Descrição de chapéu Folhajus

Joias apreendidas com Cabral encalham e perdem valor em leilão da Justiça

Mais da metade dos brincos, pulseiras, colares e anéis não tiveram interessados, apesar de desconto médio de 51%

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Rio de Janeiro

A maioria das joias do ex-governador Sérgio Cabral e de sua mulher, Adriana Ancelmo, encalhou no leilão realizado pela Justiça Federal no mês passado. Apenas 12 de um lote de 40 peças foram vendidas, a maior parte abaixo do valor de aquisição.

A Justiça arrecadou R$ 354,3 mil com a venda de sete relógios, quatro pares de brincos e um anel. Somados, esses itens perderam 29% do preço de compra do ex-governador.

O leilão ocorreu com mais de um ano de atraso em razão de divergências na avaliação das joias adquiridas pelo ex-governador. O juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no Rio de Janeiro, adiou o certame apontando discrepância entre as avaliações feitas e os valores pagos pelos bens.

Colar apreendido pela Polícia Federal no apartamento do ex-governador Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro - Divulgação/Polícia Federal - 17.nov.16

Segundo o Ministério Público Federal, as peças eram usadas para lavagem do dinheiro obtido com propina. Elas foram apreendidas em novembro de 2016, quando o ex-governador foi preso.

Cabral foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão pela prática. Ele nega essa acusação. Afirma que adquiriu as joias para presentear a mulher e que os itens não são meio de lavagem de dinheiro por perderem valor assim que saem das lojas. O fracasso do leilão pode ser usado para reforçar o argumento.

Em entrevista à Folha publicada na quinta-feira (5), o ex-governador disse na prisão que guarda indignação em relação ao tratamento dado a ele pela Operação Lava Jato do Rio de Janeiro.

"Eu estou preso podendo responder em casa, sem ameaçar a sociedade. Há sete anos que eu saí do governo. E não me largam", afirmou, em sua primeira entrevista na cadeia desde que foi preso.

Cabral tem contra si quatro mandados de prisão preventivas em vigor. Precisa derrubar cada um deles. A Primeira Turma Especializada do TRF-2, com uma nova configuração mais garantista, analisará nesta segunda-feira (9) um dos pedidos de liberdade.

Sérgio Cabral, de blusa branca e máscara, está sentado em uma mesa
Sérgio Cabral durante entrevista à Folha, no Complexo Penitenciário de Gericinó - Tércio Teixeira/Folhapress

O certame das joias ocorreu nos dias 8 e 15 de julho com um desconto inicial médio de 51%. A soma dos lances mínimos das 40 peças no primeiro dia chegou a R$ 1,01 milhão —no segundo, o que não foi vendido teve redução de 25% no preço. Elas foram adquiridas por R$ 2,07 milhões pelo ex-governador, segundo notas fiscais e avaliação da PF.

Dos 12 itens vendidos, 9 foram arrematados por valores abaixo da aquisição.

A maior redução foi num relógio adquirido por R$ 5.000 pelo governador e comprado por R$ 180 no leilão por um advogado (96% de queda) —o lance mínimo nesse item era de R$ 100. O menor desconto foi de 34,5%, diferença entre os R$ 12.900 gastos por Cabral num par de brincos e arrematado por R$ 8.450 por outro advogado.

Três relógios foram comprados por valores acima do originalmente pago pelo ex-governador. Um Rolex de ouro foi levado por R$ 170 mil por um empresário, 42% a mais do valor gasto por Cabral.

As demais 28 peças não tiveram interessados. Elas serão reavaliadas pelo leiloeiro Renato Guedes, responsável pelos certames da Lava Jato fluminense, para uma nova tentativa de venda. Elas permanecem em cofres da Caixa Econômica Federal.

A avaliação das joias para o leilão foi feita, em sua maioria, por representantes das joalherias Antônio Bernardo e H. Stern. Eles firmaram acordo de delação com o Ministério Público Federal após terem vendido brincos, anéis, pulseiras e outras peças sem nota fiscal para o ex-governador.

Eles foram acionados por determinação de Bretas após a Folha revelar que os lances mínimos do leilão marcado para agosto de 2019 representavam uma desvalorização total de 78% frente ao que foi pago às lojas pelas peças por Cabral e sua mulher, Adriana Ancelmo.

São brincos, pulseiras, colares, abotoaduras e relógios que custaram R$ 2,07 milhões ao casal. Os valores foram identificados em notas fiscais das lojas e em pesquisa de mercado pela Polícia Federal.

A primeira avaliação após a apreensão dos itens foi feita por um servidor da Caixa Econômica Federal em setembro de 2017. Ele estimou o valor do lote em R$ 455 mil.

Bretas apontou que a discrepância dos preços exigia um novo estudo para definir os lances mínimos. Um avaliador independente contratado pelo leiloeiro reduziu ainda mais o patamar das joias, abaixando em 81%, em média, o valor dos itens que iriam ao certame.

O leiloeiro Renato Guedes ainda refez, por conta própria, um cálculo que partia da média das três avaliações anteriores (PF, Caixa e avaliador independente) e de uma pesquisa de mercado feita por sua equipe na internet. O cálculo resultou numa desvalorização de 60%.

O magistrado, então, decidiu convocar representantes das joalherias Antônio Bernardo e H. Stern para que avaliassem as joias que saíram de suas vitrines.

Eles firmaram acordo de delação porque venderam as peças sem nota fiscal para o ex-governador e sua mulher, auxiliando na lavagem de dinheiro apontada pelo Ministério Público Federal.

Os responsáveis pelas análises foram Roberto Stern, da H. Stern, e Vera Herrmann, da Antônio Bernardo.

A polêmica sobre o valor das joias motivou inclusive uma discussão entre Cabral e Bretas, que culminou com a transferência do ex-governador para um presídio federal em Curitiba. Ele foi algemado nas mãos e nos pés.

A discussão começou quando Cabral mencionou a atuação da família de Bretas com bijuterias.

“Vossa Excelência tem um relativo conhecimento sobre o assunto porque sua família mexe com bijuterias. Se não me engano, é a maior do estado”, disse o ex-governador, que teve a segunda informação negada por Bretas.

“Foram as informações que me chegaram”, completou Cabral na ocasião. Essa fala, que indicou para o juiz o recebimento de informações consideradas indevidas a um preso, motivou sua transferência para Curitiba, posteriormente revogada.

Cabral entregou à Polícia Federal no ano passado 27 joias que estavam escondidas desde a sua prisão, em novembro de 2016, como parte do acordo de delação premiada firmado com a corporação. O acordo, porém, foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal.

Entre elas estava a mais valiosa adquirida pelo casal: o brinco espeto de turmalina paraíba com diamantes, que custou R$ 612 mil.

Esse lote de bens, porém, ainda não foi disponibilizado para leilão. Também não tem data marcada o certame para outro conjunto de 97 peças apreendidas numa segunda operação, que prendeu Adriana Ancelmo.

Cabral já foi condenado em 20 processos, responde a outros 14 vinculados à Lava Jato, e sua pena somada supera os 392 anos. No ano passado, porém, o julgamento de um recurso do ex-governador no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) abriu a primeira brecha para que a punição seja significativamente reduzida no futuro.

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