O atual presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo e candidato à reeleição, Caio Augusto Silva dos Santos, foi escolhido como alvo preferencial durante debate promovido pela Folha nesta segunda-feira (22) com os cinco postulantes à presidência da entidade.
A eleição da seccional paulista está marcada para a próxima quinta-feira (25) e tem mais de 350 mil advogados, das 253 subseções do estado e a capital, aptos a votar de um total de quase 400 mil inscritos.
Entre os pontos explorados pelos oponentes do atual presidente da entidade paulista está promessa de não tentar a reeleição, feita por Santos durante sua campanha em 2018.
Além disso, a condução da seccional paulista durante a pandemia e uma operação da Polícia Federal realizada em agosto, que investigou a suspeita de corrupção em um suposto esquema para indicação a vagas no judiciário paulista e engavetamento de processos disciplinares, também foram tópicos atacados pelas chapas concorrentes.
"É fundamental para todos que estão nos assistindo que decidam votar em quem não rompeu compromisso, como fez a chapa atual, que disse não iria disputar a reeleição e foi e que disse que iria implementar o voto online e [não] foi", afirmou Dora Cavalcanti.
"O declínio da OAB atingiu seu ponto mais baixo nesta gestão, que tenta se justificar com a pandemia, mas que é exatamente o contrário. Era na pandemia que a OAB deveria dizer a que veio, para que ela serve e para que eu pago esses mil reais. E a OAB não fez nada para nos defender", disse Patrícia Vanzolini.
Mário de Oliveira Filho citou a investigação na seccional. "Eu quero uma Ordem dos Advogados que não seja invadida pela Policia Federal porque estão vendendo sentenças no tribunal de ética e vagas no quinto constitucional".
Já Alfredo Scaff destacou o fato de inadimplentes não terem sido autorizados a participar do pleito, questão que foi judicializada pela chapa. "Nós queríamos que 350 mil advogados fossem votar na quinta-feira, mas isso não vai acontecer, em virtude da tirania, da omissão, da ausência de inclusão e desigualdade que essa OAB prega", disse.
Segundo a assessoria da OAB-SP, há 350.396 advogados aptos a participar do pleito, já excluindo os inadimplentes.
Santos, que, antes de ser eleito, havia participado de duas gestões anteriores da seccional, sob a presidência do advogado Marcos da Costa, reagiu defendendo o próprio legado e destacando o apoio que tem recebido da classe no estado.
"Somos uma gestão comprometida com a realidade da advocacia, porque isso que fomos: a gestão que não aumentou a nossa anuidade em nenhum centavo sequer. Contemplamos uma demanda histórica da advocacia, extinguindo a cobrança das anuidades das sociedades de advogados", disse Santos.
Mediado pela repórter do caderno de Poder Renata Galf, o debate foi dividido em quatro blocos, conforme regulamento previamente aprovado com os candidatos.
Foram dois momentos para considerações dos concorrentes, um bloco para questões da mediadora e outro perguntas entre os candidatos. A ordem dos participantes foi definida por sorteio, no início do evento.
Ao ser questionado pela mediadora se seria papel da OAB se envolver em questões sobre os valores da família, tendo em vista declaração feita pelo candidato, que se define como conservador, e como faria isso, para que aqueles que não tivessem a mesma visão fossem respeitados, o candidato Alfredo Scaff desqualificou a questão.
"Em primeiro lugar, eu respeito todas as opiniões em contrário. A questão de ser conservador e respeitar a família é uma questão pessoal minha. Sinceramente, a sua pergunta não tem nada a ver com o que se trata de política de OAB", disse ele, que na sequência pediu para que a jornalista fizesse a pergunta a advogados em situação de dificuldade, para depois dizer que não respeitava o questionamento.
"Essa pergunta é extremamente do submundo do submundo. Sinceramente, não respeito essa sua pergunta porque acho ela de uma desvalorização pessoal absurda."
Após o embate, o concorrente Mário de Oliveira Filho disse que a pergunta feita a Scaff não tinha relação com a advocacia. A candidata Dora Cavalcanti expressou solidariedade à repórter da Folha pela reação do candidato.
A mediadora questionou Santos sobre a promessa de não tentar a reeleição e como se posicionava em relação à questão agora. O candidato usou a pandemia e o apoio recebido como justificativas, mas não disse se voltaria a concorrer novamente ao cargo no futuro, caso seja reeleito na quinta-feira.
"A reeleição não se trata de um projeto pessoal, individual, mas sim de algo coletivo. Aceite o desafio impulsionado por 231 das 254 lideranças que estão à frente das subseções. Fizemos muitas coisas importantes do ponto de vista institucional, administrativo, social e econômico em favor da advocacia e da sociedade", disse.
Já a candidata Patricia Vanzolini foi perguntada sobre a atuação do STF diante do governo Bolsonaro, Mário de Oliveira sobre qual deveria ser o papel da OAB perante ao Supremo, no caso do inquérito das fake news, e Dora Cavalcanti quanto ao histórico de posicionamentos da entidade em relação a impeachments presidenciais.
Nos embates diretos, os candidatos enalteceram suas propostas para a advocacia e aproveitaram para alfinetar Santos.
Ao ser questionada pelo candidato sobre a independência das subseções, Vanzolini acusou o presidente da seccional de não destinar verbas para aqueles que não o apoiam.
"Como não há critérios objetivos de repasses, as histórias que ouvimos é de que as subseções que não estavam alinhadas politicamente à seccional não tinham repasses, ficaram à míngua e tiveram seus advogados e advogadas extremamente prejudicados ", afirmou ela.
Cavalcanti, sorteada para questionar Santos, perguntou por que o candidato não cedeu espaço para que uma mulher de sua gestão liderasse a chapa, respeitando a promessa de que não seria candidato novamente, e o acusou de se apropriar da pauta dos direitos humanos.
"A nossa gestão foi uma gestão inclusiva, com a maior participação da história das mulheres advogadas e da advocacia negra", disse Santos, acusando a adversária de liderar uma chapa de faz de conta.
"Não adianta dizer que eu não conheço a advocacia. Há 30 anos milito na advocacia, conheço, faço audiência e essa é a realidade de várias vozes que estão no nosso grupo", disse Dora na réplica.
Já Mário de Oliveira rebateu informação apresentada pelo atual presidente, de que nunca houve invasão ou busca e apreensão da Polícia Federal nos espaços da OAB.
"A ordem foi sim investigada, sofreu intervenção da Polícia Federal, busca e apreensão buscando documentos. Se fala que não pode ter circo, mas neste circo atual que está instalado na ordem, nós temos um mágico, que faz aparecer coisas, sumir coisas e muda as versões", disse.
Scaff, por sua vez, atacou a anuidade e chamou o comando de Santos de "ingestão".
"Nós temos um presidente que nenhum policial conhece, nenhum promotor conhece, judiciário nem sabe quem é. A sociedade pergunta: cadê a OAB? Qual é o nome do presidente mesmo?", afirmou.
As eleições da OAB-SP acontecem na quinta-feira (25), das 9h às 17h. A votação terá urnas eletrônicas e 14 pontos de votação na capital.
Eleições OAB-SP
Quando? No dia 25 de novembro, quinta-feira, das 9h às 17h.
Onde? A votação ocorrerá nas 253 subseções do estado e na seccional paulista. Na capital serão 14 pontos de votação.
Como votar? Advogados com anuidade em dia devem comparecer ao local indicado pela Ordem levando registro profissional ou documento com foto (RG, CNH, CTPS ou Passaporte). Quem deixar de votar e não justificar está sujeito a multa de 20% do valor da anuidade.
Saiba quem são os candidatos à OAB-SP
Alfredo Scaff, 51
Formado em direito pela PUCCAMP (Pontifícia Universidade Católica de Campinas). Atua na área de consultoria jurídica e de relações governamentais. É candidato às eleições da OAB pela primeira vez.
Caio Augusto Silva dos Santos, 46
Mestre em direito constitucional e graduação pela Instituição Toledo de Ensino (Bauru). É presidente da OAB-SP desde 2019. Foi secretário-geral da OAB-SP por dois mandatos, de 2013 a 2018, e antes integrou a subseção de Bauru.
Dora Cavalcanti, 50
Formada pela Faculdade de Direito da USP. Advogada criminalista, conselheira do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), uma das fundadoras do Innocence Project Brasil e integrante do Grupo Prerrogativas. É candidata pela primeira vez
Mário de Oliveira Filho, 68
Formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. É advogado criminalista e atuou na Lava Jato. Fez parte como conselheiro da OAB-SP de seis gestões não consecutivas
Patricia Vanzolini, 49
Possui graduação, mestrado e doutorado em direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo. É advogada criminalista e professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Em 2018, concorreu à vice-presidência da OAB-SP
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