O ministro Marco Aurélio Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (3) que "o sentimento é de perplexidade" após o comando do Exército decidir livrar o general da ativa Eduardo Pazuello de punição por ter participado de um ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
"Disciplina e hierarquia são fundamentais nas Forças Armadas", afirmou o ministro.
Marco Aurélio disse que não se pode ainda mensurar o impacto que a decisão do Exército terá, mas a classificou de um "preocupante precedente".
O comandante do Exército, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, arquivou o processo aberto para apurar transgressão disciplinar por parte de Pazuello após a participação dele em ato político no Rio de Janeiro, no último dia 23.
O ex-ministro da Saúde, que foi nomeado nesta semana para um cargo de confiança na Presidência, chegou a subir em um trio elétrico para ficar ao lado do chefe do Executivo.
Oliveira ignorou ter existido transgressão ao regulamento disciplinar do Exército, que condena: “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária.”
Marco Aurélio lembrou do início da década de 1980, quando cursou a Escola Superior de Guerra, passagem que ele afirmou ter contribuído para que ele próprio "robustecesse" os princípios da disciplina e hierarquia.
“Aprende-se que disciplina e hierarquia são a medula óssea das Forças Armadas. Nesta ordem, disciplina e hierarquia”, afirmou o ministro, que se aposenta do Supremo no próximo mês.
Os diferentes discursos sobre o ato no Rio
18.mai
Jair Bolsonaro, em mensagem em vídeo publicado pelo deputado Otoni de Paula (PSC-RJ)
- “Amigos do Rio de Janeiro, no próximo domingo, dia 23, juntamente com o [deputado] Otoni de Paula, vamos dar um passeio de moto no Rio de Janeiro. Fui convidado por várias associações e agora vou neste compromisso, motivo de honra e satisfação, voltar ao nosso querido Rio de Janeiro. Até domingo, se Deus quiser”
23.mai
Jair Bolsonaro, em manifestação com motoqueiros no Rio de Janeiro, no dia 23 de maio
- “Um momento como este não tem preço. Ser reconhecido e ser, porque não dizer, aplaudido por parte da população apesar das dificuldades”
- “Vamos sim, cada vez mais, fazendo com que as pessoas eleitas por você melhorem a sua qualidade. E nós temos este compromisso”
- “Imaginem se o poste tivesse sido eleito presidente da República [referência a Fernando Haddad]. Como estaria nosso Brasil no dia de hoje?”
Eduardo Pazuello, em manifestação com motoqueiros no Rio de Janeiro, no dia 23 de maio
- “Eu não ia perder esse passeio de moto de jeito nenhum. Tamo junto, hein? Tamo junto. Parabéns pra galera que está aí, prestigiando o PR [presidente]. PR é gente de bem. PR é gente de bem. Abraço, galera”
Flávio Bolsonaro, em rede social
- “Hoje foi mais um dia histórico! Apesar de todo esse apoio, não são os brasileiros que estão com Bolsonaro, é o presidente que está com o povo”
- “A melhor pesquisa eleitoral é o povo, ao qual [sic] o presidente nunca saiu do lado! [...] Verdadeira festa da democracia!!”
Carlos Bolsonaro, em rede social
- “Obrigado a todos pelo apoio gigantesco que oferecem ao meu pai! Isso certamente jamais será desconsiderado!”
Mario Frias, em rede social
- “O DATAPOVO informa: não adianta chorar. É o presidente mais amado da história!!!”
27.mai
Jair Bolsonaro, em live semanal
- “É um encontro que não teve nenhum viés político, até porque eu não estou filiado a partido político nenhum ainda. Foi um movimento pela liberdade, pela democracia e apoio ao presidente”
3.jun
Jair Bolsonaro, em live semanal
- “A punição existe nas Forças Armadas. Ninguém interfere, a decisão é do comandante da unidade. E a disciplina só existe porque nosso código disciplinar é bastante rígido”
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