O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira (10), dois dias após ter suas condenações anuladas e ter sido autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a disputar eleições.
Lula defendeu o uso de máscaras e o distanciamento social como medidas de prevenção à Covid-19, mas tirou a proteção para falar, alegando que estava a pelo menos dois metros de distância de outras pessoas.
Entre pronunciamento e respostas às perguntas de jornalistas, foram mais de duas horas, nas quais Lula criticou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em diversos momentos.
A Lupa checou algumas declarações do petista. A assessoria de imprensa do ex-presidente foi procurada, mas não respondeu até a publicação desta checagem.
“Esse dia chegou com o voto do Fachin, de reconhecer que nunca teve crime cometido por mim”
Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em entrevista coletiva no dia 10 de março de 2021
FALSO A decisão do ministro do STF Edson Fachin não cita, em nenhum momento, que o ex-presidente Lula nunca cometeu crimes. Ele apenas considerou que as ações do tríplex de Guarujá (SP), do sítio em Atibaia (SP) e do Instituto Lula não têm relação direta com a Petrobras e não deveriam ter tramitado na Justiça Federal de Curitiba.
Os casos, segundo Fachin, estão ligados também a outras empresas e, por isso, teriam de ser analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, onde serão reiniciados —ou seja, voltarão a ser julgados.
O ministro, portanto, não analisou o mérito dessas questões, isto é, não escreveu que reconhecia que nunca houve crime cometido por Lula. Ele entendeu que não cabia ao juiz Sergio Moro, que atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba, julgar o ex-presidente nesses três casos. No entendimento do magistrado, a sentença dada no Paraná foi irregular e, por isso, inválida.
Com a anulação das condenações proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, a decisão de Fachin teve como consequência tornar o ex-presidente inocente dessas acusações, de acordo com o artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal.
“[Fachin reconheceu] que nunca teve envolvimento meu com a Petrobras”
Lula
EXAGERADO Na decisão que anulou as condenações de Lula, o ministro Edson Fachin explica que as ações penais não poderiam ter sido comandadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios da Petrobras.
Fachin não "reconhece" que Lula nunca teve envolvimento com o esquema de corrupção da petroleira, mas sim que os casos investigados pela Lava Jato em Curitiba não têm relação exclusiva com a Petrobras. Em um dos pontos do texto, Fachin diz que as acusações contra o ex-presidente envolviam muito mais empresas que a própria Petrobras.
“A conduta atribuída ao ora paciente, qual seja, viabilizar nomeação e manutenção de agentes que aderiram aos propósitos ilícitos do grupo criminoso em cargos estratégicos na estrutura do Governo Federal, não era restrita à Petrobras S/A, mas a extensa gama de órgãos públicos em que era possível o alcance dos objetivos políticos e financeiros espúrios”, diz Fachin (página 30).
Em outro trecho, o ministro afirma que o Ministério Público Federal apontava Lula como “figura central” de um “grupo criminoso organizado” com ampla atuação na administração pública, sendo a Petrobras apenas um deles. Como a acusação imputada a Lula não tinha relação exclusiva com a petroleira, “o caso, portanto, não se amolda ao que veio sendo construído e já decidido no âmbito do Plenário e da Segunda Turma do Supremo” (página 40).
“A cepa de Manaus parece que é dez vezes mais contagiante do que a outra cepa”
Lula
CEDO Pesquisadores da Fiocruz que investigam a variante P.1 do novo coronavírus, detectada em Manaus, afirmam que a cepa é potencialmente mais contagiosa. Contudo, ainda não há dados oficiais da entidade que falem sobre o nível de transmissão.
No final de fevereiro, o Centro Brasil-Reino Unido para Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (Cadde) divulgou um artigo afirmando que a variante brasileira é até 2,2 vezes mais transmissível. Contudo, essa pesquisa ainda não foi publicada em nenhuma revista científica.
Essa cepa está se espalhando por várias regiões do país. Em comunicado técnico, pesquisadores da Fiocruz alertam para a alta prevalência da variante nas três regiões do Brasil avaliadas (Sul, Sudeste e Nordeste).
“Dos oito estados avaliados neste recorte apenas dois não tiveram prevalência da mutação associada às variantes de preocupação superior a 50%: caso de Minas Gerais, com 30,3% das amostras testadas como positivo para a mutação, e Alagoas, com 42,6%. Nos demais estados, mais de 50% das amostras foram identificadas com a mutação associada às ‘variantes de preocupação’”, afirma a Fiocruz.
Segundo a Fiocruz, um adulto infectado com essa variante tem uma carga viral —quantidade de vírus no corpo— dez vezes maior em relação a uma infecção por outras variantes. O estudo foi publicado como "preprint", ou seja, ainda não passou pela revisão de outros cientistas, a chamada revisão de pares.
Contudo, isso não quer dizer que a nova cepa seja “dez vezes mais contagiante”, como afirmou o ex-presidente Lula.
Os primeiros casos da Covid-19 no Amazonas foram detectados em março de 2020. Segundo a nota técnica da Fiocruz Amazônia, no dia 30 de dezembro de 2020 os pesquisadores identificaram um possível caso de reinfecção. Eles realizaram o sequenciamento e, no dia 13 de janeiro, veio a confirmação de que o vírus analisado na amostra era uma nova variante, que foi denominada P.1.
“Eu era presidente da República, a gente vacinou 83 milhões de brasileiros em três meses [vacinação H1N1]”
Lula
VERDADEIRO O Brasil, que começou a campanha de imunização contra o vírus H1N1 em março de 2010, ultrapassou 81 milhões de vacinados até 16 de junho daquele ano. O governo federal esperava vacinar 80% dos 92 milhões de brasileiros que estavam em grupos prioritários e conseguiu chegar a 88%.
Em janeiro de 2010, o governo federal havia adquirido 83 milhões de doses da vacina contra o vírus H1N1. A maior parte, 40 milhões de doses, foi comprada do laboratório inglês GlaxoSmithKline (GSK); outras 33 milhões foram adquiridas do Instituto Butantan.
Balanço divulgado pelo Ministério da Saúde em julho de 2010 mostrou que o número de casos graves e de mortes causadas pela gripe H1N1 caiu entre março e julho daquele ano em todas as regiões do país, devido à vacinação.
“Porque teve momentos que teve vacina [contra a Covid-19] que a gente sequer aceitou. A própria Pfizer tentou oferecer vacina e a gente não quis”
Lula
VERDADEIRO As primeiras tentativas de negociação da Pfizer com o governo brasileiro para fornecimento das vacinas contra a Covid-19 desenvolvidas em parceria com a BioNTech ocorreram em agosto do ano passado.
Naquela época, a Pfizer ofereceu 70 milhões de doses para entrega entre dezembro de 2020 e junho deste ano. De lá para cá, outras propostas foram feitas. Em novembro, o laboratório propôs um novo acordo para o Ministério da Saúde.
Em janeiro, o governo criticou as cláusulas do contrato proposto pela empresa americana e afirmou que a compra causaria “frustração” aos brasileiros porque envolvia apenas 2 milhões de doses no primeiro trimestre deste ano.
Em 3 de março, o Ministério da Saúde oficializou a intenção de compra de 100 milhões de doses do imunizante. O contrato ainda não foi fechado, mas o governo estima que 14 milhões de doses —do total de 100 milhões em negociação— chegarão ao país em maio e junho.
O imunizante da empresa teve o registro definitivo concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em fevereiro.
Até o momento, somente vacinas do Instituto Butantan (Coronavac) e da Universidade de Oxford/AstraZeneca estão disponíveis para a população brasileira.
De acordo com calendário divulgado nesta terça-feira (9) pelo Ministério da Saúde, as doses da indiana Covaxin, da Barat Biotech, devem chegar ao país ainda no primeiro semestre. Além da Pfizer, o governo federal negocia com a Janssen (Johnson & Johnson), com a Moderna e a União Química (vacina Sputnik V, do Instituto Gamaleia, da Rússia).
“Eu já fui absolvido em todos os processos fora de Curitiba”
Lula
FALSO Além das ações contra Lula que tramitavam na Justiça Federal no Paraná no âmbito da Lava Jato e que foram anuladas pelo ministro do STF Edson Fachin, Lula ainda é réu em outras quatro ações penais no Distrito Federal e em São Paulo. Ele não foi absolvido nesses processos. A decisão de Fachin não afetou esses casos.
Uma das acusações diz respeito a corrupção e lavagem de dinheiro junto aos ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e ao empresário Marcelo Odebrecht na Justiça Federal em Brasília.
O ex-presidente também é réu, com o filho Luís Cláudio Lula da Silva, acusado de tráfico de influência em uma concorrência que resultou na compra de caças suecos pela FAB (Força Aérea Brasileira) entre 2003 e 2010. O caso tramita na Justiça Federal de Brasília e faz parte da Operação Zelotes.
O petista foi absolvido em apenas uma ação, em 2018, pela Justiça Federal em Brasília. Ele tinha sido acusado de obstrução da Justiça por supostamente tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, delator da Lava Jato.
“Quando esse país tinha como presidente da República um metalúrgico, em 2008, a indústria automobilística vendia 4 milhões de carros por ano neste país. Passados 13 anos, esse país vende 2 milhões de carros”
Lula
EXAGERADO Embora a venda de veículos tenha caído nos últimos anos, a queda não foi tão brusca como sinalizou o ex-presidente Lula durante a coletiva.
Dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) mostram que, em 2008, quando o petista estava no segundo mandato, foram licenciados 2,82 milhões de veículos novos —ou seja, 1,18 milhão a menos do que o valor citado por ele na entrevista. O número é 29,5% menor.
Em 2020, último ano com dados completos, esse número caiu para 2,05 milhões. Os dados correspondem ao licenciamento total de autoveículos (automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus), sejam eles nacionais ou importados. Analisando apenas os dados sobre carros, foram licenciados 2,3 milhões em 2008. Esse número caiu para 1,6 milhão em 2020.
Mesmo se forem consideradas as exportações, o dado citado por Lula continua exagerado. Em 2008, a soma de licenciamentos e exportações da indústria automobilística brasileira foi de 3,3 milhões de unidades. No ano passado, 2,3 milhões de veículos foram vendidos e exportados pelo Brasil. Ou seja, no comparativo entre os dois períodos, não houve uma queda de 2 milhões de unidades, mas de 1 milhão.
“Quando eu fui preso, eu cresci 16 pontos nas pesquisas”
Lula
EXAGERADO O crescimento das intenções de voto em Lula em 2018 não foi tão grande depois da sua prisão. A alta oscilou entre 2 e 14 pontos percentuais, dependendo do instituto de pesquisa —mas nunca chegou a 16 pontos, como citou o ex-presidente.
Essa mesma informação já foi classificada como exagerada pela Lupa em abril de 2019. Naquele mês, a agência verificou uma entrevista que o petista concedeu à Folha e ao El País na prisão.
Segundo o Datafolha, Lula tinha entre 34% e 37% das intenções de voto em 31 de janeiro de 2018. Em 16 de abril, nove dias após a prisão, o petista oscilava entre 30% e 31%. No dia 22 de agosto, na última pesquisa Datafolha com Lula entre os presidenciáveis, ele tinha 39% das intenções de voto.
Nos levantamentos do Ibope, o petista tinha 35% das intenções de voto em outubro de 2017 —a última pesquisa antes de ele ser preso— 33% em junho de 2018 e 37% em agosto do mesmo ano.
Já o instituto Vox Populi, vinculado ao PT, indicava que Lula tinha 42% das intenções de voto em novembro de 2017, 56,1% em maio de 2018 e, em julho, o percentual havia diminuído para 41%.
“Esse país, que no tempo em que o PT governava, chegou a ser a sexta maior economia do mundo”
Lula
VERDADEIRO Em 2011, o Brasil superou o Reino Unido e se tornou a sexta maior economia do mundo segundo ranking do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (CEBR, na sigla em inglês).
Nessa época, o país era presidido pela petista Dilma Rousseff, então no primeiro ano do primeiro mandato. Antes dela, Lula tinha governado entre janeiro de 2003 e dezembro de 2010.
O Brasil fechou o ano de 2020 na 12ª posição e a consultoria britânica especializada em análises econômicas projeta que o país cairá para o 13º lugar da lista em 2021.
“[A cepa de Manaus] mata pelo menos duas vezes mais”
Lula
CEDO Ainda não há estudos que falem sobre a letalidade da variante P.1 do novo coronavírus, identificada em Manaus. O Comitê de Assessoramento Científico Externo, formado por pesquisadores da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), instituições locais e outros estados, desenvolve 12 estudos sobre a cepa. Eles estão em fase preliminar de análises e, por essa razão, ainda não têm resultados conclusivos sobre a letalidade da variante.
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