Diante do tensionamento da crise entre o Planalto e o STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, pediram ao presidente da corte, Luiz Fux, que retome a reunião prevista entre os três Poderes.
O chefe da corte, entretanto, não garantiu que remarcaria o encontro. Aos dois afirmou apenas que irá reavaliar. No encontro com Ciro, Fux disse que vai esperar os desdobramentos da crise.
O presidente do STF sinalizou que aguarda os próximos dias para ver se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está disposto a baixar a temperatura ou seguirá com os ataques a membros da corte.
Bolsonaro tem mantido as críticas aos ministros e disse que planeja protocolar uma representação pelo afastamento dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
O encontro entre o chefe do Executivo, Pacheco e Fux estava previsto para o início do mês, mas foi cancelado pelo ministro.
Na ocasião, Fux afirmou que o mandatário não cumpria a própria palavra e ressaltou que Bolsonaro vinha reiterando os ataques a integrantes da corte, em especial a Barroso e Moraes, e que as ofensas não atingiam apenas os dois, mas todo o tribunal.
Após se reunir com Fux nesta quarta, Pacheco defendeu que os três retomem o diálogo para discutirem a consolidação da democracia e as reformas que precisam ser feitas no país.
No final do dia, Ciro reforçou ao presidente do STF o pedido para que a reunião entre os Poderes fosse remarcada.
Após o encontrou, o ministro da Casa Civil fez uma publicação nas redes sociais em que fala em "harmonia entre os Poderes" e traz uma foto dos dois segurando a Constituição.
O ministro da Casa Civil tem tentado atuar como amortecedor na crise entre os Poderes, gerada pelos ataques de Bolsonaro a ministros do STF.
"No encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, consenso sobre o que nos une a todos: Executivo, Legislativo e Judiciário. O Brasil, o nosso futuro, a harmonia entre os Poderes, sintetizados no símbolo que é a nossa Constituição", escreveu Ciro.
O encontro durou cerca de meia hora. O ministro da Casa Civil entrou e saiu pela garagem do STF, sem falar com a imprensa.
Segundo nota divulgada pela corte, a audiência foi pedida por Ciro, que se mostrou “aberto ao diálogo” com o tribunal
“É muito importante que se restabeleça esse contato neste momento, sobretudo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal e o presidente da República, num diálogo que se possam identificar quais são as dificuldades, quais são os problemas, as razões desses problemas e buscar consensos, buscar convergir”, disse Pacheco.
O presidente do Senado ainda criticou o radicalismo e o extremismo e defendeu que os Poderes se unam em torno de uma uma “pauta propositiva”.
“A democracia não pode ser aviltada, a democracia não pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no país”, acrescentou.
Fux não falou com a imprensa depois do encontro com Pacheco. Durante a abertura da sessão do STF, ele disse que o diálogo entre os Poderes nunca foi interrompido.
“Como presidente do STF, sigo dialogando com todos os representantes de todos os Poderes. Sem prejuízo a uma nova reunião, a questão será reavaliada”, disse Fux.
Pacheco evitou comentar diretamente sobre a possibilidade anunciada por Bolsonaro de ingressar com um pedido de impeachment contra os ministros do STF no Senado, mas voltou a afirmar que o instrumento não pode ser banalizado.
“[O impeachment] É um instituto grave, um instituto excepcional, que só é aplicado em casos muito específicos, num rol taxativo de situações previstas na lei [...] tanto para o impeachment de ministros do Supremo quanto para o impeachment do presidente República, é preciso ter um filtro muito severo em relação a esses pedidos, que não podem ser banalizados”, afirmou.
Nessa terça, Pacheco alertou Bolsonaro e disse publicamente que a discussão do impeachment não é recomendável no momento. A interlocutores o senador disse que ações incendiárias dificultarão ainda mais a vida do Planalto no Parlamento, prejudicando projetos de difícil tramitação.
Uma das votações de interesse do governo que está parada no Senado é a indicação de André Mendonça para uma vaga no STF. Ao anunciar que pedirá o impeachment de ministros da corte, Bolsonaro reforçou a disposição do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), de manter na gaveta a indicação do ex-advogado-geral da União.
A única chance de o clima melhorar para destravar a sabatina de Mendonça, segundo pessoas próximas de Alcolumbre, é se Bolsonaro baixar o tom do discurso, cessar os ataques a parlamentares e ao Supremo e der sinais claros de que não provocará mais fissuras entre os Poderes.
Outro tema de interesse da base aliada do governo que deve chegar ao Senado nos próximos dias é a PEC (proposta de emenda à Consitutição) que retoma as coligações nas eleições proporcionais, aprovada pela Câmara nessa terça (17).
Para valer para as eleições de 2022, as mudanças têm que ser promulgadas até o início de outubro deste ano. O presidente do Senado disse que vai enviar o texto para ser apreciado na CCJ, mas disse que a tendência é os senadores rejeitarem a proposta.
“Há uma tendência de manutenção do sistema atual. Mas isso é do processo legislativo, há um amadurecimento, precisa ser submetido à CCJ, os senadores ainda vão se debruçar sobre a matéria. Mas a tendência é de manutenção do sistema político tal qual como é hoje”, afirmou.
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