A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou que o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) obstruiu o debate sobre a regulamentação dos meios de comunicação durante o seu governo, em meio à crise política que levou ao processo de impeachment e ao seu afastamento do cargo.
A afirmação foi feita em nota enviada à Folha (e publicada posteriormente em seu site) em resposta a questionamento do jornal sobre os motivos pelos quais o tema não avançou quando ela estava no poder.
A essência da resposta de Dilma foi registrada em reportagem publicada na segunda (20) sobre a retomada da discussão do assunto no PT .
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem apontado como referência para o debate um projeto de lei elaborado no fim de seu governo pelo então ministro Franklin Martins, que chefiava a Secretaria de Comunicação da Presidência da República. A proposta acabou engavetada no governo Dilma.
A ex-presidente disse que sua prioridade no primeiro mandato era fazer avançar a discussão do Marco Civil da Internet, aprovado pelo Congresso em 2014, para no segundo mandato fazer um amplo debate sobre a concentração de meios de comunicação nas mãos de poucos grupos econômicos.
Segundo Dilma, as condições políticas para fazer a discussão avançar mudaram com a eleição de Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados, no início de 2015. A ex-presidente afirmou que Cunha "fechou um acordo com empresas de comunicação, notadamente a Rede Globo", para se eleger.
"O futuro presidente da Câmara exigia uma posição acrítica da mídia a sua candidatura e, em troca, assumiu o compromisso de impedir a tramitação de qualquer projeto que tratasse da regulação econômica da mídia e também se dispunha a interditar qualquer debate", afirmou Dilma.
A ex-presidente diz ter sido informada da inviabilidade da discussão pelo então vice-presidente Michel Temer, que na época fazia parte do grupo político de Cunha no MDB. Em 2016, com o aprofundamento da crise política que levou à deposição de Dilma, Temer assumiu a Presidência.
"O casamento de conveniência entre Cunha e grupos do PSDB, combinados com a ambição desmedida de Temer e o caráter antipetista de setores empresariais, além do comportamento omisso e rancoroso da mídia, permitiram a eclosão da crise institucional que me derrubou da Presidência da República, levou à prisão de Lula pela Lava Jato e à ascensão do líder da extrema direita ao poder em 2018", disse a ex-presidente.
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