Descrição de chapéu Militares do Brasil Itamaraty

Prioridade para militares, presença do Brasil em missões de paz despenca

Apenas 76 brasileiros estão em operações da ONU, 3% do pico, há dez anos; Itamaraty prevê novas participações

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São Paulo

Os dias em que militares brasileiros com capacete azul da ONU desfilavam em blindados por favelas do Haiti ou tripulavam fragatas no Oriente Médio são hoje uma pálida lembrança.

Em fevereiro de 2021, havia 76 brasileiros servindo em missões de paz das Nações Unidas, menor quantidade deste século. O número corresponde a 3% do pico da participação brasileira, há dez anos.

Na época, vivia-se o auge da Minustah, missão da ONU no Haiti cuja tropa era comandada pelo Brasil, e que acabou em 2017.

Desde então, o país encerrou sua participação na Unifil, no Líbano, em que era responsável pela força marítima, e recusou convite para chefiar uma missão na República Centro-Africana.

Brasileiros da missão de paz da ONU no Haiti fazem patrulha na cidade de Les Cayes, no sudoeste do país caribenho - Hector Retamal - 15.out.2016/AFP

O recuo do Brasil na arena internacional coincide com mudanças na política externa. Primeiro com Michel Temer, em que a tônica era corrigir os excessos da expansiva diplomacia do PT, e depois com Jair Bolsonaro e sua retórica antiglobalista.

Para os militares, no entanto, a participação em forças de paz segue vista como algo fundamental, e retomar esse papel é um objetivo.

“Do ponto de vista militar, participar de missões é muito importante. Você dá mais experiência para a tropa, desenvolve planejamento, coordenação, promove intercâmbio com outros países, tem uma experiência internacional que não existe de outra forma”, diz o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que comandou militares da ONU no Haiti (2007-09) e na República Democrática do Congo (2013-15).

Não apenas tropas de combate se beneficiam da experiência, diz ele, mas também pessoal de apoio, como profissionais de engenharia ou saúde.

Segundo o general, não é apenas o lado militar que define a presença em uma missão de paz.

“O país tem de ver o que quer politicamente, se quer se projetar num ambiente internacional, se quer ter mais presença em organizações. E ter uma justificativa clara para a sociedade, o Congresso, de por que está participando”, diz.

Atualmente, os 76 brasileiros em missões de paz estão espalhados por seis operações, sendo o maior contingente o do Congo, com 23 pessoas. A maior parte exerce funções civis, de caráter administrativo. Há ainda sete policiais.

Para Eduarda Hamann, professora da Fundação Getulio Vargas e estudiosa do tema, integrar missões reforça o compromisso do país com o multilateralismo.

Segundo ela, a participação pode ser feita de diversas maneiras. A mais visível, e mais custosa, é o envio de tropas, mas contribuir com especialistas ou integrantes de Estado-Maior, além de mais barato, pode ser mais efetivo.

“Ter um force commander [comandante das tropas] é altamente estratégico. O Brasil senta com outro peso na mesa de negociações”, diz.

Apesar dos ataques de Bolsonaro e aliados ao “globalismo”, a professora Hamann não vê relação direta com a diminuição da presença brasileira nas missões de paz.

“Os princípios que orientam as relações internacionais no Brasil estão na Constituição. Ocorre que sempre há outras questões envolvidas, como de Orçamento”, afirma.

A professora cita duas evidências de que o Brasil segue comprometido com o multilateralismo: a campanha para o país integrar o Conselho de Segurança da ONU no biênio 2022/23, e o treinamento de tropas de paz pelo Exército, que segue a todo vapor.

Atualmente, há uma turma de militares passando por preparação em Cascavel (PR), sob supervisão do CCOPAB (Centro Conjunto de Operações de Paz do Brasil), mantido pelo Exército.

Na hora de decidir pela participação em missões de paz, o custo é sempre um fator importante. A despesa é parcialmente reembolsada pela ONU, mas em geral o país contribuinte precisa pôr a mão no bolso.

A Minustah custou cerca de R$ 2,5 bilhões em 13 anos de operação, dos quais mais da metade saiu do Orçamento federal. No período, 37 mil brasileiros foram enviados ao país caribenho.

Outra variável é se a missão atende a um interesse estratégico do país e assim compensa custos e riscos. Nas décadas de 1990 e 2000, o Brasil participou de missões em Angola, Moçambique e Timor Leste, todos membros da CPLP (Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

No caso do Haiti, o convite da ONU foi prontamente aceito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pelo fato de o Brasil pleitear naquele momento uma posição de liderança nas Américas. Com relação à missão no Líbano, pesou a numerosa comunidade daquele país por aqui.

Nada disso estava presente na oferta para chefiar a missão na República Centro-Africana, diz o professor de relações internacionais Antonio Jorge Ramalho, da Universidade de Brasília, que estuda operações de paz.

“A recusa decorreu principalmente da avaliação de que os riscos associados à missão eram elevados demais para justificar os benefícios políticos ou técnicos que o Brasil poderia auferir”, afirma ele, que cita outras prioridades naquele momento, em que os militares estavam envolvidos com uma intervenção na segurança pública no Rio.

“Foi uma decisão sensata, que não fecha portas a futuras participações em operações de paz”, afirma.

Ele concorda que o Brasil deve privilegiar missões em áreas de influência direta, mas sem perder de vista o significado maior dessas operações.

“Trata-se de um compromisso com a sociedade internacional e os valores do multilateralismo, cujo fortalecimento interessa ao Brasil. Também um gesto de empatia a pessoas em sofrimento, em momentos críticos. Atos de solidariedade são muito importantes para qualquer país que queira ampliar seu papel no cenário internacional”, afirma.

Responsável por negociar a participação brasileira em missões de paz, o Itamaraty afirma que a redução drástica no número de topas é circunstancial, e que não destoa tanto do histórico do país.

“O envio de grandes contingentes nas últimas décadas é que foi um ponto fora da curva. Em geral, em 70 anos de ONU, a participação sempre foi maior de observadores e policiais. A regra é o envio de unidades pequenas”, afirma a conselheira Viviane Rios Balbino, chefe da Divisão de Nações Unidas 2, responsável pelo tema.

Segundo ela, o cenário atual é bem diferente comparado a 2004, quando o Brasil passou a chefiar a missão no Haiti.

“A oportunidade gerada para a participação brasileira nos 13 anos na Minustah é um cenário geopolítico e econômico que dificilmente se repetirá. O Brasil mudou muito desde aquele período, e houve mudança na realidade da ONU, com corte de orçamento e contingentes militares menores”, diz.

Novas oportunidade serão avaliadas, afirma a diplomata, e é de se esperar que algum novo convite surja caso o Brasil seja eleito para o Conselho de Segurança.

“Todas as outras vezes em que o Brasil participou do Conselho enviou tropas. Isso não é fortuito. É no Conselho que são decididas as missões”, diz.

O Centro de Comunicação Social do Exército afirmou que o CCOPAB, criado em 2010, vem mantendo suas atividades e que está pronto para enviar tropas para novas missões.

"Do ponto de vista da construção de competência e habilidades (treinamento e preparação), o CCOPAB está apto para preparar tropas sempre que assim for decidido pelo escalão superior", diz em nota. São 188 militares em treinamento.

O centro também dá apoio para a Operação Acolhida, de assistência a refugiados venezuelanos em Roraima.

A participação em missões, diz o Exército, traz benefícios como respeito da comunidade internacional, consolidação do Brasil como ator global na manutenção da paz e segurança, aperfeiçoamento de doutrinas e táticas e crescimento pessoal e profissional dos militares.

“O brasileiro é reconhecido pelo elevado desempenho de militares e policiais, bem como pela destacada conduta e disciplina das tropas, tornando o Brasil um dos países que contribuem de forma historicamente significativa para o Sistema da ONU”, diz a nota.

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