Descrição de chapéu Folhajus

Bolsonaro sugere STF alinhado ao seu governo em caso de reeleição em 2022

Presidente cita que, com novas indicações a partir de 2023, seriam quatro ministros 'garantidos' na corte

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Brasília

Em reunião com membros da bancada ruralista do Congresso, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o marco temporal de 1988 para a demarcação de terras indígenas e sugeriu que, se reeleito, conseguirá fazer indicações suficientes para ter um STF (Supremo Tribunal Federal) alinhado ao governo.

O encontro do presidente com os ruralistas ocorreu no Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (6). Em sua fala aos parlamentares, Bolsonaro disse que o presidente eleito em 2022 poderá, logo no início do seu mandato, designar mais dois juízes para o Supremo.

Em seguida, afirmou que, se forem alinhados com as pautas do governo, serão "quatro [ministros] garantidos lá dentro".

"Além de outros que já —não é que votam com a gente— votam com as pautas que tem que se votadas do nosso lado. Então vamos ter tranquilidade por parte do Judiciário."

Bolsonaro fez até o momento duas indicações para o STF: o ministro Kassio Nunes Marques e o ex-advogado-geral da União André Mendonça.

A indicação de Mendonça, no entanto, vive um impasse. O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não pautou a sabatina, o que na prática trava a tramitação da indicação do ministro "terrivelmente evangélico" de Bolsonaro.

A nomeação de um ministro do STF ligado à bancada evangélica é uma demanda de lideranças de grupos religiosos, que têm cobrado tanto o governo como o Senado pelo desbloqueio da análise do nome de Mendonça.

Nesta terça-feira (5), Bolsonaro compareceu a um ato que reuniu pastores em Brasília. O evento foi uma demonstração de apoio dos evangélicos em favor de Mendonça.

O presidente citou Mendonça nesta quarta e disse que ele "vai na mesma linha", referindo-se a pautas caras ao governo que tramitam na corte, entre elas o marco temporal. O julgamento está em análise pelo STF. A medida é criticada por ambientalistas e líderes indígenas.

O presidente destacou ainda que uma "pessoa alinhada a nós" tem que estar sentada na cadeira presidencial a partir de 2023. Por fim, ele argumentou que a eventual indicação de mais dois nomes para o Supremo deve resultar num "outro Poder [Judiciário] completamente alinhado com Legislativo com e ao Executivo".

Após o encontro com os parlamentares, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Sergio Souza (MDB-PR), disse que Bolsonaro defendeu o marco temporal em sua fala.

"A mensagem do presidente da República é que as pautas do agro são pautas do Brasil e é pauta também do governo federal", disse.

Souza negou que segmentos do agronegócio tenham retirado apoio de Bolsonaro.

"Ninguém do agro retirou apoio ao presidente. Isso é uma interpretação feita por aqueles que querem difundir uma intriga interna. O agro está extremamente alinhado com o presidente Jair Bolsonaro, com as suas pautas —como o presidente está alinhado com as pautas do agro."

No final de agosto, um grupo de sete entidades ligadas ao agronegócio decidiu publicar o seu próprio manifesto em defesa das instituições e do equilíbrio entre os Poderes da República.

A divulgação do documento ocorreu em meio a uma série de ataques de Bolsonaro contra o Judiciário e nos dias que antecederam a manifestação de raiz golpista do 7 de Setembro. ​

PRÓXIMAS APOSENTADORIAS NO SUPREMO

GOVERNO 2023-2026 

  • Ricardo Lewandowski (mai.23)
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GOVERNO 2027-2030 

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  • Cármen Lúcia (abr.29)
  • Gilmar Mendes (dez.30)

GOVERNO 2031-2034 

  • Edson Fachin (fev.33)
  • Luís Roberto Barroso (mar.33)

GOVERNO 2039-2042 

  • Dias Toffoli (nov.42)

GOVERNO 2043-2046 

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GOVERNO 2047-2050 

  • Kassio Nunes Marques (mai.47) ​
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