Polêmica é uma palavra que sempre acompanhou o deputado Luís Miranda (DEM-DF), que afirma ter alertado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre indícios de irregularidades na aquisição da vacina Covaxin.
Ao longo da sua trajetória, o parlamentar se apresentou como um dos principais defensores da reforma tributária, mas precisou dedicar parte do mandato para responder às acusações de estelionato e crimes eleitorais.
Agora, ele pode dar novos rumos para a CPI da Covid, no depoimento marcado para esta sexta-feira (25).
O caso em torno das suspeita da compra da Covaxin pelo governo Bolsonaro foi revelado na Folha na sexta-feira passada (18), com a divulgação do teor do depoimento do irmão do deputado e servidor Luís Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde.
O servidor disse em oitiva no Ministério Público Federal que recebeu uma pressão “atípica” para agilizar a liberação da vacina indiana, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech.
Quando ainda não era deputado, Miranda fazia sucesso nas redes sociais dando dicas de como empreender e conseguir o visto de permanência nos Estados Unidos, onde morava desde 2014.
Nas publicações, ele usava frases como “qualquer um pode ter uma Lamborghini, é só querer” e “imagina você ganhar R$ 180 mil sem fazer nada” para cativar os seguidores —eram 650 mil apenas no YouTube.
Os vídeos sempre exaltavam o estilo de vida americano e comparavam os preços de produtos nos EUA e no Brasil.
Com esse capital político, mesmo sem morar em Brasília havia quatro anos, ele conseguiu se eleger ao receber 65,1 mil votos nas eleições de 2018 para uma das oito cadeiras reservadas para o Distrito Federal na Câmara dos Deputados.
Na Casa, Miranda atuou, desde o início, como um defensor do governo Bolsonaro. Sempre que possível, o parlamentar discursava e dava declarações a favor do presidente.
O deputado, que se autodeclara como um “espírito empreendedor” e defende o “corte nos impostos para darmos dignidade para o povo brasileiro”, também se tornou um dos principais defensores da reforma tributária. Atualmente, ele preside a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária.
Uma PEC de sua autoria propõe mudanças no sistema tributário brasileiro. O objetivo, de acordo com a proposta, é reduzir a participação dos impostos sobre o consumo e aumentar a tributação sobre a renda e lucros.
No início deste ano, Miranda chegou a ser cotado para relatar o texto da PEC 45 na Câmara. A ideia não foi para frente.
Além da PEC, o parlamentar já apresentou cinco projetos de lei. Um deles pede que as atividades industriais, de construção civil, salões de beleza e barbearias e academias de esporte sejam consideradas essenciais. Outro proíbe reajuste de tarifas de pedágio durante a pandemia. Ambos foram apensados a outros projetos similares e aguardam votação.
Foi o sucesso nas redes sociais que também levou Miranda a responder por suspeita de corrupção, fraude, abusos do poder econômico e dos meios de comunicação social e de compra de votos durante a campanha eleitoral.
Denúncia feita ao TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) em 2019 alegava que o então pré-candidato realizou o sorteio de dois celulares aos seguidores que mais interagissem em uma live transmitida em 14 de agosto de 2018, dois dias antes do começo oficial da campanha.
O resultado do sorteio, no entanto, foi divulgado em 18 de agosto, quando a campanha já havia começado.
Para os partidos e suplentes que protocolaram a ação (Patriota, PR, Paulo Fernando da Costa, Laerte Bessa e Joaquim Roriz Neto) isso representaria compra de voto e abuso de poder econômico, pois os smartphones tinham alto valor, o que desequilibraria a disputa eleitoral.
A denúncia ainda afirmava que Miranda usou o próprio cartão de crédito para patrocinar o post do sorteio na internet e que essas despesas deveriam ter sido pagas por meio de uma conta exclusiva da campanha.
Por unanimidade, o TRE-DF rejeitou as acusações e decidiu manter o mandato do parlamentar. Os desembargadores entenderam que não houve provas robustas que configurassem compra de votos ou de que houve impulsionamento irregular.
Neste ano, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também o absolveu por unanimidade. “O TSE reafirmou de forma definitiva a verdade, provou minha inocência e a legalidade dos meus atos. A denúncia foi movida por suplentes que queriam contrariar a vontade das urnas”, afirmou Miranda à Folha.
Em outra denúncia apresentada em 2019, o deputado foi acusado sob suspeita de estelionato pelo MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Ele e outras duas pessoas teriam apresentado um cheque falso para pagar uma dívida de aluguel, em 2010.
Na época, Miranda era o fiador de um imóvel alugado no Distrito Federal. Porém, nem ele nem o locatário teriam quitado os aluguéis, o que resultou em uma ação de despejo movida pela empresa dona do imóvel.
Com a instauração do processo, um terceiro teria procurado a empresa a mando dos dois para fazer um acordo. Os denunciados aceitaram pagar o valor de R$ 11,5 mil em dois cheques.
Um dos cheques, no valor de R$ 7.500, estava em nome de pessoas não envolvidas na locação. O outro teria sido emitido pela Fitcorpus, clínica de estética fundada por Miranda.
Segundo o MP, um deles era falso e o outro não foi debitado por insuficiência de fundos. Em defesa, o deputado disse que acreditava ser vítima de um erro e que não tinha relação com o cheque fraudado. Ele também apresentou um documento de quitação da dívida.
Uma suposta vítima desistiu das acusações, o que levou o MP a se manifestar pela extinção da ação. Em dezembro de 2020, a Justiça do DF extinguiu o processo.
“Provei minha inocência. Nesse processo, o próprio locatário disse que jamais causei prejuízo a ele. Ganhei na justiça e lavei a minha honra nessa ação absurda”, disse.
Reportagem produzida pelo Fantástico em 2019 também tratou de acusações contra Miranda. O programa ouviu 25 pessoas que relatavam ter sido vítimas de promessas não cumpridas de investimentos prometidos pelo parlamentar, quando morava nos EUA.
Uma delas disse que teve um prejuízo de cerca de R$ 150 mil.
Elas afirmavam que o deputado oferecia investimentos em negócios com lucros muito acima do normal, como a compra e venda de veículos de leilão. Miranda teria prometido lucro líquido por mês de 6%, que seria dividido entre ele e o cliente. No entanto, as vítimas contam que os ganhos não eram repartidos. O deputado nega as acusações.
“Os mesmos que me acusaram foram investigados e apontados pela polícia como uma milícia digital. Atacaram as empresas, que não suportaram essas ações criminosas. Está claro que minha atuação no combate à corrupção incomoda muito. Devem seguir me atacando, pois seguirei denunciando”, defende.
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