O Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) cobraram do governo do Distrito Federal nesta semana o reforço no esquema de segurança para as manifestações pró-governo marcadas para o feriado de 7 de Setembro.
O Parlamento quer que seja adotada a mesma tática das posses presidenciais, o PRTI (Protocolo de Reação Tática Integrada), usado em grandes manifestações.
No STF e no Senado há preocupação de que haja episódios de violência pela expectativa de comparecimento em peso de aliados do presidente Jair Bolsonaro e da infiltração de policiais militares.
O pedido para que o governo do DF tome medidas foi feito em reuniões nesta semana entre as equipes de segurança do estado dos Poderes.
Os Poderes decidiram fazer a solicitação ao governo por terem um contingente de seguranças limitado —nem todos são armados. Além disso, no caso do STF, por exemplo, o objetivo dos policiais da corte é fazer a segurança do prédio. Então, se ocorrer uma briga em frente à sede do Supremo, por exemplo, não caberia a um funcionário do tribunal intervir.
O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), deve decidir até o fim da próxima semana qual esquema de segurança será adotado.
Uma autoridade do governo local que acompanha as discussões afirma que a tendência é seguir os mesmos protocolos que vêm sendo adotados em manifestações recentes, ou seja, com menos restrições que o adotado na posse presidencial.
A ideia é evitar que as manifestações fiquem inviáveis por causa das exigências de segurança. O governo do DF pode ainda adotar um esquema mais duro, caso perceba que há risco para as sedes dos Poderes, afirma a mesma autoridade.
Congressistas também já manifestaram a Ibaneis preocupação sobre os protestos.
Eles temem que os agentes de segurança sejam condescendentes com ataques aos Poderes. Ainda lembram de episódio de junho de 2020, quando Ibaneis exonerou o subcomandante-geral da PM após apoiadores do presidente soltarem fogos de artifício na direção do STF durante manifestação.
No momento em que alimenta a crise institucional entre os Poderes, o presidente quer demonstrar força com os protestos do Dia da Independência e legitimar as suas investidas golpistas.
O presidente já afirmou que não pretende “sair das quatro linhas da Constituição”, mas que o “momento está chegando”, sem deixar claro que medida poderia tomar. Bolsonaro também levanta dúvidas sobre a realização das eleições de 2022.
Na última semana, o presidente apresentou ação no STF para tentar barrar inquéritos abertos de ofício pela corte, ou seja, sem manifestação do Ministério Público, como a investigação que trata de fake news. Nesta quinta-feira (25), a ação foi arquivada pelo ministro Edson Fachin.
Bolsonaro também propôs o impeachment de Alexandre de Moraes, rejeitado nesta quinta pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).
Na terça-feira (24), Bolsonaro voltou a afirmar que participará dos atos de 7 de Setembro em Brasília e São Paulo.
"Não sou o dono da verdade. Agora, eu faço aquilo que o povo assim o desejar", disse ele em entrevista ao Canal Rural. "[A manifestação] É um retrato daquele movimento para o mundo dizendo que o povo, que é o nosso líder, realmente quer paz, tranquilidade e liberdade acima de tudo", completou.
Apesar das falas golpistas, aliados de Bolsonaro esperam que o clima entre as instituições melhore depois do 7 de setembro. A adesão aos atos está sendo tratada como divisor de águas por integrantes do governo e dirigentes partidários para mostrar a força que hoje tem o mandatário.
Na avaliação de um ministro palaciano, o protesto será grande nas capitais, em especial em São Paulo e em Brasília, que terão participação de Bolsonaro. Depois do recado de que teria apoio no Congresso com a votação da PEC do voto impresso, a manifestação seria a mensagem de que o governo teria o respaldo das ruas, na leitura desse ministro.
A ala mais moderada do Palácio do Planalto está atenta para o discurso do presidente no dia, porque sabe do potencial explosivo que terá e atua para que seja dentro das quatro linhas da Constituição. O problema, admitem, é que o presidente é imprevisível.
Em junho do ano passado, o então presidente do STF , Dias Toffoli, pediu à Polícia Federal e ao governo do Distrito Federal providências sobre as manifestações que culminaram com o lançamento de fogos de artifício contra o prédio da corte.
Segundo Ibaneis disse em entrevista à Folha, ele exonerou o subcomandante da polícia, Sérgio Luiz Ferreira de Souza, porque, alegou o emedebista, a Polícia Militar sabia do risco de ataque ao Supremo e, mesmo assim, não atuou para impedi-lo.
Nesta semana, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), afastou o coronel da Polícia Militar que fez uma convocação para os atos do 7 de Setembro, além de ter criticado o tucano, outros políticos e o Supremo.
As críticas do coronel foram reveladas pelo jornal O Estado de S. Paulo e são um degrau acima na percebida bolsonarização das forças policiais do país. Isso porque envolvem um oficial da ativa, com cargo de comando e na PM do estado mais populoso.
O coronel Aleksander Toaldo Lacerda comandava cerca de 5.000 pessoas de sete batalhões da região de Sorocaba, compreendendo 78 municípios.
O próprio Doria, rival do presidente e pré-candidato à sua cadeira em 2022, alertou outros govenadores de que o caso poderia se repetir em outros estados.
No ano passado, Bolsonaro deu apoio ao motim da PM do Ceará, que desandou em violência. Neste ano, policiais recifenses atuaram sem ordens e atiraram em manifestantes contrários ao presidente.
Em São Paulo, a situação política foi repassada com o caso Lacerda e, por ora, a avaliação do Palácio dos Bandeirantes é de que foi algo isolado. Nem todos os aliados de Doria pensam assim, preocupados com confusão para o 7 de Setembro.
OS PROTAGONISTAS DO 7 DE SETEMBRO DE BOLSONARO
RURALISTAS
Quem são Sindicatos rurais, associações de produtores, movimentos nacionais como o Brasil Verde e Amarelo
Pauta Avanço da área plantada, menos restrições ambientais, obras de infraestrutura
CAMINHONEIROS
Quem são Lideranças regionais e caminhoneiros autônomos independentes, sem coordenação unificada
Pauta Redução do preço do diesel, reajuste da tabela do frete, diminuição do pedágio
POLICIAIS
Quem são Associações de policiais militares da reserva, além de alguns da ativa que devem ir à paisana
Pauta Defesa do governo Bolsonaro, melhores condições salariais, combate à ameaça esquerdista, críticas ao STF
MILITARES
Quem são Associações de pessoal da reserva, como Clube Militar
Pauta Defesa de temas conservadores em geral, utilização do artigo 142 da Constituição, críticas ao STF
EVANGÉLICOS
Quem são Puxados pelo pastor Silas Malafaia, lideranças como Estevam Hernandes (Renascer em Cristo), César Augusto (Fonte da Vida) e Rina (Bola de Neve) convocaram fiéis a ocupar a avenida
Pauta Respaldo ao presidente, defesa das liberdades religiosa e de expressão, críticas a valores progressistas, ataques ao STF
ATIVISTAS
Quem são Grupos nacionais, como Nas Ruas, Avança Brasil e Foro Conservador, além de dezenas de movimentos regionais
Pauta Voto impresso, defesa de valores conservadores, críticas ao STF, reeleição de Bolsonaro
OUTROS
Quem são Grupos díspares, como motociclistas, monarquistas, integralistas e liberais econômicos
Pauta Voto impresso, defesa de valores conservadores, críticas ao STF, reeleição de Bolsonaro, reformas econômicas, privatizações
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