Arrastando-se na Assembleia Legislativa de Minas Gerais há três meses, o acordo fechado entre o governo estadual e a mineradora Vale para reparação pelo rompimento da barragem de Brumadinho é o mais novo cabo de guerra na disputa que já se desenha pelo Palácio Tiradentes em 2022 entre o governador Romeu Zema (Novo) e o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD).
Zema e Kalil dividem o protagonismo do cenário político mineiro e colecionam rusgas, como a de abril do ano passado sobre ações de combate à pandemia do coronavírus.
Um acordo seria fechado entre a prefeitura e o governo do estado para construção de um hospital de campanha em Belo Horizonte com capacidade para 500 leitos. A área de instalação seria emprestada pelo estado, e a prefeitura pagaria pela estrutura do hospital.
O acerto foi rompido depois de Kalil reclamar de um dos pontos do acordo, que classificou de "imoral". O ponto previa aparições conjuntas do prefeito e Zema para apresentações públicas que envolvessem o hospital.
Kalil, ex-cartola do Atlético-MG, foi eleito para o seu primeiro mandato na prefeitura em 2016, colocando-se como um outsider da política. Foi para o segundo turno e venceu o deputado estadual João Leite (PSDB), que era apoiado pelo então senador tucano Aécio Neves, hoje deputado federal.
À época filiado ao PHS, Kalil costumava dizer que não sabia nem onde era a sede do partido. Na reeleição, no ano passado, o prefeito venceu a disputa no primeiro turno, com 63,36% dos votos válidos. O segundo colocado foi o deputado estadual bolsonarista Bruno Engler (PRTB), com 9,95%.
Zema seguiu caminho semelhante. Atacando a chamada "velha política", foi ao segundo turno da eleição em 2018 para o governo do estado e derrotou de forma contundente, com 71,80% dos votos válidos, o senador Antonio Anastasia, à época no PSDB e hoje no PSD. O ex-governador teve 28,20%.
Além dos atritos com Kalil, Zema não mantém bom relacionamento com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Agostinho Patrus (PV), cotado como vice do prefeito na disputa do ano que vem. Kalil se refere a Patrus como amigo.
As trombadas entre o presidente da Assembleia e Zema também são constantes. A mais recente ocorreu no mês passado. Patrus acusou o governador de tentar se apropriar de um programa de auxílio emergencial de R$ 500 para famílias em extrema pobreza de Minas Gerais.
O benefício, proposto por Patrus, foi aprovado em primeiro turno no dia 29 de abril. O governador fez então uma publicação nas redes sociais: "Zema anuncia. Auxílio emergencial de R$ 500 para os mineiros".
O parlamentar retrucou também via redes sociais: "Governador Zema, se apropriar indevidamente de uma iniciativa sem consentimento do proprietário é crime previsto no Código Penal".
Dentro da reação, durante a tramitação do texto da Casa, o presidente da Assembleia propôs emenda que aumentou o benefício para R$ 600, que acabou sendo o valor final aprovado e sancionado pelo governador.
Hoje, Patrus é peça-chave na aprovação do projeto que autoriza a utilização pelo Governo de Minas dos recursos do acordo com a Vale, já que cabe ao presidente da Assembleia pautar os projetos no plenário. O texto dos recursos da mineradora está parado há três meses na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
Por causa da pandemia, deliberações da Mesa Diretora da Assembleia suspenderam prazos para projetos de essência orçamentária, como o do acordo da Vale, a partir de 8 de março. Em 2 de junho, porém, depois de nova deliberação do comando da Casa, os prazos foram retomados.
Zema também tem problemas na Assembleia. O bloco considerado de apoio ao governo, que reúne sete partidos (Novo, Podemos, Avante, PP, PSDB, PSC e Solidariedade), tem um total de 21 parlamentares e não vota fechado com o governo. Os cálculos na Casa é de que hoje 11 dos 77 parlamentares seriam a base aliada mais fiel.
No acordo com a Vale, estão previstas para o estado a construção de um rodoanel na região metropolitana de Belo Horizonte e a retomada das obras de nove hospitais regionais paralisadas desde 2014. O projeto de lei prevendo a aplicação dos recursos foi enviado à Assembleia em 25 de fevereiro e publicado no Diário do Legislativo em 4 de março.
O texto autoriza o governo Zema a utilizar em obras R$ 11,06 bilhões do acordo de R$ 37,68 bilhões fechado com a Vale como reparação pelo rompimento da barragem da empresa em Brumadinho. Os R$ 11,06 bilhões que cabem ao estado correspondem a aproximadamente 10% da previsão de receita do orçamento para 2021, de R$ 105,7 bilhões.
Minas atravessava forte crise econômica mesmo antes da pandemia. A previsão do orçamento ordinário de 2021 é de déficit de R$ 16,2 bilhões. As despesas para o ano são de R$ 121,9 bilhões.
A reportagem entrou em contato com o estado, a prefeitura e a presidência da Assembleia em 27 de maio.
O governo Zema afirmou, em nota, que "confia na sensibilidade dos deputados para apreciação e aprovação do projeto, que vai melhorar a vida de milhões de mineiros —principalmente as comunidades atingidas— com obras de extrema relevância".
Também em nota, o prefeito Kalil disse ser amigo de Patrus e outros deputados, mas que "não trata assuntos do Parlamento mineiro com eles".
O presidente da Assembleia não quis comentar a tramitação do projeto da Vale na Casa.
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