Acordo avança para Aziz presidir CPI e Renan ficar na relatoria, mas governo tenta barrar senador do MDB

Governistas, porém, iniciaram reação e pressionam para indicação de Marcos Rogério (DEM-RO) como relator

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Brasília

Os senadores independentes e de oposição que compõem a CPI da Covid no Senado fecharam um acordo para os principais cargos da comissão, definindo que o relator será Renan Calheiros (MDB-AL).

O governo Jair Bolsonaro, no entanto, embora seja minoria na comissão, reagiu e pressionou para que a relatoria ficasse com o senador aliado Marcos Rogério (DEM-RO) para barrar o emdebista, considerado oposição ao Palácio do Planalto, na função.

Inicialmente, o governo tentou convencer Omar Aziz (PSD-AM), que tem o apoio da maioria para ser presidente do colegiado, a indicar o integrante do DEM —a escalação do relator é feita por quem comanda a CPI, mas tradicionalmente, respeita acordo entre os membros.

Aziz, porém, correria o risco de perder apoio dos colegas caso confrontasse a preferência majoritária dos senadores que compõem a comissão e, consequentemente, não conseguiria ser eleito presidente. Além disso, o MDB, que tem a maior bancada do Senado, avisou que não abriria mão da relatoria.

O governo, então, tentou fazer outro caminho para evitar que Renan fosse o responsável por elaborar o documento final da CPI e, segundo senadores, pressionou o líder do PSD, Nelsinho Trad (MS), para que subsituísse Aziz e Otto Alencar (PSD-BA) do colegiado por outros nomes mais ligados ao governo.

A ofensiva, no entanto, fracassou, e Trad decidiu manter os correligionários que já havia indicado para a comissão.

Depois da decisão do líder do PSD, na noite desta sexta-feira (16), o grupo de seis senadores independentes e de oposição da CPI tiveram fizeram nova reunião, desta vez com Aziz, e bateram o martelo sobre o desenho do colegiado: o amazonense será o presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o vice, e Renan, o relator.

Como a Folha tinha mostrado, Aziz e Renan já eram os mais cotados para ocupar a presidência e a relatoria da comissão.

Cabe ao presidente da CPI conduzir as sessões e a pauta de votações. O relator é responsável por dirigir a investigação e preparar um relatório final a ser votado pelos membros da comissão.​ Enquanto o primeiro é eleito pelo voto da maioria dos membros, o relator é uma indicação do presidente.

Os parlamentares independentes e de oposição são maioria na comissão, contando com número suficiente para escolher o presidente, reunindo 6 dos 11 membros. Há também quatro governistas, e o outro é o próprio Aziz.

Os parlamentares que compõem um chamado G6 tiveram reunião virtual na manhã desta sexta, a pedido de Randolfe.

Fazem parte do grupo Randolfe, Renan, Alencar, Eduardo Braga (MDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Humberto Costa (PT-PE).

Randolfe havia conversado por telefone no dia anterior com Aziz, que já havia manifestado sua intenção de ocupar a presidência e contava com a anuência do Planalto. Aziz sugeriu que Randolfe ocupasse a vice-presidência, por ter sido o autor do requerimento da instalação da CPI.

O amapaense aceitou a oferta, mas impôs como condição que Renan fosse o relator e disse que apenas precisava bater o martelo com os outros parceiros independentes e de oposição.

O grupo então discutiu na manhã desta sexta-feira e fechou questão nessa composição, com Aziz na presidência, Randolfe como vice e Renan relator.

A única resistência a esse formato havia partido de Humberto Costa, que preferia outro parlamentar na presidência, sendo favorável ao próprio Randolfe.

Embora não conste no regimento do Senado, há uma tradição na Casa de que o autor do requerimento para a instalação da comissão, no caso Randolfe, ocupe a presidência ou a relatoria. O outro cargo seria destinado à maior bancada, neste caso o MDB.

A liderança do governo no Congresso afirma oficialmente que a composição ainda não está 100% definida, mas acrescentou que não teme ter na relatoria Renan, senador que pende mais para o lado oposicionista.

Após ter perdido a eleição para a presidência do Senado em 2019, Renan manteve uma atuação parlamentar mais discreta, embora com grande influência sobre muitos senadores. Publicamente tem se mostrado grande crítico ao governo Bolsonaro.

"Todos os 11 senadores da CPI têm condições de serem presidente ou relator. Mais importante do que o relatório são os fatos, e o governo tem consciência de que cumpriu com suas obrigações, repassou os recursos para estados e municípios se prepararem para o enfrentamento da pandemia", afirmou Eduardo Gomes, líder do governo no Congresso.

A primeira reunião da comissão será destinada à escolha da presidência e relatoria. A definição, portanto, pode passar por modificações até a data da instalação da comissão.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu nesta quinta-feira (15) as indicações da composição o que, na prática, permite já a sua instalação.

Na tarde desta sexta, Pacheco falou a jornalistas que a primeira reunião e a consequente instalação da CPI deverá ser na próxima quinta-feira (22) ou na terça-feira da semana seguinte (27).

"Na próxima semana teremos o feriado de quarta-feira, dia 21 de abril, então podemos eventualmente instalá-la na quinta-feira ou na terça-feira da semana que vem [seguinte], como dois dias possíveis de ser instalada a comissão parlamentar de inquérito", afirmou.

A eleição do presidente e vice-presidente, segundo Pacheco, vai ser presencial. Será usado sistema semelhante ao da eleição para a presidência do Senado, em fevereiro, com urnas espalhadas em diversos pontos para senadores que optem por não entrar no prédio da casa legislativa.

Uma delas deve ficar dentro da sala que abrigará a comissão, outra no corredor das comissões e uma terceira na garagem ou na chapelaria —no subterrâneo do Senado— para os senadores que optem pelo voto drive-thru, sem entrar no Senado.

Pacheco voltou a afirmar que defende que a CPI seja presencial, pela natureza dos trabalhos ali desenvolvidos, mas reforçou que a decisão caberá ao presidente da comissão e seus membros.

"Há alguns atos que é irremediável a presença física das pessoas. Eu não vejo, por exemplo, a inquirição de testemunhas, às quais se deve garantir a incomunicabilidade, elas não podem ser orientadas, de outra maneira que não seja presencial."

"Já o interrogatório daqueles investigados, a quem o próprio Supremo Tribunal Federal já reconheceu o direito inclusive de não comparecer à CPI, é uma orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, eventualmente se pode fazer pelo sistema virtual", acrescentou Pacheco.

OS MEMBROS TITULARES DA CPI

Governistas

  • Jorginho Mello (PL-SC)
  • Eduardo Girão (Podemos-CE)
  • Marcos Rogério (DEM-RO)
  • Ciro Nogueira (PP-PI)

Demais

  • Humberto Costa (PT-PE)
  • Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
  • Renan Calheiros (MDB-AL)
  • Otto Alencar (PSD-BA)
  • Omar Aziz (PSD-AM)
  • Tasso Jereissati (PSDB-CE)
  • Eduardo Braga (MDB-AM)
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