Descrição de chapéu Folhajus eleição na oab-sp

Patricia Vanzolini é eleita, e OAB-SP terá uma mulher na presidência pela 1ª vez

Em disputa acirrada, advogada foi escolhida para comandar a entidade pelos próximos três anos

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São Paulo e Mogi das Cruzes (SP)

Pela primeira vez em quase 90 anos a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, maior seccional do país, terá uma mulher como presidente. A advogada criminalista e professora Patricia Vanzolini, 49, conduzirá a entidade pelos próximos três anos, em mandato que vai de 2022 a 2024.

Vanzolini foi eleita com 36% dos votos e teve uma vantagem de pouco mais de 3 pontos percentuais em relação ao segundo colocado, o atual presidente, Caio Augusto Silva dos Santos, que concorria à reeleição e teve 32,7% dos votos.

No início da apuração, ele chegou a liderar a disputa, mas Vanzolini tomou a dianteira e ficou com 67,4 mil votos frente a 61,2 mil de Caio Santos.

A advogada e professora Patricia Vanzolini, eleita presidente da OAB-SP para o triênio de 2022 a 2024 - Marlene Bergamo - 08.nov.2021/Folhapress

Ao todo, cinco chapas concorreram no pleito. Com 10%, o terceiro lugar foi da chapa da criminalista Dora Cavalcanti, única chapa em que as candidatas a presidente e vice eram mulheres.

​Na sequência, praticamente empatados, ficaram o criminalista Mário de Oliveira Filho, com 5,15%, e o consultor jurídico Alfredo Scaff, com 5,09%, que se apresentava como conservador e era apoiado por bolsonaristas.

Votos brancos representaram 4,3% do total e nulos, 6,7%.

Resultado das eleições da OAB-SP

  1. Patricia Vanzolini - eleita

    36,05% (67.395 votos)

  2. Caio Augusto Silva dos Santos

    32,73% (61.196 votos)

  3. Dora Cavalcanti

    10,05% (18.796 votos)

  4. Mário de Oliveira Filho

    5,15% (9.634 votos)

  5. Alfredo Scaff

    5,09% (9.514 votos)

O voto nas eleições é obrigatório e, segundo a Comissão Eleitoral da OAB-SP, mais de 350 mil advogados estavam aptos a votar.

Mestre e doutora em direito pela PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, Vanzolini é professora na Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Damásio Educacional. Ela ingressou na OAB em 2002 e exercerá cargo de gestão da entidade pela primeira vez.

"Mais do que representar a primeira mulher no comando da maior seccional do país, reconheço o peso da responsabilidade que é reconstruir a OAB com meu compromisso de atuar na defesa intransigente das prerrogativas de todos os advogados e da valorização da profissão, do primeiro ao último dia de meu mandato", disse a presidente eleita em nota.

No último pleito da entidade, em 2018, ela foi vice do advogado Leonardo Sica, quando ficaram em 3º lugar com 16% dos votos. Este ano, eles inverteram posições e Sica é o vice-presidente.

A aposta era a de que, por ser também professora, ela tinha potencial de mobilizar a jovem advocacia, em meio ao que veem como apatia em relação à entidade.

Desde 1932, ano em que foi fundada, a OAB-SP foi presidida por 22 homens.

A primeira vitória feminina na história da seccional paulista ocorre na primeira eleição da OAB sob a regra da paridade de gênero, aprovada em dezembro de 2020 pelo Conselho Federal da entidade.

De acordo com a regra, tanto a composição das chapas, quanto cargos de comando e diretoria tinham que respeitar a proporção de 50% de homens e 50% mulheres.

Atualmente todos os 27 presidentes de seccionais da OAB são homens. Até 2018, apenas dez mulheres tinham ganhado eleições estaduais. Este ano, até o momento, outros três estados, além de São Paulo, também elegeram mulheres: Bahia, Santa Catarina e Paraná.

A nova diretoria eleita para a seccional paulista é composta, além da presidência, por outros quatro cargos. Foram eleitos ainda seis conselheiros federais, sendo três deles efetivos e três suplentes. Os titulares são os advogados Alberto Zacharias Toron, Carlos José Silva dos Santos e Silvia de Souza.

Os demais integrantes da chapa eleita se dividem entre conselheiros estaduais efetivos e suplentes, além dos integrantes da diretoria da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo).

Entre os pilares das propostas de campanha de Vanzolini está a transparência financeira, ela promete "abrir a caixa-preta" da seccional. Em relação à anuidade, que chega a quase R$ 1.000, ela afirma que é preciso analisar as contas da entidade, mas entende que é possível reduzir o valor.

Sua chapa também teve a defesa das prerrogativas da advocacia como bandeira, bem como o tratamento isonômico entre advogados, promotores e magistrados.

A advogada é crítica à postura de Felipe Santa Cruz à frente da presidência da OAB Nacional e defende que não pode haver sobre a entidade suspeitas de interesses político-partidários.

Um temas que dividiu os cinco candidatos à presidência da entidade paulista foi justamente o quanto a OAB deve se posicionar em relação a temas da política nacional.

Vanzolini se comprometeu também com o fim da reeleição na seccional. A mesma promessa tinha sido feita em 2018 pelo atual presidente, Caio Santos, dado o contexto de baixa renovação na entidade. Desde 2004, ele era o terceiro advogado a presidir a OAB-SP.

Além disso, ela defende o fim das eleições indiretas para a presidência nacional da OAB. Segundo a regra atual, quem define o comando da entidade são os conselheiros federais, a votação para o próximo triênio ocorre em 31 de janeiro.

Além da paridade de gênero, essa foi a primeira eleição da Ordem com cotas raciais de 30%. No entanto a reserva de vagas para a advocacia negra, que inicialmente também valia para diretoria, sofreu uma alteração em agosto deste ano, no Conselho, e passou a valer apenas para as chapas como um todo.

A disputa pela OAB-SP foi marcada também por pedidos de impugnações de chapas por supostas fraudes às cotas raciais. No entanto, sem uma regra geral de como seria a fiscalização, elas foram arquivadas sem análise do mérito.

Apesar de nenhum dos candidatos à seccional paulista ter se posicionado abertamente contra as cotas, havia discursos ambíguos e questionamentos quanto ao real compromisso com a pauta. A atual gestão da OAB-SP vinha sendo alvo de uma série de críticas quanto ao tema.

Parte da advocacia e das chapas de oposição criticaram também o atual presidente da seccional por não ter implementado o voto online. A alteração no sistema de votação era um de seus compromissos de campanha em 2018. O argumento é de que a votação presencial aumenta a parcela dos que não votam.

As eleições desta quinta-feira aconteceram em meio à greve de funcionários da OAB-SP, iniciada na quarta-feira (24) por reajuste salarial. Apesar disso, de acordo com a assessoria da entidade, a votação ocorreu normalmente em todas as subseções pelo estado.

Na seccional, foram entregues panfletos críticos à gestão de Caio Santos, que pediam para que os advogados não votassem nele.

Segundo o Sinsexpro (Sindicato dos Trabalhadores das Autarquias de Fiscalização do Exercício Profissional e Entidades Coligadas no Estado de São Paulo), a OAB-SP tem cerca de 2.100 funcionários em todo o estado. Na capital, 90% dos 600 profissionais aderiram à greve, de acordo com o sindicato.

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