O deputado Luis Miranda (DEM-DF) disse que o governo faz uma tentativa desesperada de calar testemunhas ao acionar a Polícia Federal para investigar ele e seu irmão Luis Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde, por declarações sobre possíveis irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin.
Para o parlamentar, o anúncio feito pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, sobre o pedido de apuração ainda mostra que o presidente Jair Bolsonaro "não fez nada" após ser alertado.
"A fala dá a entender que o presidente não fez nada. Nem avisou a Polícia Federal [sobre os alertas]", disse o deputado à Folha nesta quarta-feira (23).
O caso em torno das suspeita da compra da Covaxin pelo governo Bolsonaro foi revelado na Folha na sexta-feira passada (18), com a divulgação do teor do depoimento do irmão do deputado ao MPF (Ministério Público Federal). O servidor da Saúde relatou pressão incomum para a compra do imunizante.
"Ele [Lorenzoni] ameaçou testemunhas de forma desesperada, sem antes ver o que temos para apresentar à CPI", afirmou o parlamentar.
Irmão do servidor da Saúde, o deputado disse que alertou Bolsonaro, em 20 de março, sobre o caso, e o presidente prometeu acionar a PF. "Para poder agir imediatamente, porque ele compreendeu que era grave, gravíssimo", disse Miranda.
Em declaração à imprensa no Palácio do Planalto, Lorenzoni negou irregularidades na compra e disse que pedirá também a abertura de processo disciplinar contra o servidor. O ministro, porém, não explicou o que Bolsonaro fez após receber alertas sobre a compra da vacina e se recusou a responder aos questionamentos da imprensa.
O deputado disse que a fala do ministro inflamou ainda mais o seu irmão e ele para o depoimento à CPI da Covid no Senado, marcado para a próxima sexta-feira (25).
"Ele vai falar tudo. Agora ele vai falar mais do que nunca. Conseguiram fazer meu irmão ficar louco", disse Miranda, sem detalhar o que será revelado aos senadores.
Ao anunciar o pedido de investigação, Lorenzoni disse que os irmãos apresentaram a Bolsonaro um documento que pode ser falso para apontar as supostas irregularidades na negociação.
O papel mostrava tentativa de antecipar US$ 45 milhões para a importação de lotes da Covaxin. Segundo Lorenzoni, o documento foi atualizado no dia 24 de março, dias após a visita a Bolsonaro. "A má-fé é clara. A suspeita da falsificação é forte", declarou o ministro.
Para o deputado, a fala do ministro sugere que o Planalto agiu para corrigir o documento após ser alertado, mas não acionou autoridades como a Polícia Federal.
"Pelo que ele falou, fica óbvio [que foi alterado após o alerta a Bolsonaro]", disse Miranda.
O deputado é da base aliada do governo e tem poupado Bolsonaro de críticas. Ele disse que ainda não pode afirmar que o presidente cometeu irregularidade ao não levar a denúncia para as autoridades.
"Não venho defendendo o presidente. Só não posso dizer que agiu de forma ilícita", disse Miranda.
O deputado afirmou que não foi procurado por ministros para amenizar críticas ao governo. Segundo Miranda, apenas o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), disse que queria conversar, mas não voltou a tocar no assunto.
O governo fechou contrato para compra da Covaxin em 25 de fevereiro, no momento em que tentava aumentar o portfólio de imunizantes e reduzir a dependência da Coronavac, que chegou a ser chamada por Bolsonaro de "vacina chinesa do João Doria".
Na última sexta-feira (18), a Folha revelou o teor do depoimento dado ao MPF pelo servidor, irmão do deputado. Ele apontou pressão atípica para a importação da Covaxin. A oitiva, enviada juntamente com o inquérito à CPI da Covid no Senado, é mantida em sigilo pelo Ministério Público Federal.
A Procuradoria ainda desmembrou e transferiu a investigação sobre a compra da Covaxin ao identificar indícios de crime no contrato entre o Ministério da Saúde e a Precisa, como mostrou a Folha.
O valor do contrato da Covaxin é de R$ 1,61 bilhão. O custo de cada uma das 20 milhões de doses, US$ 15, é o mais alto dentre todas as vacinas adquiridas pelo Ministério da Saúde. A pasta afirma que só fará o pagamento quando receber os lotes.
A fabricante da vacina fixou preços de US$ 15 a US$ 20 por dose exportada da vacina.
Os prazos previstos em contrato já estão estourados. Somente no último dia 4 a Anvisa aprovou a importação de doses, e com restrições.
A aprovação na Anvisa foi facilitada por uma mudança na legislação que partiu de emendas a uma medida provisória, como a apresentada pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo Bolsonaro na Câmara.
Em nota, a assessoria do parlamentar negou interferência e citou propostas similares de deputados da oposição, como Orlando Silva (PC do B-SP).
Sócio da Precisa, Francisco Emerson Maximiano deve prestar depoimento à CPI da Covid na próxima semana. A comissão também pediu a quebra dos sigilos do empresário.
Maximiano também é presidente da Global Gestão em Saúde, segundo registros da Receita Federal. E a Global figura como sócia da própria Precisa, segundo os dados da Receita.
A Global recebeu cerca de R$ 20 milhões antecipados, em 2017, para a entrega de medicamentos para doenças raras ao SUS, o que nunca aconteceu. Ricardo Barros era ministro da Saúde à época.
O irmão do deputado Miranda também depôs neste caso, apontando irregularidades. A Saúde ainda negocia a devolução da verba.
Em nota, a Precisa disse que negociou de forma transparente a venda das vacinas ao ministério.
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