O ministro Edson Fachin pegou os colegas de STF (Supremo Tribunal Federal) de surpresa ao dar a decisão em favor do ex-presidente Lula nesta segunda-feira (8). O magistrado não comentou com outros integrantes do Supremo que havia decidido anular os processos contra o petista.
É comum os ministros conversarem entre si sobre casos de grande repercussão antes de tomar decisões nesse sentido. Nesse caso, porém, Fachin preferiu o silêncio.
O assunto não foi abordado com os ministros que costumam se alinhar às suas teses em defesa da Lava Jato nem com a ala que costuma criticar a operação.
Após a decisão, porém, os ministros logo foram atrás de mais informações e passaram a estudar as teses adotadas por Fachin. Do ponto de vista político, a avaliação é que o despacho acirra o debate público e reforça a polarização do PT com o presidente Jair Bolsonaro.
Os ministros acreditam que, se o plenário mantiver o entendimento de Fachin, o mais provável é que Lula esteja com os direitos políticos em dia em 2022 porque não haveria tempo hábil para que condená-lo em duas instâncias novamente até o pleito.
Sob o aspecto jurídico, a maioria mandou auxiliares avaliarem o despacho e começar a reunir argumentos e jurisprudências sobre o tema para subsidiar seus votos. Fachin já avisou que levará o tema para o plenário, quando os 11 ministros deverão se pronunciar a respeito.
Relator da Lava Jato no Supremo, Fachin em praticamente todos os julgamentos o ministro se posiciona em favor da operação, por isso também da surpresa gerada em integrantes da corte. O magistrado, inclusive, já havia negado diversos pedidos da defesa de Lula contra os processos a que responde.
Nas discussões sobre o tema feitas sob reserva, ministros passaram a calcular os impactos que a anulação terá no futuro da operação. A ala que defende a Lava Jato tentou ver um lado positivo na decisão.
Na leitura mais otimista, a análise é que invalidar as condenações contra o petista por questão de falta de competência territorial é menos nocivo às investigações como um todo do que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.
Isso porque, havia o temor que uma decisão declarando que Moro não tinha imparcialidade para julgar Lula poderia gerar um efeito cascata e levar à anulação de outros processos da Lava Jato com base nesse entendimento.
Assim, o despacho de Fachin pode evitar a anulação de outras investigações e enterrar o debate sobre a suspeição de Moro.
A ala crítica da Lava Jato, porém, já avisou que pretende manter esse debate. Nesse caso, os defensores da operação irão argumentar que o habeas corpus de Lula que trata do tema perdeu o objeto, ou seja, que a condenação atacada já foi anulada e que não há mais o que julgar.
O ministro Marco Aurélio afirmou que há uma “orquestração para desqualificar ex- juiz Sergio Moro, que tem uma folha de bons serviços" prestados
O decano do STF disse que faz essa análise “no geral” devido ao atual contexto, e não “da parte do ministro Edson Fachin”.
Em entrevista à Folha logo após a decisão de Fachin de anular os processos contra Lula, Marco Aurélio elogiou Moro e disse que ele errou quando deixou a magistratura para se tornar ministro do governo de Jair Bolsonaro.
O ministro também disse que as pessoas estão vendo “chifre em cabeça de cavalo” em relação à Vaza Jato, que revelou mensagens trocadas entre integrantes da operação.
“O diálogo do sistema acusador com o juiz, do advogado com o juiz, da defensoria com o juiz é comum”, afirmou.
Para o ministro, a "leitura que a sociedade faz" de uma decisão do STF de anular um processo que já teve decisão das três instâncias inferiores "é péssima". Marco Aurélio afirmou que pediu para sua assessoria imprimir a decisão para lê-la.
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