O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a realização de uma perícia médica para avaliar as atuais condições de saúde do ex-prefeito Paulo Maluf.
O exame foi ordenado após a Procuradoria-Geral da República solicitar a revogação do regime de prisão domiciliar ao qual Maluf está submetido desde 2018 por razões humanitárias. O Ministério Público Federal defende que ele retorne para o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
Em 2018, um relatório médico disse que era imprescindível que o ex-prefeito de São Paulo recebesse "cuidados específicos" para "múltiplas metástases ósseas em coluna vertebral e quadril".
A Procuradoria, no entanto, entende que a manutenção do regime domiciliar é "extemporânea", pois baseada em circunstâncias médicas antigas.
Maluf está com 89 anos. Os advogados do ex-prefeito enviaram à Justiça um novo laudo médico, assinado pelo neurologista Wanderley Cerqueira de Lima. Querem que ele receba indulto humanitário.
De acordo com o documento médico, desde novembro de 2020, Maluf sofre períodos de desorientação e de confusão mental, com quadro compatível com demência e evoluindo para doença de Alzheimer.
Além disso, diz o laudo, desde uma queda em outubro de 2019, na qual sofreu fratura do colo do fêmur esquerdo, o ex-prefeito teve uma piora acentuada na sua locomoção, necessitando permanentemente de cadeira de rodas. A perícia ainda não tem data marcada para ser realizada.
Maluf cumpre em regime domiciliar pena de 7 anos e 9 meses por lavagem de dinheiro em crime relacionado com desvio de recursos de obras da época em que comandou a Prefeitura de São Paulo. Cumpre também uma outra pena de dois anos e nove meses por crime eleitoral.
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