O deputado Alexandre Leite (DEM-SP) sugeriu em seu parecer a suspensão, por quatro meses, do mandato do bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ) por suspeita de ter gravado escondido uma reunião interna do PSL durante a crise que rachou o partido em 2019.
Em outubro de 2019, o ex-PM divulgou o encontro, durante o qual o deputado Delegado Waldir (PSL-GO), então líder do partido na Câmara, chamou o presidente Jair Bolsonaro de "vagabundo".
Waldir integrava a ala do PSL alinhada ao presidente da sigla, o também deputado federal Luciano Bivar (PE), que foi alvo de Bolsonaro e de aliados em uma disputa pelo comando do partido.
O presidente da República acabou deixando a legenda para criar um partido, o Aliança pelo Brasil, que até hoje não conseguiu apoio suficiente para sair do papel.
Por causa da gravação clandestina, o PSL entrou com representação contra Daniel Silveira, afirmando que o deputado “agiu de modo desleal, imoral, abusando da confiança” e transformando “uma reunião séria” em “chacota nacional”.
Na defesa apresentada ao Conselho de Ética, o bolsonarista nega ter sido responsável pela gravação e por seu vazamento à imprensa e afirma ter agido em defesa da honra do presidente Jair Bolsonaro.
Em seu relatório, Alexandre Leite afirma que é preciso reconhecer “que a conduta descrita pela representação é de extrema gravidade, tendo em vista que a gravação ambiental de forma clandestina por um dos interlocutores, sem aquiescência ou mesmo conhecimento dos terceiros envolvidos, constitui clara ofensa ao direito à intimidade”.
No texto, Leite afirma que o uso de gravação clandestina como instrumento de denúncia ou arapongagem “claramente não se coaduna com o papel de quem tem o dever de zelar pelo estado democrático de direito e de defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal”.
Sobre a tentativa de Silveira de acusar terceiros de autoria da gravação, Leite afirma que o bolsonarista tenta “se furtar de sua responsabilidade” e que é possível concluir que o ex-PM não “agiu de modo a zelar pelo prestígio, aprimoramento e valorização das instituições democráticas e representativas, tampouco pelas prerrogativas do Poder Legislativo”.
Por causa das violações identificadas, Leite propôs a imposição de suspensão do mandato e de todas as prerrogativas regimentais por quatro meses.
No início do mês, o relator de outra representação contra Silveira no Conselho de Ética recomendou a suspensão do mandato do bolsonarista por seis meses por ter publicado um vídeo com ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e apologia da ditadura militar.
Silveira está preso desde 16 de fevereiro, após ter feito essa publicação. A prisão em flagrante foi ordenada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e, em março, convertida em prisão domiciliar.
Na filmagem que levou à sua prisão, Silveira usa palavras de baixo calão contra o ministro Edson Fachin e outros ministros do Supremo, acusa-os de vender sentenças e sugere agredi-los.
Presidente do Conselho de Ética, o deputado Paulo Azi (DEM-BA) afirmou que nunca houve situação como a de Silveira no colegiado —um deputado que recebeu mais de uma sanção em representações diferentes.
“Diante dessa possibilidade de o parlamentar ser submetido a mais de uma pena, eu procurei fazer uma análise preliminar. Confesso a vossa excelência que nesta análise preliminar não consegui ter posição conclusiva. Estamos diante de um ato que nunca ocorreu. Nunca houve no âmbito desse conselho essa situação”, afirmou.
À primeira vista, indicou, as penas seriam independentes, mas ainda não houve uma conclusão sobre o tema.
A Folha ainda não conseguiu contato com a defesa do deputado Daniel Silveira.
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