Sob pressão, Exército abre processo disciplinar contra Pazuello por ato político com Bolsonaro

Mourão expõe desconforto após gesto de ex-ministro que é general da ativa; Força instaura procedimento, mas evita divulgação pública

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Brasília

No primeiro dia útil após a ida do ex-ministro Eduardo Pazuello a um palanque político ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o Exército abriu um procedimento disciplinar contra o general da ativa.

A abertura do processo foi confirmada à Folha por integrantes da cúpula da Força. Eles pressionam para que seja cumprido o regulamento da instituição. Por outro lado, bolsonaristas pressionam a favor da preservação de Pazuello, que blindou Bolsonaro ao depor na CPI da Covid.

O comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, reuniu-se nesta segunda (24) com o ministro da Defesa, general da reserva Walter Braga Netto, para discutir o gesto do ex-ministro da Saúde, que causou constrangimento ao meio militar.

Ficou decidido que uma posição formal sobre o caso deveria ser dada pelo Exército, mas isso não ocorreu mais de 30 horas após o episódio.

O general da ativa e ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, ao lado de Jair Bolsonaro, em ato no Rio de Janeiro - Jorge Hely/FramePhoto/Folhapress

Integrantes do Alto Comando da Força pressionam pela divulgação de uma nota em que haja uma posição do Exército em relação ao ato praticado pelo ex-ministro da Saúde. Chegaram a ser avisados de que haveria a divulgação de um comunicado, que acabou não ocorrendo até a noite.

​A expectativa era que a nota do comando do Exército detalharia a posição da Força sobre a participação de um general da ativa num ato político e também as medidas formais adotadas, com informação sobre a abertura do procedimento pelo comandante.

No Ministério da Defesa, a informação dada era no mesmo sentido. Após a reunião com o ministro, o comandante iria providenciar um posicionamento a respeito.

Tanto o Ministério da Defesa quanto o Exército, porém, acabaram mantendo silêncio oficial sobre as fortes evidências de transgressão disciplinar. Agora, Pazuello terá de apresentar uma defesa por escrito sobre o episódio.

Pazuello foi ao ato com a chancela do presidente da República, que, pela Constituição, exerce o comando supremo das Forças Armadas, o que amplia o constrangimento.

O vice-presidente Hamilton Mourão já havia deixado claro o desconforto, em entrevista logo pela manhã. Na ocasião, ele afirmou que Pazuello deve ser punido pelo Exército.

Para atenuar a punição, que pode ir de uma advertência à prisão, Mourão, que é general da reserva, disse que Pazuello pode solicitar sua aposentadoria ao Exército.

"É provável que seja [punido], é uma questão interna do Exército. Ele também pode pedir transferência para a reserva e aí atenuar o problema", disse Mourão a jornalistas ao chegar pela manhã à Vice-Presidência da República, no anexo do Palácio do Planalto.

"O regulamento disciplinar do Exército, no seu anexo I, tem uma série de transgressões, entre elas, pode ser aí enquadrada essa presença do general Pazuello nessa manifestação, uma manifestação de cunho político", completou.

O vice-presidente admitiu entender que Pazuello cometeu um erro, mas que o ex-ministro está arrependido. "Eu já sei que o Pazuello já entrou em contato com o comandante informando ali, colocando a cabeça dele no cutelo, entendendo que ele cometeu um erro", disse.

Mourão negou existir politização dos quartéis com o episódio. "Acho que não [há risco de politização das Forças Armadas]. Acho que o episódio será conduzido à luz do regulamento, isso tem sido muito claro em todos os pronunciamentos dos comandantes militares e do próprio ministro da Defesa", afirmou.

A pressão para que Pazuello vá para a reserva existe desde que ele assumiu o Ministério da Saúde, ocasião em que parte do mundo militar temia um desgaste da imagem das Forças Armadas com a presença de um general da ativa na linha de frente do combate da Covid-19.

Essa pressão aumentou com o episódio deste final de semana. O ex-ministro subiu no carro de som onde estava o Bolsonaro, que discursou após um passeio de moto com apoiadores.

O passeio começou por volta das 10h no Parque Olímpico e seguiu até o aterro do Flamengo, na zona sul do Rio, um percurso de 40 km.

Bolsonaro e Pazuello estavam sem máscara no carro de som. O presidente discursou e voltou a usar a expressão “meu Exército”, que já havia incomodado integrantes da cúpula da Força. “Meu Exército jamais irá às ruas para manter vocês dentro de casa”, afirmou o presidente.

Como mostrou a Folha, a decisão do general da ativa de subir em um palanque foi considerada descabida por integrantes do Alto Comando do Exército, que enxergaram uma transgressão a normas básicas na caserna.

Segundo esses integrantes, está decidido que Pazuello será instado a apresentar uma defesa por escrito sobre o episódio.

A apresentação de defesa ocorre dentro de um procedimento formal. Ao militar acusado é fornecido um formulário de apuração de transgressão disciplinar, para que apresente suas alegações de defesa.

Essas alegações devem ser escritas de próprio punho ou impressas, devidamente assinadas. O prazo para uma resposta é de três dias úteis.

A punição prevista em decreto de 2002, que institui o regulamento disciplinar do Exército, vai de advertência à exclusão da Força, podendo ocorrer também repreensão e prisão.

A decisão é do comandante da Força. Se ele não agir, também pode ser enquadrado como transgressor, conforme o regulamento.

Segundo integrantes do Alto Comando, Pazuello não pode ser mandado compulsoriamente para a reserva. Este gesto deveria partir dele, conforme generais da cúpula do Exército. Esses generais, então, pressionam para que o ex-ministro da Saúde deixe a ativa e vá para a reserva.

Pazuello, um general de três estrelas, seguiu na ativa tanto durante o exercício do cargo de ministro quanto após sua demissão em março. Ele voltou ao Exército para uma função burocrática.

Em março, na maior crise militar em mais de quatro décadas no país, Bolsonaro demitiu o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica.

O novo ministro, Braga Netto, vem demonstrando alinhamento aos anseios do presidente em relação aos militares.

O general subiu num palanque em Brasília em ato de apoio a Bolsonaro, no último dia 15, e chegou a discursar, na mesma linha das falas do presidente. A diferença para Pazuello é que Braga Netto é da reserva.

De acordo com aliados de Bolsonaro, a participação de Pazuello no ato serviu para enviar um recado a senadores da CPI da Covid de que o ex-ministro tem apoio do núcleo duro do bolsonarismo.

Além do mais, interlocutores do presidente destacam que, apesar do desempenho que ele teve na chefia do ministério, existe a possibilidade de o militar concorrer a algum cargo eletivo em 2022.

A pressão sobre os parlamentares ocorre depois da oitiva do general e das discussões dos integrantes da comissão sobre uma possível reconvocação.

O depoimento de Pazuello foi amplamente elogiado no Palácio do Planalto, uma vez que ele preservou o presidente da República, mas a maioria oposicionista na CPI aponta que o general mentiu em diversas ocasiões.

Na CPI, os senadores do grupo majoritário enxergaram a participação do ex-ministro no ato político, ainda mais sem máscara, como uma afronta à comissão.

Os parlamentares desse grupo, formado por independentes e oposicionistas, trabalham em estratégias alternativas para romper a blindagem que entendem ter sido criada para dificultar o avanço das investigações relativas ao Ministério da Saúde, em particular da gestão Pazuello. Há intenção, por exemplo, de aprovar repetidamente convocações de alvos.

Mesmo antes do evento deste domingo, o grupo majoritário da CPI já havia definido pela reconvocação do general, por causa da série de mentiras que foram ditas durante sua oitiva, na quarta-feira (19) e quinta-feira (20).

O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), disse durante o fim de semana que o requerimento de convocação será votado na próxima quarta-feira (26).

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