A promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho, que fez campanha nas redes sociais para o presidente Jair Bolsonaro, passará a atuar na 170ª Promotoria Eleitoral do Ministério Público do Rio de Janeiro, responsável pelo inquérito que investiga o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos) sob a suspeita de falsidade ideológica eleitoral.
Carvalho afirmou, via assessoria de imprensa do Ministério Público, que ainda não atuou no inquérito eleitoral contra Flávio e que "considera precipitada qualquer conclusão acerca de sua atuação". Também disse que apenas após assumir a atribuição deverá se pronunciar sobre a análise dos procedimentos que tramitam na Promotoria Eleitoral.
Carvalho também disse ao jornal O Globo que abrirá mão da investigação se entender que foi correta a decisão do promotor eleitoral da 204ª Zona Eleitoral, Alexandre Themistocles, de pedir o arquivamento do caso. O MPF (Ministério Público Federal) discordou do promotor e determinou o prosseguimento do inquérito.
"Se entender que há fundamentos para prosseguir, atuarei sem problemas", completou.
Carmen Carvalho é titular da 2ª Promotoria de Justiça junto ao 3° Tribunal do Júri da Capital e foi designada na segunda-feira (1°) para acumular a atuação junto à Promotoria Eleitoral. Segundo o Ministério Público, a nomeação ocorreu após concurso aberto a todos os promotores.
Em 2019, ela foi alvo de procedimento da Corregedoria do MP-RJ, que apurou o cometimento de infração após a divulgação de fotos postadas em suas redes nas quais endossava candidatos de direita.
Em uma delas, a promotora aparecia ao lado do deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), que quebrou uma placa com o nome da vereadora assassinada Marielle Franco (PSOL). Na outra, vestia uma camisa com a imagem de Bolsonaro.
Carvalho também se manifestou no dia 1º de janeiro de 2019, na posse do presidente. "Há anos que não me sinto tão emocionada. Essa posse entra naquela lista de conquistas, como se fosse uma vitória", escreveu ela.
A corregedoria entendeu que as publicações da promotora não configuravam atividade político-partidária, vedada a membros do Ministério Público, e o procedimento foi arquivado.
Carvalho chegou a atuar na investigação do assassinato de Marielle, mas decidiu se afastar do caso após a divulgação das fotos.
Segundo o colunista Guilherme Amado, da revista Época, além de ter apoiado Jair Bolsonaro, a promotora também é madrinha de casamento de Luciana Pires, advogada de Flávio Bolsonaro. As duas aparecem juntas, em situações de proximidade, em ao menos três fotos.
O inquérito contra Flávio Bolsonaro foi aberto em fevereiro de 2018 após denúncia-crime do advogado Eliezer Gomes da Silva com base em reportagem da Folha de janeiro daquele ano. O jornal apontou a evolução patrimonial de Jair Bolsonaro e de seus filhos políticos Carlos (vereador), Eduardo (deputado federal) e Flávio (à época, deputado estadual).
O senador se tornou investigado pela prática de falsidade eleitoral por ter atribuído valores distintos a um mesmo imóvel nas declarações de bens entregues à Justiça Eleitoral nos pleitos de 2014 e 2016.
Em 2014, quando disputou uma cadeira na Assembleia do Rio, ele atribuiu o valor de R$ 565 mil a uma cobertura em Laranjeiras. Dois anos depois, ela apareceu em sua declaração de bens valendo R$ 423 mil.
Em agosto do ano passado, a 2ª Câmara Criminal de Revisão do MPF discordou da posição do MP-RJ de que não havia elementos que indicassem o cometimento de crime eleitoral pelo senador. Para os membros do colegiado, faltavam diligências para que a existência do delito fosse descartada.
Assim, o arquivamento foi negado e a investigação foi devolvida para o Ministério Público para conclusão, ficando a cargo da 170ª Promotoria Eleitoral.
A promotora Taciana Dantas Carpilovsky assumiu o caso e requisitou novas diligências à Polícia Federal, a serem realizadas no prazo de 90 dias. O inquérito está na PF desde o dia 25 de janeiro.
Carpilovsky, em seguida, deixou a Promotoria Eleitoral após ser promovida a procuradora de Justiça. Ela também foi designada em janeiro para a coordenação da Movimentação de Promotores, cargo que não permite acumulação.
Com a abertura da posição, segundo o MP-RJ, Carmen Carvalho foi designada para a 170ª Promotoria Eleitoral após concurso de lotação ao qual concorreram os promotores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O Ministério Público ressalta que Carvalho não foi indicada pelo novo procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e que o concurso é baseado em critérios objetivos.
"Carmen Eliza não concorreu apenas para a 170ª PE, mas a todas as demais Promotorias Eleitorais que foram oferecidas", diz nota do MP-RJ.
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