Descrição de chapéu Folhajus

Moraes afasta delegado de inquérito que investiga interferência de Bolsonaro na PF

Decisão de ministro do Supremo ocorre após apuração contra atos do atual diretor da corporação

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Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afastou o delegado Felipe Leal da condução do inquérito que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro de que o presidente Jair Bolsonaro violou a autonomia da Polícia Federal para tentar proteger familiares e aliados.

O magistrado afirmou que o delegado da PF extrapolou suas funções ao investigar atos do atual diretor-geral da corporação, Paulo Gustavo Maiurino, e determinou sua remoção. A nova linha de apuração de Leal foi revelada pelo Painel.

A leitura no Supremo e na PF é que a decisão de Moraes tem a ver exclusivamente com esse fato.

O inquérito agora será redistribuído para um policial no Sinq, o grupo de delegados que cuida de investigações envolvendo pessoas com foro especial.

A apuração da interferência de Bolsonaro na PF estava parada desde setembro de 2020, esperando uma decisão do Supremo sobre o formato do depoimento do presidente da República, se pessoalmente ou por escrito. Em julho, Moraes determinou que o caso fosse retomado, mesmo sem essa definição.

Naquela altura, informações de bastidores davam conta de que a oitiva de Bolsonaro seria o último ato da apuração, já prestes a ser concluída. Felipe Leal, no entanto, ia dar novo rumo.

O responsável pelo inquérito pediu no dia 6 de agosto dados relativos a decisões recentes de Maiurino, como a de retirar Alexandre Saraiva da chefia da superintendência da PF do Amazonas e a de barrar a promoção de um delegado que conduziu buscas contra Ricardo Salles (Meio Ambiente).

“Não há, portanto, qualquer pertinência entre as novas providências referidas e o objeto da investigação”, afirmou Moraes.

O ministro disse também que o inquérito foi aberto a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) logo após Moro pedir demissão do Ministério da Justiça sob o argumento de que teria sido contrário à iniciativa de Bolsonaro de interferir nos trabalhos da PF.

As medidas adotadas por Leal em relação a Maiurino, segundo Moraes, “não estão no escopo desta investigação”, uma vez que o atual diretor-geral assumiu o posto “após os fatos apurados no presente inquérito e sem qualquer relação com o mesmo”.

Além da substituição de Saraiva, o delegado também requisitou informações sobre a não promoção de cargo de Franco Perazzoni, delegado que comandou a operação Akuanduba —responsável por buscas em endereços do então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em maio.

Ele tinha sido escolhido para ser o chefe da área de Combate ao Crime Organizado na superintendência em Brasília, mas foi barrado pela direção, logo após a ação contra Salles ser deflagrada. Além de não ser promovido, ele foi dispensado do cargo que ocupava.

Já as mudanças na superintendência do Amazonas ocorreram uma semana após Maiurino assumir a PF. Ele retirou Saraiva do posto um dia depois de o delegado apresentar uma notícia-crime contra o então ministro do Meio Ambiente ao Supremo. Internamente, o chefe da polícia sempre alegou que sua decisão estava tomada antes de o documento ser enviado ao STF.

Outro episódio que Leal decidiu que investigaria envolve o delegado que apurou a facada em Jair Bolsonaro. Rodrigo Morais Fernandes foi escolhido pelo atual diretor-geral para ocupar um cargo de confiança na diretoria de Inteligência, mas teve a nomeação travada pela Casa Civil.

Felipe Leal era o chefe do setor da polícia responsável pelos inquéritos em curso no Supremo e foi retirado do cargo quando Maiurino assumiu, em meio a trocas promovidas pela diretoria de Combate ao Crime Organizado e também por um desentendimento com a direção a respeito de mensagens da Lava Jato.

Em julho, porém, Alexandre de Moraes determinou que ele voltasse a ficar à frente do inquérito que apura a interferência de Bolsonaro na PF, o que causou um imbróglio no órgão. Isso porque, nesse momento, o delegado já estava ocupando uma função na ANP (Academia Nacional de Polícia), onde não existem investigações em andamento. Diante da situação, Leal foi exonerado dessa função e foi transferido para a superintendência do DF, onde ele ficaria tocando a apuração de forma exclusiva.

Desde que a investigação foi aberta, o caso sempre foi conduzido por um grupo de delegados, nunca por uma pessoa só, até como tentativa de não deixar nenhum policial com exposição excessiva.

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