A articulação para que o senador Omar Aziz (PSD-AM) seja presidente da CPI da Covid cresceu nesta quinta-feira (15) com o apoio dos aliados do governo Jair Bolsonaro que serão titulares no colegiado, entre eles Ciro Nogueira (PP-PI), líder do bloco de partidos do centrão.
A expectativa é a de que a primeira sessão do colegiado ocorra na próxima semana, em 22 de abril, após o feriado de Tiradentes.
Enquanto isso, as negociações para definir quem ocupará os principais cargos da comissão vão se intensificar. Nesta quinta, senadores calculavam que Aziz já teria maioria dos votos para ser eleito para comandar a comissão.
Os governistas atuam pelo amazonense para evitar que um nome considerado mais de oposição ao Planalto seja escolhido.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, está no páreo por ter sido o autor do requerimento de criação da comissão —tradicionalmente, a presidência de CPIs é oferecida a quem fez o pedido de abertura.
Randolfe, porém, enfrenta resistência de uma ala de membros do colegiado, principalmente do PSD, que tem a segunda maior bancada e reivindica o comando do grupo.
Por acordo, o maior partido no Senado, o MDB, teve direito à primeira escolha de postos-chave e pediu a relatoria da CPI. O mais cotado para assumir o cargo é Renan Calheiros (MDB-AL).
Apesar de ter recebido chancela da maioria dos integrantes da comissão, Aziz não é consenso na comissão. Humberto Costa (PT-PE) e Tasso Jeireissati (PSDB-CE) não declararam apoio a ele.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) também busca se viabilizar como candidato à presidência e por isso também não indicou voto no colega do PSD.
No PT, Aziz é visto com desconfiança. Isso porque ele chegou a defender adiar o início dos trabalhos da CPI, embora tenha assinado requerimento para criá-la. Petistas também o consideram instável e temem um alinhamento excessivo do parlamentar ao Palácio do Planalto.
À Folha Aziz defendeu que a escolha do presidente seja feita por acordo entre todos os membros da CPI.
"O que nós temos que fazer, os 11 titulares que vão escolher o presidente, é chegarmos unificados, para que não passe para a sociedade brasileira a ideia de que há um grupo pró-governo ou um contra governo. Não pode ser dessa forma. Tanto o presidente como o relator têm que ser escolhidos em consenso."
Para o senador, a divisão prejudicará as conclusões da CPI.
"Não podemos começar uma investigação com uma pecha na testa de quem é a favor ou contra o governo. Até agora não tem acusação contra ninguém. Se você chega lá com uma opinião formada para que vai investigar. 'Ah, o fulano é responsável por 20 mil mortes' . A CPI vai fazer o quê? CPI não é caça às bruxas", afirma.
Se confirmada, a escolha de Aziz no comando do colegiado poderá interferir na indicação do relator. Na comissão, o presidente é eleito e, em seguida, aponta quem será o relator da comissão.
Até esta quinta-feira, a maioria dos membros da CPI defendia o nome de Renan Calheiros para o posto, sobretudo os de oposição. Em reunião na quarta (14), 6 dos 11 membros da comissão declararam apoio ao alagoano, inclusive Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido.
Renan, porém, enfrenta forte resistência do Planalto. Por isso, governistas trabalham para que, caso vire presidente, Aziz indique Eduardo Braga (MDB-AM) para a função. O nome dele agrada mais o governo do que o de Renan.
Esta costura não seria fácil de ser concretizada exatamente porque o senador de Alagoas já recebeu declaração de votos da maior parte dos colegas.
Apesar de caber ao presidente indicar o relator, senadores avaliam que se Aziz não se comprometer a escalar Renan na relatoria, o parlamentar do MDB pode decidir reivindicar a presidência da CPI. Neste cenário, o jogo ficaria embolado porque o ex-presidente do Senado entraria na disputa por voto no colegiado.
Também cotado para a presidência ou vice-presidência da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que espera a instalação para a próxima quinta-feira, mesmo que seja totalmente presencial.
Randolfe afirma que vai caber ao relator o plano de trabalho, mas vai propor inicialmente convidar epidemiologistas e especialistas para tratar de uma maneira mais científica. Em seguida, considera fundamental convocar os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello.
Nesta quinta, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu em sessão plenária as indicações dos blocos partidários para a comissão. Isso significa que a CPI pode a partir desse momento ser instalada, dependendo apenas do anúncio da data pela presidência da Casa.
A lista confirma uma minoria de senadores governistas na comissão, com apenas 4 das 11 vagas. Os parlamentares pró-Planalto são Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI).
Pacheco, no entanto, não divulgou a data exata da instalação. Questionado diretamente pelo senador Humberto Costa (PT-PE), o presidente do Senado respondeu apenas que será "muito em breve".
A previsão é que a instalação ocorra apenas após o feriado de Tiradentes. Isso porque Pacheco agendou para as próximas segunda e terça-feira sessões do Congresso Nacional, para analisar vetos presidenciais e também uma proposta de interesse do governo, que altera a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para viabilizar o programa de redução de salários e jornada.
Pouco antes da sessão, o autor do requerimento para a instalação da CPI, Randolfe disse que considerava "razoável" que a primeira reunião da comissão e a consequente instalação aconteça na próxima quinta-feira.
"É possível que o presidente faça a leitura [dos integrantes da comissão] hoje. Fazendo hoje, teríamos condições de fazer a primeira reunião da CPI na próxima quinta-feira", afirmou Randolfe afirmou que caberá ao relator apresentar um plano de trabalho.
No entanto, afirmou que vai propor que os trabalhos comecem com a análise de especialistas e epidemiologistas, para discutir as formas eficazes de enfrentamento à pandemia e quais são nocivas.
"Poderíamos ter evitado tudo isso? Qual o impacto de ter incentivado ou não o uso de máscaras? Qual o impacto se tivéssemos vacinas disponibilizadas desde dezembro?."
O senador também acrescentou que em seguida devem ser ouvidos todos os ex-ministros da Saúde, que atuaram durante a pandemia do novo coronavírus.
"Temos que começar ouvindo a ciência. Após isso, considero que é inevitável nós ouvirmos os três ex-ministros da Saúde do atual governo, o ministro [Luiz Henrique] Mandetta, o ministro [Nelson] Teich e o ministro [Eduardo] Pazuello. É inevitável porque eles foram gestores da política de saúde do governo no enfrentamento da pandemia", disse Randolfe.
Os membros titulares da CPI:
Governistas
Jorginho Mello (PL-SC), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Ciro Nogueira (PP-PI)
Demais
Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Otto Alencar (PSD-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Eduardo Braga (MDB-AM)
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