Quarenta e oito horas depois de um general da ativa subir num palanque político, tomar o microfone e fazer um discurso em que exalta o presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Defesa e o comando do Exército seguem em absoluto silêncio sobre a transgressão disciplinar do militar.
O gesto de Pazuello é semelhante ao do general Walter Braga Netto, ministro da Defesa. Oito dias antes, ele também subiu num palanque de Bolsonaro e discursou para apoiadores do presidente em Brasília.
O ato de Braga Netto é raro para quem ocupa o cargo de ministro da Defesa, a quem estão vinculadas as Forças Armadas. O ministro, em seu discurso, chegou a usar o nome das Forças ao se dirigir aos apoiadores.
Seu antecessor, general Fernando Azevedo e Silva, demitido por Bolsonaro em março, chegou a sobrevoar um ato de apoio ao presidente e contra a democracia.
A diferença é que Pazuello está na ativa, e Braga Netto e Azevedo, na reserva. O decreto de 2002 que institui o regulamento disciplinar do Exército prevê como transgressão disciplinar a manifestação política por militar da ativa.
Trata-se da transgressão de número 57: “Manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária.”
O Estatuto dos Militares, uma lei em vigor desde 1980, veda “quaisquer manifestações coletivas, tanto sobre atos de superiores quanto as de caráter reivindicatório ou político”.
No fim da manhã de domingo (23), Pazuello subiu sorridente ao carro de som onde estava Bolsonaro. Pouco antes houve um passeio de moto com apoiadores, do Parque Olímpico ao aterro do Flamengo. O percurso teve 40 quilômetros. Ao fim, houve discurso aos apoiadores.
O “gordo”, como Bolsonaro se referiu a Pazuello, retirou a máscara assim que atingiu o topo do palanque. E fez um discurso curto aos apoiadores.
“Fala, galera”, introduziu o general da ativa. “Eu não ia perder esse passeio de moto de jeito nenhum. Tamo junto, hein. Tamo junto. Parabéns pra galera que está aí, prestigiando o PR [presidente]. PR é gente de bem. PR é gente de bem. Abraço, galera.”
O ato político foi imediatamente classificado como descabido por generais que integram o Alto Comando do Exército. Eles passaram a trocar impressões por telefone e a cobrar uma punição rápida ao ex-ministro da Saúde, respeitando os prazos para a defesa formal.
O domingo inteiro ficou sem posicionamento do Ministério da Defesa e do comando do Exército. Na segunda, o ministro se reuniu com o comandante, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Ficou acertado ali que o ministro continuaria submerso. E que caberia ao Exército apresentar uma manifestação pública sobre o episódio.
Generais do Alto Comando foram avisados de que haveria a divulgação de uma nota pública, atendendo a um anseio desses militares, que entendiam existir a óbvia necessidade de explicação e posição pública sobre o que ocorreu no domingo.
A nota seria divulgada entre o fim da tarde e início da noite de segunda. O plano foi abortado. E o comando do Exército optou pelo mesmo silêncio do Ministério da Defesa.
Um processo formal foi instaurado para apurar a transgressão disciplinar por Pazuello. Ele precisa apresentar sua defesa por escrito. O regulamento prevê três dias úteis para essa defesa.
A punição pode ser uma advertência, repreensão, prisão ou exclusão dos quadros, de acordo com a gravidade e os atenuantes do caso, previstos em lei. A decisão sobre punição é do comandante da Força. Se ele não agir, também pode ser enquadrado como transgressor, conforme o regulamento.
Segundo integrantes do Alto Comando, Pazuello não pode ser mandado compulsoriamente para a reserva. Este gesto deveria partir dele, conforme generais da cúpula do Exército. Esses generais pressionam para que o ex-ministro da Saúde deixe a ativa e vá para a reserva.
O militar, um general de três estrelas, seguiu na ativa tanto durante o exercício do cargo de ministro quanto após sua demissão em março. Ele voltou ao Exército para uma função burocrática.
O propósito do regulamento disciplinar, conforme a lei, é preservar a disciplina militar. Existe disciplina quando há “acatamento integral das leis, regulamentos, normas e disposições”, como consta no decreto.
Para julgar uma transgressão, são levados em conta aspectos como a pessoa do transgressor, a causa, a natureza dos fatos e as consequências.
Se houver interesse do sossego público, legítima defesa, ignorância ou atendimento a ordem superior, a transgressão pode ser desconsiderada, o que não parece se enquadrar no caso de Pazuello.
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