Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luiz Fux afirmou nesta sexta-feira (17) que a corte sofreu ameaças reais e retóricas em 2021 e viveu momentos "tormentosos", mas respondeu à altura e está pronta para "agir e reagir".
Em discurso na última sessão do ano do tribunal, no qual não citou diretamente o presidente Jair Bolsonaro (PL), Fux afirmou que os ministros tiveram a sensatez de "colocar a defesa das instituições e da democracia brasileira à frente de quaisquer outros objetivos".
"Ao longo do último ano, esta suprema corte e o Poder Judiciário como um todo também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas desta corte", disse.
Sem mencionar Bolsonaro, o magistrado também disse que o Supremo valorizou a ciência e a vida.
No segundo ano de pandemia, disse Fux, o Supremo "priorizou processos que visaram a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo".
No trecho do discurso sobre as ameaças ao tribunal, o ministro também não fez menção ao chefe do Executivo ou a seus apoiadores. Neste ano, Bolsonaro chegou a dizer que não cumpriria decisões do Supremo e chamou o ministro Alexandre de Moraes de "canalha".
Segundo o ministro, a corte tem apoio da população.
"Nessa árdua caminhada de 2021, um ponto merece destaque: ao mesmo tempo em que o STF procurou estar ao lado dos cidadãos brasileiros, honra-nos constatar que os cidadãos brasileiros também permaneceram ao lado do Supremo Tribunal Federal, mesmo nos momentos mais tormentosos, e especialmente diante das ameaças mais duras às instituições democráticas".
O ministro também elogiou o papel da imprensa.
"Nesse ponto, é importante enaltecer o trabalho da imprensa livre. Trata-se de pilar essencial de nossa sociedade democrática, exercido a partir da atuação corajosa e independente de jornalistas nacionais e estrangeiros, que testemunham os fatos, buscam a verdade e a apresentam ao mundo com destemor e com responsabilidade", disse.
O ministro classificou este ano como "desafiador" e disse que a "democracia venceu. "No mesmo tom, o Supremo Tribunal Federal se manteve altivo e firme na defesa da Constituição e das instituições democráticas".
Neste ano, os principais alvos de Bolsonaro sempre foram os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. No 7 de Setembro, buscou também emparedar o presidente do STF, ministro Luiz Fux.
Nessas falas, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade que podem levar à abertura de processos de impeachment, segundo especialistas ouvidos pela Folha.
Além dos crimes de responsabilidade, que possuem caráter político e jurídico, o presidente pode ter cometido também crimes comuns, ilícitos eleitorais e ato de improbidade administrativa, na avaliação de parte dos entrevistados.
A crise institucional, patrocinada por Bolsonaro, teve início quando o presidente disse que as eleições de 2022 somente seriam realizadas com a implementação do sistema do voto impresso —essa proposta já foi derrubada pelo Congresso.
Na cerimônia desta sexta no STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também fez um pronunciamento de fim de ano e afirmou que a democracia brasileira está forte e não corre riscos.
Ele listou o trabalho feito pela Procuradoria a partir do relatório final da CPI da Covid do Senado, mas afirmou que há diferenças entre o trabalho do colegiado do Congresso e o do Ministério Público.
"Precisamos separar o trabalho realizado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que tem características próprias do âmbito político, daquilo que é o processo judicial com limites, balizas e prazos legais."
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.