A semana que começou no Palácio do Planalto ainda com a ressaca do depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI da Covid terminou com a abertura de dois inquéritos —um para investigar atos antidemocráticos e outro para apurar suposto crime de prevaricação no caso Covaxin.
Entre esses dois pontos, em entrevista à Folha na terça-feira (29), Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresenta como vendedor de vacinas, afirmou que recebeu pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. Disse que o diretor de Logística do ministério, Roberto Ferreira Dias, cobrou a propina em um jantar em Brasília no dia 25 de fevereiro. Dias foi exonerado após a entrevista.
O balanço de assessores do Planalto é que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) chega ao momento mais crítico de seu governo atacado por todos os lados, com sua autoconcedida bandeira anticorrupção chamuscada, sem uma estratégia a seguir e, consequentemente, carente de um discurso que o coloque em uma posição de segurança.
Ao longo dos últimos dias, o mandatário foi do silêncio —chegou até a evitar seus apoiadores no Palácio da Alvorada por dois dias— à verborragia de costume para tentar mobilizar a base mais radical.
Auxiliares do presidente reclamam que não há um comando na defesa de Bolsonaro e, assim, o governo age a reboque dos acontecimentos. Muitas vezes, de maneira atabalhoada.
Foi o que aconteceu, por exemplo, na noite de 23 de junho, quando o ministro Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral) levou um dos investigados pela CPI, Elcio Franco, assessor especial da Casa Civil e ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para dar uma resposta às denúncias de Luis Miranda e de Luis Ricardo Fernandes Miranda, servidor do Ministério da Saúde e irmão do deputado.
Eles trouxeram à tona supostas irregularidades no contrato de compra da vacina indiana Covaxin. Onyx não esclareceu pontos nebulosos da acusação, como o que Bolsonaro fez ao tomar conhecimento do que os dois apresentaram a ele.
Em vez de expressar preocupação do governo em desvendar o que foi relatado pelos irmãos Miranda, o ministro foi para o ataque e anunciou que a Polícia Federal iria investigá-los.
Uma primeira explicação do que Bolsonaro teria feito diante do que os Miranda contaram só veio no dia seguinte, quando senadores governistas da CPI disseram que o presidente levou os relatos ao general Eduardo Pazuello, então ministro da Saúde.
Cinco dias depois das ameaças feitas por Onyx, Bolsonaro procurou afastar de si a responsabilidade, adotando um discurso semelhante ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na época do escândalo do mensalão, quando o petista alegava não saber dos desvios em seu governo.
"Ele [o deputado Luis Miranda] que apresentou [informações sobre a compra da vacina], eu nem sabia como é que estavam as tratativas da Covaxin porque são 22 ministérios. Só o ministério do Rogério Marinho [Desenvolvimento Regional] tem mais de 20 mil obras. [O Ministério da Infraestrutura], do Tarcísio [de Freitas] não sei, deve ter algumas dezenas, centenas de obras."
"Não tenho como saber. O da Damares [Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos], o da Justiça, o da Educação. Não tenho como saber o que acontece nos ministérios, vou na confiança em cima de ministro, e nada fizemos de errado", disse Bolsonaro a apoiadores na manhã de 28 de junho.
Apenas na tarde de 29 de junho, o governo decidiu suspender o contrato com a Precisa Medicamentos para obter 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin.
"Por orientação da Controladoria-Geral da União, por uma questão de conveniência e oportunidade, decidimos suspender o contrato para que análises mais aprofundadas sejam feitas", afirmou naquele dia o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Na sexta-feira (2), a PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a abertura de inquérito para apurar o suposto crime de Bolsonaro por prevaricação no caso Covaxin. A ministra Rosa Weber determinou a abertura do inquérito, afirmando, entre outros pontos, que a manifestação da PGR “permite concluir que a conduta eventualmente criminosa atribuída ao chefe de Estado teria sido por ele perpetrada no atual desempenho do ofício presidencial”.
Autor da acusação de que integrante do Ministério da Saúde pediu propina de US$ 1 por dose de vacina, Luiz Paulo Dominguetti Pereira deu um tumultuado depoimento à CPI na quinta-feira (1º) e confirmou o que havia dito na entrevista.
No mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o arquivamento do inquérito dos atos antidemocráticos e a abertura de outra investigação para apurar a existência de uma organização criminosa digital voltada a atacar as instituições a fim de abalar a democracia, driblando pedido da PGR.
O turbilhão de acontecimentos atingiu Bolsonaro em seu ponto mais sensível, as redes sociais. O entorno do presidente detectou que, de fácil compreensão, o caso da propina de US$ 1 colou no governo.
De acordo com estudo do Banco Modalmais e da AP Exata, empresa de análise de dados, a crise no Ministério da Saúde derrubou a confiança no presidente aos níveis mais baixos do mandato.
Durante a semana houve momentos em que apenas 9% dos posts que mencionavam Bolsonaro despertavam confiança, segundo a análise.
O estudo apontou que a perda de credibilidade teve reflexo também em grupos de direita, que estranharam a inação do presidente em relação às denúncias de corrupção que se abateram sobre o governo.
Foi esta percepção, por exemplo, que levou a uma nova investida da militância em antigas estratégias, como a reprodução massiva de narrativas favoráveis ao governo durante a madrugada, de forma a tentar pautar as redes já no início do dia, diz a análise.
Também levou Bolsonaro a quebrar o silêncio e voltar a radicalizar o discurso. Ele voltou a levantar suspeitas infundadas sobre as urnas eletrônicas. Outro alvo dos ataques presidenciais são os senadores que integram a CPI.
Aliados do presidente temem que as agressões tenham reflexo em ambientes como a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, que em breve irá se debruçar sobre a indicação de Bolsonaro para a vaga que o ministro Marco Aurélio deixará no STF no próximo dia 12, quando vai se aposentar.
O nome preferido da família Bolsonaro, o atual advogado-geral da União, André Mendonça, já conta naturalmente com alta rejeição no Senado. Ele vinha trabalhando para reduzi-la, mas a intempestividade do chefe e o desgaste da CPI tende a atrapalhá-lo.
Alguns dos alvos mais frequentes de Bolsonaro, como o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), são titulares da CCJ, responsável por sabatinar o indicado e aprová-lo ou não.
As próximas semanas devem gerar mais desgaste ao governo, com a manutenção das suspeitas de corrupção no debate público, dizem aliados do presidente. Além disso, há pressão para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autorize a prorrogação da CPI.
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