Em depoimento à CPI da Covid no Senado nesta terça-feira (18), o ex-chanceler Ernesto Araújo confirmou que mobilizou a estrutura do Ministério das Relações Exteriores para a compra da hidroxicloroquina e afirmou que o processo contou com a atuação do presidente Jair Bolsonaro.
Ernesto também dissimulou sobre seus atritos com a China, país fornecedor de matéria-prima para a fabricação de vacinas, e os ataques que ele próprio desferiu ao país asiático.
Nesse momento do depoimento ele foi repreendido pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), que afirmou que o ex-chanceler estava “faltando com a verdade”.
O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), avaliou o depoimento de Ernesto como esclarecedor.
Entre outros pontos, o senador destacou que o ex-chanceler atribuiu ao ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a decisão do governo de pedir um número de vacinas suficiente para vacinar 10% da população brasileira no lugar de 50% a que o Brasil tinha direito no consórcio Covax Facility, da OMS (Organização Mundial de Saúde).
"Ele deixa o senhor Eduardo Pazuello numa situação muito difícil para amanhã [quarta]", afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão. Pazuello presta depoimento nesta quarta-feira (19) no colegiado.
À CPI Ernesto confirmou informação divulgada pela Folha de que o governo Bolsonaro mobilizou a estrutura diplomática brasileira para adquirir hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para o tratamento da Covid-19.
“Naquele momento, março, havia uma expectativa de que houvesse eficácia no uso da cloroquina para o tratamento da Covid, não só no Brasil. Havia notícias sobre isso de vários lugares do mundo. Houve uma grande corrida aos insumos para hidroxicloroquina e baixou precipitadamente o estoque de cloroquina, fomos informados pelo Ministério da Saúde”, disse Ernesto.
Como mostrou a Folha, o Itamaraty enviou telegramas à Índia a partir de março de 2020 para tentar garantir a importação do medicamento e de insumos.
E, embora Ernesto tenha citado o mês de março, o Itamaraty continuou acionando o corpo diplomático e enviou telegramas em junho para garantir o fornecimento de hidroxicloroquina, mesmo depois de sociedades médicas terem desaconselhado o uso apontando efeitos colaterais graves.
O ex-chanceler também afirmou que Bolsonaro atuou pessoalmente nessa questão, embora o pedido inicial tenha sido feito pela pasta da Saúde.
Renan perguntou se Ernesto havia discutido com outras autoridades a situação.
"Não. Eu não me recordo, não. Enfim, houve, claro, houve. Não foi exatamente um pedido para implementar esse pedido do Ministério da Saúde, mas o presidente da República, em determinado momento, pediu que o Itamaraty viabilizasse um telefonema dele com o primeiro-ministro [da Índia]", disse o ex-chanceler.
Renan então perguntou diretamente se houve participação do presidente da República. "Sim", respondeu Ernesto.
Em um dos momentos mais acalorados da sessão da CPI, o ex-chanceler negou que tenha feito qualquer ataque à China.
“Não vejo nenhuma declaração que eu tenha feito como antichinesa. Em notas oficiais, nos queixamos do comportamento da Embaixada da China, mas não houve nenhuma declaração que se possa classificar como antichinesa”, afirmou.
Aziz então contrapôs Ernesto e relembrou artigo escrito pelo ex-ministro no qual usa a expressão “comunavírus”. “Na minha análise pessoal, vossa excelência está faltando com a verdade. Então, eu peço que não faça isso. Não faça isso”, disse o presidente da comissão.
“Chegar aqui agora e desmerecer o que vossa excelência já praticou e dizer aqui, nesta CPI, para todos os senadores, que o senhor nunca se indispôs em relação à China é... Aí vossa excelência está faltando com a verdade”, completou o senador.
No artigo citado, Ernesto disse que o surgimento do coronavírus acelerava o "projeto globalista".
"São instrumentos eficientes, mas a pandemia, colocando indivíduos e sociedades diante do pânico da morte iminente, representa a exponencialização de todos eles", diz trecho do artigo que foi publicado no blog pessoal do ex-ministro.
Além disso, após discussão em redes sociais do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o embaixador da China no Brasil, Yang Wanming, Ernesto saiu em defesa do filho do presidente da República e rompeu relações com Yang.
No fim de março de 2020, o então chanceler pediu à China a substituição de Yang. A solicitação foi feita em abril e reiterada em novembro. Pequim ignorou as solicitações.
Durante o depoimento de Ernesto à CPI, Yang postou em uma rede social a imagem de um cacto com a mensagem: "Minha foto: algumas espécies de cactos demoram anos para florir. Exercite a paciência, pois as coisas boas fazem qualquer espera valer a pena".
Em janeiro deste ano, Ernesto voltou a se referir negativamente a Pequim durante um painel virtual de debate do Fórum Econômico Mundial. O então chanceler afirmou que o Brasil de Jair Bolsonaro quer uma aliança com os Estados Unidos e "outros parceiros democráticos" para barrar a ascensão do "tecno-totalitarismo" de países com "diferentes modelos de sociedade".
Ele fez questão de não nominar "nenhum país ou companhia específicos", mas todas as suas intervenções foram voltadas a fustigar a China.
As contradições de Ernesto foram foco do discurso da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que fez uma dura fala contra o ex-chanceler, dando sequência a uma troca de farpas que, em março, resultou na demissão do então ministro.
A senadora lembrou o episódio da reunião ministerial de 22 de abril de 2020, na qual Ernesto afirmou que o novo coronavírus causará uma "nova globalização" e, sem citar diretamente a China, referiu-se ao país como "não democrático" e que "não respeita os direitos humanos".
O STF (Supremo Tribunal Federal) liberou a divulgação do teor daquele encontro, exceto por "poucas passagens do vídeo e da respectiva degravação nas quais há referência a determinados Estados estrangeiros". A CPI pedirá acesso à íntegra do vídeo da reunião.
No comando do Itamaraty, Ernesto manteve uma relação conflituosa com senadores, especialmente no último ano. Em uma postagem nas redes sociais, no fim de março, Ernesto sugeriu que Kátia Abreu o procurou para fazer lobby em favor da tecnologia chinesa para o 5G. Dias depois, foi demitido.
Segundo o ex-ministro, o assunto só foi debatido em reunião em fevereiro de 2021, quando o presidente disse que queria conversar com o presidente da Pfizer.
Questionado sobre uma linha de investigação da CPI, o ex-chanceler negou a existência de um "aconselhamento paralelo internacional" de Bolsonaro. Ele afirmou, porém, que Eduardo Bolsonaro e Filipe Martins, assessor internacional da Presidência da República, auxiliavam o mandatário nos assuntos ligados à política externa.
Com este último, afirmou que tinha um "relacionamento fluido". Tanto Martins como Eduardo são alunos do escritor Olavo de Carvalho, que já fez críticas à China. Para senadores, a declaração do ex-ministro reforçou a tese de existência de um "ministério paralelo" que decide ações de combate à pandemia à revelia do Ministério da Saúde.
Em outro momento, em resposta ao senador governista Marcos Rogério (DEM-RO), Ernesto tentou desconstruir argumentos da oposição ao avaliar que não houve motivação política em atrasos na entrega de insumos da China. "Não tenho conhecimento de que tenha havido interferência política nos atrasos que registramos", afirmou.
O ex-ministro também foi questionado sobre a má relação do Brasil com a Venezuela —o Itamaraty não reconhece o regime de Nicolás Maduro— e o impacto disso no colapso da saúde no Amazonas, que sofreu com a falta de oxigênio. Como o próprio ex-chanceler admitiu, o país vizinho doou cargas do insumo ao estado brasileiro.
Aziz, que é senador pelo Amazonas, reclamou que Venezuela não podia enviar aviões ao Brasil porque a entrada estava proibida e teve de fazer o transporte por terra. Ele aifrmou que o Itamaraty não agiu e que, caso tivesse autorização para voar ao Amazonas, a ajuda teria chegado mais rápido.
Questionado por Randolfe se o Brasil havia procurado facilitar a entrada da doação venezuelana ao Brasil, Ernesto respondeu que partiu da própria Venezuela a iniciativa de doar oxigênio. Ainda admitiu que não telefonou ao país vizinho, tampouco agradeceu pela ajuda.
Presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou pedido do senador Marcos do Val (Podemos-ES) para que se trocasse o relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL). Omar afirmou que o trabalho do relator está fazendo com que muitos convocados busquem habeas corpus para se manterem em silêncio e não respondam determinadas perguntas.
"Não é pela pessoa [Renan], mas o movimento que os convidados estão fazendo junto ao STF estão atrapalhando os trabalhos da CPI", disse. "É bom algumas pessoas irem ao Supremo, porque até outro dia essas pessoas queriam tacar fogo no Supremo", respondeu Aziz, ao negar o pedido.
O ex-ministro Eduardo Pazuello já obteve um habeas corpus para se manter em silêncio em determinadas situações em seu depoimento nesta quarta-feira (19). A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, também ingressou com pedido, mas foi negado pelo ministro Ricardo Lewandowski.
No final da sessão, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) acusou senadores de querer antecipar as eleições de 2022 com a criação da CPI e colocou em xeque a origem do coronavírus —assim como já fez seu pai—, dizendo que "ainda tem muita água para rolar embaixo dessa ponte”. O presidente afirmou recentemente que a China faz "guerra biológica" com o coronavírus.
Flávio ainda disse que seria fake news a afirmação de que o presidente chamou a Covid de "gripezinha" —o que Bolsonaro fez ao menos duas vezes—, alegando que o mandatário se referia ao caso dele próprio somente.
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