Descrição de chapéu Folhajus STF

Atacar instituições é sinal de autoritarismo no mundo contemporâneo, diz Barroso no TSE ao pedir para Bolsonaro ser investigado

Presidente da corte eleitoral e ministro do STF afirma que 'há coisas erradas acontecendo no país e precisamos estar atentos'

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Brasília

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, fez um discurso com duros recados ao presidente Jair Bolsonaro na sessão desta segunda-feira (2) da corte eleitoral, que aprovou a abertura de um inquérito e um pedido para que o chefe do Executivo seja investigado no STF (Supremo Tribunal Federal).

As duas decisões foram tomadas por unanimidade pela corte eleitoral em meio à escalada golpista de Bolsonaro contra o sistema eleitoral.

"A ameaça à realização de eleições é conduta antidemocrática, suprimir direitos fundamentais incluindo de natureza ambiental é conduta antidemocrática, conspurcar o debate público com desinformação, mentiras, ódios e teorias conspiratórias é conduta antidemocrática", afirmou Barroso.

Há coisas erradas acontecendo no país e nós todos precisamos estar atentos. Precisamos das instituições e precisamos da sociedade civil, ambas bem alertas. Nós já superamos ciclos do atraso institucional, mas há retardatários que gostariam de voltar ao passado. E parte dessas estratégias incluem o ataque às instituições. Uma das manifestações do autoritarismo no mundo contemporâneo é precisamente o ataque às instituições, inclusive o ataque às instituições eleitorais que garantem um processo legítimo de condução aos mais elevados cargos da República

Luís Roberto Barroso

em sessão do TSE nesta segunda-feira (2)

Antes das duas votações, Barroso já havia respondido os ataques que vem sofrendo de Bolsonaro e apoiadores do presidente nas últimas semanas, afirmando que quem repete uma mentira muitas vezes será "perenemente prisioneiro do mal".

O ministro classificou como "amadorística" a live da semana passada em que Bolsonaro prometia provar a fraude nas urnas eletrônicas e afirmou que o TSE continuará a desmentir inverdades independentemente de quem as propague.

"Vou explicar para pessoas de boa-fé por qual razão o voto impresso não é mecanismo desejável de auditoria, e a razão é muito simples: voto impresso é menos seguro do que o eletrônico, não se cria mecanismo de auditoria menos seguro que o objeto que está sendo auditado."

Mais cedo nesta segunda, Bolsonaro novamente atacou Barroso e disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada que "quem quer eleição suja e não democrática é o ministro Barroso. Esse cara se intitula como [quem] não pode ser criticado".

No discurso à noite no TSE, Barroso lembrou a tentativa de invasão do Capitólio nos Estados Unidos por apoiadores do então presidente americano, Donald Trump. No início deste ano, em razão da derrota trumpista na eleição, houve episódios de violência em Washington.

"Nos Estados Unidos, isso [questionamento das eleições] resultou na dramática invasão do Capitólio, com muitas mortes ocorridas por extremistas, conduzido de maneira irracional por líderes irresponsáveis. Assim, e para que ninguém se iluda, nos Estados Unidos há voto impresso ou em cédula. Voto impresso não é contenção adequada para o golpismo."

Na tarde desta segunda, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, já havia mandado recados a Bolsonaro, apesar de não ter citado nominalmente o chefe do Executivo.

Sobre o inquérito aberto no TSE, Barroso informou que a investigação envolverá coleta de depoimentos de "autoridades" que atacarem o sistema eleitoral, além da possibilidade de haver medidas cautelares, ou seja, mandados de busca e apreensão e outras ações para aprofundar as investigações.

A abertura do inquérito leva em consideração "relatos e declarações sem comprovação de fraudes no sistema eletrônico de votação com potenciais ataques à democracia".

A decisão ocorre após o corregedor eleitoral notificar Bolsonaro a apresentar provas das irregularidades e não ter resposta.

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