estão disponíveis para todos os clientes, conforme análise de risco de crédito e avaliação das instâncias competentes.

Sobre a mansão financiada por Flávio, o banco respondeu que, "respeitando o sigilo bancário, o BRB não comenta casos específicos de seus clientes".

A casa fica localizada no Setor de Mansões Dom Bosco, no Lago Sul, bairro nobre da capital. Ela tem 1.100 m² de área construída, em um terreno de 2.500 m². ​

Partidos de oposição no Congresso protocolaram ofício nesta quarta-feira (3) solicitando abertura de processo contra Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no Conselho de Ética do Senado.

O pedido foi protocolado pelo PSOL, Rede e PT e cobra que o Conselho de Ética do Senado abra processo contra Flávio Bolsonaro por quebra de decorro parlamentar.

O negócio imobiliário foi concretizado às vésperas de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) analisar vários recursos do senador no caso das “rachadinhas”.

No primeiro deles, julgado na semana passada, os ministros da Quinta Turma do STJ anularam as quebras de sigilo bancário e fiscal da investigação conduzida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro.

A mansão em Brasília é o 20º imóvel que Flávio adquire num intervalo de 16 anos —considerando um andar com 12 salas comerciais de que foi proprietário. A intensa atividade imobiliária do senador foi revelada pela Folha em 2018.

Na denúncia oferecida contra o senador no caso das "rachadinhas", o Ministério Público do Rio de Janeiro apontou que as operações de compra e venda de dois imóveis foi usada para lavagem de dinheiro

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