O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta segunda-feira (17) que a Casa legislativa vai voltar a adotar o trabalho remoto até o Carnaval, por causa do avanço da variante ômicron.
A Câmara está atualmente em recesso parlamentar. As atividades dos deputados federais deverão ser retomadas no dia 2 de fevereiro. Lira usou suas redes sociais para anunciar a medida, em momento em que o Brasil registra grande alta dos casos de infecção pelo coronavírus.
"Trabalho remoto até o Carnaval. Medida necessária até vencermos esta nova onda. Também vai nos ajudar na melhor aplicação dos recursos públicos", escreveu o presidente da Câmara, que afirmou que a economia se daria por causa do alto preço das passagens aéreas.
"Tarifas aéreas estão altíssimas e a flexibilidade nas remarcações só acontece quando é do interesse das companhias", completou.
O ato determinando o trabalho remoto foi publicado no fim da tarde desta segunda-feira (17). Com o sistema remoto, os deputados participam das sessões fora do plenário, discursando por meio de uma conexão de vídeo. Os parlamentares também votam através do sistema remoto.
O documento autoriza o funcionamento integral do trabalho remoto para mitigar a transmissão e propagação da Covid-19. Quando reuniões presenciais forem imprescindíveis, deve ser respeitado o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas, o uso de máscaras e o não compartilhamento de objetos de uso individual.
"O presente Ato tem por objetivo estabelecer medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação do Covid-19 no âmbito da Câmara dos Deputados, de modo a preservar a saúde dos deputados, servidores, colaboradores e visitantes", afirma o texto, que afirma que essas ações vão garantir o funcionamento das atividades parlamentares.
"Nesse sentido, considerando o recrudescimento da pandemia do coronavírus e os seus efeitos, uma parcela dos servidores desenvolverá as suas atividades prioritariamente em trabalho remoto, em caráter temporário, enquanto outros permanecerão na forma presencial, quando a presença for imprescindível ao funcionamento da Casa", completa o texto.
A Câmara dos Deputados havia retomado os trabalhos presenciais no fim de outubro do ano passado, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a queda no número de casos confirmados. A Casa vinha funcionando, entre março de 2020 e outubro passado, de maneira híbrida, com atividades remotas e presenciais.
A presidência do Senado afirma que, inicialmente, vai manter o sistema semipresencial, mas que vai monitorar a evolução da nova onda da pandemia e que pode optar pelo modo de funcionamento totalmente remoto, se considerar necessário.
O Senado também adotou o trabalho remoto com a chegada da pandemia ao Brasil, em março de 2020.
Desde então, as atividades de praticamente todas as comissões ficaram suspensas e o plenário passou a funcionar de maneira remota.
Apenas a CPI da Covid passou a funcionar presencialmente, entre abril e outubro do ano passado. As atividades presenciais das demais comissões começaram a ser retomadas a partir de setembro, quando foi adotado o sistema semipresencial.
Desde o fim do ano passado, o Brasil passou a registrar um grande crescimento nos casos de infecção pelo novo coronavírus, em particular pela variante ômicron. E os números oficiais ainda podem ser subestimados. Pesquisa Datafolha mostrou que um em cada quatro brasileiros com 16 ou mais anos de idade diz ter recebido diagnóstico de Covid desde o início da pandemia, o que representa cerca de 42 milhões de pessoas infectadas. O número é quase o dobro do total de casos registrados oficialmente no país.
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