Mauricio do Nascimento tinha tudo pronto: comprou a espada de oficial, mandou fazer a roupa de formatura, já tinha o uniforme do quartel. O cadete de 22 anos, após quatro anos de estudos na Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), em Resende (RJ), estava a 17 dias da cerimônia em que cadetes são transformados em aspirantes a oficiais.
Um capitão que integrava o time de professores da Infantaria, arma escolhida por Nascimento, mandou chamar o jovem à sua sala. Já não havia mais aulas naquele momento na Aman, a tradicional escola que forma os oficiais do Exército.
"O senhor está desligado da academia. O resultado da sindicância vai ser publicado num boletim interno", disse o capitão ao cadete. "Sim, senhor", respondeu Nascimento, que bateu continência, deu meia volta e saiu da sala.
Um amigo o levou de volta ao Rio de Janeiro no mesmo dia. Ele ainda voltaria à Aman no dia seguinte para entrega de material. Foi seu último gesto como aluno da instituição.
Um boletim interno da Aman de 28 de novembro de 1975 efetivou a exclusão do cadete. Certificados registram uma conclusão formal do curso, mas ele foi impedido de seguir a carreira militar. Nascimento passou a ser, formalmente, aspirante a oficial da Infantaria da reserva.
Na formatura da turma de 1975 estava Antonio Hamilton Martins Mourão. Ele chegou a general de Exército, a mais alta patente possível. Há três anos, é vice-presidente da República.
Mais de 46 anos depois, Nascimento, 68, tenta reescrever a história. Negro, ele diz "rebobinar" na mente o que ocorreu e afirma ter sido vítima de racismo nas fileiras de formação do Exército.
O ex-cadete também aponta perseguição por parte de agentes da ditadura militar que tinham influência na Aman, sendo impossível, segundo ele, dissociar o que ocorreu do espírito autoritário da época.
Nascimento quer anular a punição aplicada e ter acesso ao relatório final do processo de sindicância que resultou em sua exclusão. O ex-cadete diz nunca ter tido acesso a esse documento.
Para reverter uma punição severa aplicada quase meio século atrás, ele já recorreu aos comandantes da Aman e do Exército e ao ministro da Defesa no governo Jair Bolsonaro (PL) e em governos passados. Mourão teria dito a ele que se dedicaria ao caso, relata. Até agora, tudo foi em vão.
O aspirante da reserva, que passou a maior parte da vida como servidor público do Metrô do Rio –ele permanece na RioTrilhos–, começou a partir de 1998 a reunir documentos sobre a própria história na Aman, um hiato de 23 anos.
"Eu não me sentia discriminado. Essa percepção surgiu com o tempo. Se eu fosse branco, não teria sido excluído", diz Nascimento à Folha, em sua casa no Rio.
"Eu era o ‘neguinho abusado’. O preto que não questiona, que aceita o que lhe impõem, é um preto de alma branca. Quando questiona, é um ‘neguinho abusado’."
A partir da documentação solicitada à Aman, fornecida de 1998 em diante, o ex-cadete reuniu informações sobre o que ocorreu em 1975. Esses elementos, para ele, apontam para uma injustiça e uma necessidade de anulação da punição.
Os documentos reunidos mostram: a sindicância durou 24 horas; a Aman apontou falta de "aptidão moral" e não tratou a exclusão como uma punição disciplinar formal; houve diferença de tratamento em relação aos investigados, com punição mais leve para dez cadetes e exclusão de outros três; uma comissão de julgamento se formou no mesmo dia da publicação das penas em boletim interno.
Por três vezes, em 1998, 2014 e 2020, a Aman informou a Nascimento que "não consta no arquivo deste estabelecimento de ensino os autos da sindicância". O ex-cadete recebeu cópias de cinco folhas de boletins internos e cópia de uma pasta individual do então estudante.
A abertura da sindicância ocorreu em 25 de novembro de 1975, em razão de suspeitas de que cadetes "colaram" em provas. O resultado do procedimento foi publicado no dia seguinte.
As punições foram distintas: Nascimento e mais dois foram excluídos do curso de Infantaria, sem especificação clara sobre a infração cometida; nove foram punidos com prisão administrativa de até 30 dias, por "cola"; e um teve a mesma punição por ter mentido sobre a participação de colegas, conforme o boletim interno.
Nascimento nega ter participado de qualquer episódio de "cola". Segundo ele, sua exclusão ocorreu por racismo, por ser questionador e por ter sido "classificado" por oficiais do curso de Infantaria como sendo do "grupo MDB", uma alusão dos oficiais ao partido de oposição à ditadura.
A classificação dos cadetes era explícita, segundo o ex-cadete. O "grupo da Arena", o partido de apoio à ditadura, era formado por cadetes que concordavam com os métodos de formação da academia.
A Folha ouviu cinco militares da turma de 1975, dos quais três foram punidos na mesma sindicância. Nascimento era chamado pelos colegas de "Gasolina" ou "Gasosa", uma referência a um cantor negro que carregava o apelido "Gasolina" nas décadas de 50 e 60.
Os cinco colegas de turma dizem que nunca ficou claro por que Nascimento acabou punido com a exclusão da academia. Dois dizem que a pena foi injusta. Dois afirmam que episódios distintos da "cola" foram incluídos na sindicância.
Um dos excluídos, por exemplo, teria sido punido por incapacidade de pular de um trampolim de cinco metros. Outro teria pedido para sair.
Nascimento afirma ter havido, semanas antes da abertura da sindicância, interrogatórios informais de cadetes acusados de "cola". Oficiais ligados a atos da ditadura participaram desses interrogatórios e também das oitivas formais, como confirma um dos envolvidos na investigação.
"Abriu-se uma sindicância da noite para o dia. Fui ouvido de madrugada. Um oficial me ameaçou, queria me agredir e que eu reagisse contra ele. Ele achou que estava envolvido nesse negócio de ‘cola’ e dizia: ‘Vou dar um soco na sua cara’", diz um ex-cadete, que pede para não ser identificado.
A Folha não localizou os oficiais vivos relacionados à sindicância aberta em 1975.
"Eu queria ser militar. Meu sonho era ser paraquedista. Não posso ser tachado de que não tinha aptidão moral", afirma Nascimento.
Um documento da Aman de 2 de agosto de 2021, ao negar a revisão da punição aplicada, trata o caso, pela primeira vez, como sendo um processo disciplinar. Isto abre uma brecha para anulação, segundo o ex-cadete, porque uma punição disciplinar pode ser anulada em qualquer tempo e em qualquer circunstância pelo comandante do Exército.
Três meses antes desse documento, em maio, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, comandante do Exército, negou pedido para anular a punição. Ele argumentou que o cadete tinha dez dias para recorrer, após a decisão do comando da Aman. Isso só teria ocorrido pela primeira vez em janeiro de 1976, dois meses depois.
Vinte anos atrás, o comando do Exército deu a mesma interpretação e entendeu estar prescrito o direito a recurso contra a exclusão. A decisão de duas décadas atrás foi anexada à posição mais recente do comando da Aman, do último dia 30 de novembro, de que "o assunto em tela já se encontra esgotado na esfera administrativa".
Nascimento ainda recorre a Exército e Ministério da Defesa. E espera uma intervenção de Mourão, a quem ele diz ter pedido um cargo no governo Bolsonaro. O presidente e capitão reformado é da turma de 1977 da Aman; Nascimento diz que não o conheceu nem na academia nem depois.
O ex-cadete entende que as recusas de um cargo que ocorreram até agora, na contramão do que ocorre com milhares de militares no governo, se devem ao que se passou em novembro de 1975. Ele quer ser reformado como capitão, e receber salários retroativos a um período de cinco anos.
Se a ofensiva seguir falhando na via administrativa, Nascimento diz que buscará a Justiça.
"Esse governo tem um viés autoritário. Os militares têm mais poder nesse governo, e isso acaba refletindo nessas negativas no meu caso. Se a punição for anulada, eu volto para o jogo."
Mourão diz que não soube o que motivou punição de ex-cadete e que assunto é do Exército
Na Aman, o vice-presidente Hamilton Mourão cursou Artilharia. Mauricio do Nascimento foi da Infantaria. Mesmo assim, o ex-cadete que tenta anular a punição aplicada em 1975 afirma ter tido uma relação de proximidade com o vice-presidente.
Os dois dividiram um apartamento, com mais quatro cadetes, no primeiro ano do curso, segundo Nascimento. Fizeram dupla no vôlei. E se viam mensalmente nos almoços da "facção carioca", expressão usada para os egressos da turma de 1975 que são do Rio de Janeiro.
Nascimento diz ainda que esteve uma vez com Mourão na Vice-Presidência em Brasília, em 19 ou 20 de fevereiro de 2019. Não há na agenda oficial um registro do encontro.
A Folha questionou Mourão, por meio da assessoria da Vice-Presidência, sobre o caso do colega de Aman.
"O general Mourão, em que pese ser da mesma turma do citado sr. Mauricio do Nascimento, é oriundo de arma diferente. No caso, ele foi de Infantaria e o vice-presidente, de Artilharia. À época nem sequer tomou conhecimento dos fatos que levaram à punição do então cadete Nascimento", afirma a Vice-Presidência, em nota.
Segundo Mourão, o assunto "é da esfera do comando do Exército, cabendo à instituição estudos, análise e pronunciamento, se julgar conveniente". "Não existe possibilidade de o general Mourão mediar qualquer colocação em algum cargo de governo para o citado senhor."
Procurados pela reportagem, a Aman e o Ministério da Defesa disseram que respostas às perguntas caberiam ao Exército.
A Folha enviou um primeiro email ao Exército, com oito perguntas, em 18 de novembro. Reiterou os questionamentos em 19 e 22 de novembro e em 16 de dezembro. Todos os emails ficaram sem resposta.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.