O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (8) não ter exigido à Defesa mudança nas diretrizes estabelecidas pelo Exército de condicionar o retorno de militares ao trabalho presencial à vacinação contra à Covid-19.
O chefe do Executivo, egresso das Forças Armadas, é crítico às vacinas e diz não ter se vacinado. O temor de mais uma crise com ele fez o Exército cogitar um esclarecimento público sobre as diretrizes estabelecidas pelo comandante da Força, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
"Não, [tem] exigência nenhuma. Não tem mudança. Pode esclarecer. Hoje tomei café com o comandante do Exército. Se ele quiser esclarecer, tudo bem, se ele não quiser, tá resolvido, não tenho que dar satisfação para ninguém de um ato como isso daí. É uma questão de interpretação", afirmou Bolsonaro.
O mandatário falou a jornalistas em frente à casa do advogado-geral da União, Bruno Bianco, onde o ministro dava uma festa para comemorar seu aniversário de 40 anos.
A orientação do comandante sobre a imunização está num documento finalizado na última segunda-feira (3), com diretrizes para prevenção e combate à pandemia.
Oliveira listou 52 diretrizes a serem seguidas por órgãos de direção e comandos militares de área. A vacinação contra a Covid-19 é tratada numa única diretriz, a de número 22.
A diretriz propõe "avaliar o retorno às atividades presenciais dos militares e dos servidores, desde que respeitado o período de 15 dias após imunização contra a Covid-19 (uma ou duas doses, dependendo do imunizante adotado)".
O comandante, porém, faz uma ressalva: "Os casos omissos sobre cobertura vacinal deverão ser submetidos à apreciação do DGP, para adoção de procedimentos específicos." Não há um detalhamento sobre o que pode ser tratado como caso omisso ou sobre procedimentos a serem adotados.
A Folha mostrou em reportagem publicada no último dia 24 que Exército, Aeronáutica e Marinha permitem que militares da ativa deixem de se vacinar contra a Covid-19, embora haja obrigatoriedade estabelecida para imunização contra febre amarela, tétano, hepatite B e outras doenças.
A desobrigação se estende a missões militares dentro e fora do país e a inspeções de saúde. No Exército, o entendimento é que não há uma lei que obrigue a vacinação contra a Covid-19 e que existe incentivo à imunização por parte de comandantes de tropas.
O responsável por materializar a dispensa da obrigação de vacinação contra a Covid-19 foi o general Fernando Azevedo e Silva, demitido do ministro da Defesa por Bolsonaro em 2021.
O gabinete de Azevedo atualizou o calendário de vacinação militar em 4 de novembro de 2020.
A portaria estabelece a obrigatoriedade tanto de vacinas específicas quanto de periodicidade de imunização. Esses imunizantes são necessários para matrícula em cursos no sistema de ensino das Forças Armadas e para aptidão ao serviço ativo a partir das inspeções de saúde. Covid-19 ficou fora da lista.
O presidente também comentou neste sábado (8) a respeito da reforma ministerial prevista para o final de março, quando os ministros deixarem seus cargos para concorrer nas eleições. O prazo de desincompatibilização é abril.
"Vou fazer aí no final de março. Doze [ministros] devem sair, mas acho que dificilmente saem antes da hora. Vou querer que saiam um dia antes do limite máximo. Já começamos a pensar em nomes, alguns já estão mais do que certos", disse Bolsonaro.
O mandatário, contudo, disse que não iria citar eventuais sucessores da Esplanada. "Não quero falar agora (dos nomes de substitutos), porque vai começar uma ciumeira: por ele e não eu? E ciúme de homem é pior do que mulher".
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