O presidente do PSDB, Bruno Araújo, decidiu, nesta quarta (27), que a comissão responsável pelas prévias presidenciais irá decidir caso a caso sobre a participação na votação interna de 92 prefeitos e vice-prefeitos paulistas cujas datas de filiação estão sob suspeita.
A disputa está acirrada entre os governadores Eduardo Leite (RS) e João Doria (SP). O ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio também concorre, mas sem chances de vitória. A comissão é presidida pelo senador José Aníbal (PSDB-SP).
"A comissão não irá questionar a filiação dos mandatários, mas se estão ou não habilitados a votar. Nos casos em que a comissão decida pela permissão do voto nas prévias, esses farão suas escolhas por meio do aplicativo de celular desenvolvido para a eleição", diz o partido em nota.
Araújo chegou a decidir vetar a participação desses 92 nomes, segundo o site Antagonista, mas voltou atrás após extensa negociação. Araújo e Doria estão em Dubai, onde trataram do assunto. O Governo de São Paulo participa da feira Expo Dubai.
Entre os tucanos, a avaliação é de que a questão terminará judicializada de qualquer forma e pode colocar as prévias em risco. Membros do partido dizem que o caso é grave e pode levar a acusação de falsidade ideológica.
Na semana passada, diretórios do PSDB do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Bahia e Ceará, alinhados a Leite, acusaram o diretório paulista, controlado por Doria, de fraudar as datas de filiações desses prefeitos e vices.
As regras das prévias determinam que só filiados até 31 de maio poderiam participar —o PSDB-SP diz que as filiações foram feitas antes do prazo, mas os aliados do governador gaúcho apontam que as fichas foram fraudadas com data retroativa.
A medida anunciada por Araújo nesta quarta ainda será submetida à executiva nacional do partido em reunião nesta quinta-feira (28), momento em que podem surgir questionamentos sobre a solução proposta.
Da parte da comissão, a ideia é ter o auxílio da parte jurídica do partido e tomar uma decisão já na próxima semana. Nos bastidores, membros do colegiado veem indícios de que as filiações ocorreram fora do prazo.
A solução dada por Araújo foi saudada por tucanos paulistas. Eles apontam que o presidente deixa claro que as filiações são regulares e não estão em questionamento —a dúvida é apenas se tais filiados estão aptos a votar.
Em entrevista à imprensa nesta quarta, o presidente do PSDB-SP e secretário da gestão Doria, Marco Vinholi, afirmou confiar na decisão da comissão e evitou responder se o diretório paulista irá à Justiça caso o resultado seja negativo para Doria.
"Acreditamos no bom senso do partido, então [temos] certeza de que, de acordo com a legalidade daquilo que foi feito, esses filiados irão votar", disse.
"É importante registrar o completo absurdo dessa denúncia, que tem como meta fundamental cercear o direito desses novos filiados de votar e diminuir o colégio eleitoral de São Paulo. [...] A eleição vai ser definida mo voto, não no tapetão", completou.
"Considerando o percentual desse número de prefeitos dentro do todo, não me parece que é isso que vai definir a questão das prévias", afirmou ainda.
Em sua defesa apresentada ao partido na terça, o diretório paulista afirmou que sempre respeitou e respeitará as regras de filiações e que as acusações de aliados de Leite "não reúnem nenhuma base fática ou jurídica".
"Não existe ilegalidade em eventuais descasamentos entre as datas das filiações, realizadas sempre em conformidade com o estatuto, e as datas dos eventos comemorativos das adesões de novos correligionários. [...] O esclarecimento apresentou mais de 70 casos recentes similares de filiações no partido em todo o Brasil. Os eventos festivos, da mesma forma, são realizados de acordo com a conveniência política de cada caso", diz em nota.
O diretório afirma que eventos de filiação ocorreram muito tempo após as filiações em si porque o partido estava em luto de 60 dias pela morte de Bruno Covas (PSDB), em 16 de maio.
A defesa incluiu as certidões de filiação da Justiça Eleitoral e declarações desses filiados, confirmando a data de filiação apresentada pelo diretório paulista.
Em outra frente, também nesta quarta, o coordenador de campanha do governador paulista, Wilson Pedroso, registrou boletim de ocorrência a respeito de uma suspeita de que o grupo de WhatsApp que reúne os aliados e estrategistas de Doria tenha sido hackeado.
O episódio também demonstra o acirramento da disputa entre Leite e Doria. Segundo Pedroso, imagens de prints do grupo vazaram, mas não havia ali registro de conversas sensíveis. Ele lamentou o clima belicoso.
Aliados de Leite, por sua vez, viram a decisão de Araújo como prudente e acreditam que a comissão deve vetar esses nomes diante das evidências de filiação retroativa. A interlocutores próximos dirigentes do partido dizem que a manobra do diretório de São Paulo está clara.
Nesta quarta, em Dubai, Doria afirmou que Leite está "chorando e reclamando" acerca das filiações. "Por que ter medo do voto? Em vez de ficar reclamando, chorando, acusando, estamos trabalhando. Prefiro assim", afirmou, dizendo que não pode haver uma "mancha no processo democrático".
Em resposta, os diretórios de RS, CE, BA e MG afirmam que a declaração de que Leite quer "ganhar no grito" é "argumentar com a mesma fragilidade de outros argumentos já levantados para defender o indefensável".
"Se há algo que seja antidemocrático e antiético é fabricar eleitores depois de iniciado o certame, prática lamentável e repudiável", diz a nota.
Os diretórios afirmam que seu objetivo é garantir a lisura do processo, que as regras não podem ser quebradas e que caberá à comissão de prévias analisar "a grave acusação de fraude".
No domingo (24), Araújo defendeu a apuração das suspeitas de filiação fora do prazo. "Eu estou numa posição de julgador, mas é um assunto sensível que merece um grau de atenção relevante. Vamos aguardar", disse.
Na terça (26), Arthur Virgílio afirmou em áudio enviado em um grupo de tucanos que a apuração desse caso deverá levar à expulsão de Leite, caso as denúncias sejam infundadas, ou à expulsão de Doria, caso a filiação retroativa fique comprovada.
Considerando os 92 nomes, o estado de São Paulo tem 365 prefeitos e vices. O total do país para os tucanos é de 1.000. Esse grupo tem peso de 25% na votação interna do partido.
Durante a entrevista nesta quarta, Vinholi afirmou que, em 2021, o diretório filiou 62 prefeitos e 46 vice-prefeitos, apenas 15 deles após 31 de maio, alcançando um total de 237 prefeitos e 146 vice-prefeitos no estado.
Doria é favorito em São Paulo, mas Leite tem ampliado seus apoios no estado, sobretudo entre nomes ligados ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), desafeto de Doria. Além dos apoios dos prefeitos de Santo André e Jacareí, obteve declaração de voto, na terça, do prefeito de São José dos Campos, Felício Ramuth.
Representante da região, o deputado federal Eduardo Cury (PSDB-SP) também declarou voto em Leite —seu apoio pesa mais do que o dos prefeitos segundo as regras da eleição indireta. É o único deputado federal de São Paulo que resolveu apoiar o gaúcho; outros sete devem votar em Doria.
Boa parte desses prefeitos e vices cuja data de filiação é questionada compareceu a um evento de filiação realizado pelo PSDB paulista em julho, quando foram registradas fotos com as fichas de filiação. A imprensa local registrou a migração de partido desses mandatários nessa época.
Em 14 de julho, o PSDB-SP registrou em seu site: "O Diretório estadual do PSDB-SP conta, a partir de agora, com 65 novos prefeitos e vice-prefeitos".
"A partir de hoje, com a filiação de 65 prefeitos e vice-prefeitos superamos mais da metade das cidades do estado de São Paulo com tucanos no poder", disse Vinholi no evento, segundo o site do partido.
Vinholi afirma que a festa foi apenas um ato simbólico e que as filiações já tinham acontecido. Na ocasião, porém, ele declarou à Folha que os novos filiados não estariam aptos a votar nas prévias, o que foi registrado em reportagem.
Como mostrou a Folha, publicações de prefeitos em redes sociais mencionam a filiação naquela data. Além disso, um dos mandatários afirmou à reportagem ter assinado a ficha de filiação somente na última sexta (22).
No sistema da Justiça Eleitoral, que é preenchido pelo próprio PSDB paulista, as datas de filiação desse grupo de 92 nomes aparecem entre os meses de março e maio, mas as datas de registro, ou seja, as datas em que o partido lançou as filiações no sistema, estão entre agosto e setembro.
É comum, no entanto, que os partidos não registrem no sistema as filiações na data exata em que acontecem. É isso que argumenta o PSDB paulista, afirmando que a data de registro não deve ser levada em consideração.
Na opinião dos articuladores políticos de Leite, porém, o fato de o PSDB paulista não ter registrado as filiações até 31 de maio, tendo conhecimento das regras das prévias, evidencia que tais filiações não existiam à época.
Eles lembram ainda que, primeiro, o diretório paulista tentou modificar as regras das prévias para incluir esses filiados, algo que chegou a ser discutido em reunião com caciques tucanos. Uma resolução do presidente do partido, contudo, reafirmou a data limite. Então, segundo a tese dos aliados de Leite, é que houve a fraude.
O episódio já gerou desgaste para Doria entre tucanos. Segundo membros do partido ouvidos pela reportagem, a leitura entre filiados é a de que o governador paulista está disposto a ultrapassar limites para vencer o pleito, algo que pesa contra ele.
Na última quinta-feira (21), Doria evitou falar sobre o tema e respondeu a jornalistas que a questão diz respeito ao partido, não a ele. Leite cobrou apuração para que as prévias não fiquem manchadas.
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