Criada oficialmente nesta terça-feira (13), a CPI da Covid deverá ser composta majoritariamente por senadores independentes ou de oposição ao governo Jair Bolsonaro.
A maioria das siglas já definiu os nomes que devem compor o colegiado, apesar do prazo de dez dias que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), indicou que dará para líderes partidários apontarem os membros da CPI.
Se mantidas as decisões das legendas desta terça (13), a comissão poderá ter apenas quatro nomes declaradamente favoráveis ao Palácio do Planalto.
No total, 11 senadores vão compor o colegiado como titulares e outros 7 serão suplentes. A decisão de quantos integrantes de cada sigla vão participar da comissão foi feita pelo cálculo da proporcionalidade entre os blocos dos quais cada legenda faz parte.
Pela conta, o PP terá um indicado, e o nome será Ciro Nogueira (PI). Aliado declarado de Bolsonaro, o senador deverá ser o principal porta-voz do presidente na comissão.
Além dele, o DEM estuda indicar o senador e líder de bancada, Marcos Rogério (RO), e o PL pode escalar o senador Jorginho Mello (SC), ambos também considerados próximos do governo.
A vaga de Jorginho Mello, no entanto, ainda é pleiteada por outro bolsonarista, Zequinha Marinho (PSC-PA). A decisão será tomada em reunião do bloco político nesta quarta-feira (14).
Ainda é considerado governista na comissão parlamentar o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), muito alinhado com as propostas do Palácio do Planalto, apenas se opondo em relação à questão das armas, por um histórico pessoal.
Embora não sejam membros da CPI, os líderes do governo no Congresso e no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), respectivamente, têm direito a falar na comissão. Da mesma forma, os líderes de partidos também podem pedir a palavra pela função que ocupam.
Fora esses nomes, os demais são independentes ou oposição. O MDB, por exemplo, a maior bancada do Senado, com 15 parlamentares, até tem governistas nos seus quadros, mas será representado por nomes que já criticaram Bolsonaro: Renan Calheiros (MDB-AL) e o líder da bancada, Eduardo Braga (MDB-AM). Jader Barbalho (MDB-PA) deve ser indicado como um dos suplentes.
À Folha o líder do partido afirmou que pretende brigar pela relatoria da comissão. "O MDB quer a relatoria porque somos a maior bancada. Além disso, temos a questão de que o fato determinado na CPI é o Amazonas", afirmou o senador amazonense Eduardo Braga, em referência ao colapso do sistema de saúde de Manaus e as mortes de pacientes por falta de oxigênio.
Os emedebistas enxergam na situação a oportunidade de dar o troco pela recente eleição para a presidência do Senado, quando viram seu pleito pelo comando da Casa (por ser a maior bancada) ignorado e precisaram abandonar sua candidata para não sair totalmente de mãos abanando.
O relator é indicado pelo presidente da comissão, que é eleito pelos membros da CPI. Na prática, no entanto, o cargo é definido em um acerto político entre as bancadas, embora haja a possibilidade de candidaturas avulsas de bancadas menores.
Embora não prevista no regimento do Senado, existe uma tradição de que a relatoria das comissões parlamentares de inquérito fiquem com os autores dos requerimentos que pedem a sua instalação.
O documento foi protocolado pelo líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a quem o presidente Bolsonaro disse querer "sair na porrada" e chamou de "bosta". Líderes de bancada, no entanto, consideram improvável que a relatoria fique com Randolfe.
Os governistas inicialmente buscavam manter o controle da presidência e da relatoria da comissão, para evitar imprevistos e conseguir controlar os passos dos trabalhos. No entanto reconhecem que tirá-la de Braga será muito mais complicado do que a tarefa inicialmente prevista, que era tirar Randolfe da jogada.
A decisão de quem deverá presidir o colegiado ainda está em aberto. O PSDB, que terá direito a uma vaga, tentou reivindicar a função. O partido indicará o senador Tasso Jeireissati (CE) e queria que ele comandasse a comissão.
O próprio senador, porém, rechaça a possibilidade de disputar votos para presidir o colegiado. Ele só assumiria se houvesse acordo e ele fosse escolhido por aclamação.
"Eu acho que Tasso tem o perfil adequado [para presidir], tem experiência, é uma pessoa equilibrada para uma CPI como esta, mas ele não é candidato, não vai pedir votos", disse à Folha o líder do PSDB, Izalci Lucas (DF).
O PSD, que tem a segunda maior bancada da Casa, também poderá disputar o comando da CPI. Vão representar a sigla os senadores Otto Alencar (PSD-BA) e Omar Aziz (PSD-AM).
Já pelo Podemos será indicado o senador Eduardo Girão (Podemos- CE), responsável por elaborar o requerimento de outra CPI para investigar a gestão de governadores e prefeitos durante a pandemia do novo coronavírus. Seu substituto será o senador Marcos do Val (Podemos-ES), também próximo do governo, em especial nos assuntos armamentícios.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que fez o pedido de abertura da CPI da Covid, participará da comissão como titular e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), como suplente.
Já o PT indicará Humberto Costa (PE) como titular e Rogério Carvalho (SE) como suplente.
Veja prováveis nomes indicados para a CPI da Covid:
Ligados ao governo Bolsonaro: Ciro Nogueira (PP-PI), Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO)
Independentes ou de oposição: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Humberto Costa (PT-PE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Distribuição das vagas na CPI da Covid:
- MDB, PP e Republicanos: 3 titulares e 2 suplentes
- PSDB, Podemos e PSL: 2 titulares e 1 suplente
- DEM, PL e PSC: 2 titulares e 1 suplente
- PT e PROS: 1 titular e 1 suplente
- PDT, Cidadania, Rede e PSB: 1 titular e 1 suplente
- PSD: 2 titulares e 1 suplente
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