O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (8) a instauração de procedimento para apurar prática de eventual crime de apologia ao nazismo pelo
deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) e pelo apresentador Monark, desligado do Flow Podcast.
A PGR (Procuradoria Geral da República) foi acionada após a repercussão de programa transmitido pela internet em que o apresentador defendeu a legalidade de um partido nazista no Brasil. Kim, por sua vez, disse foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista.
O teor das declarações será analisado pela assessoria criminal de Aras em função de o caso envolver parlamentar com prerrogativa de foro no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em nota, a PGR frisou que Aras não pode se posicionar sobre o caso de antemão por causa da investigação que será aberta, mas reiterou sua posição contra discursos de ódio.
A mais recente, destacou a Procuradoria, foi na abertura do ano Judiciário no STF na semana passada, quando o chefe do Ministério Público Federal afirmou ser imprescindíveis ações institucionais.
"Todo discurso de ódio deve ser rejeitado com a deflagração permanente de campanhas de respeito a diversidade como fazemos no Ministério Público brasileiro para que a tolerância gere paz e afaste a violência do cotidiano", disse Aras.
No Twitter, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) também se manifestou sobre o assunto e afirmou que "o direito à liberdade de expressão não é absoluto".
"Ainda mais quando o objetivo do discurso é pregar a inferiorização ou exclusão de outras pessoas. Repudiar o nazismo é uma tarefa permanente, que deve ser reiterada todos os dias."
O Ministério Público de São Paulo decidiu instaurar um inquérito civil sobre o caso para investigar as condutas de Bruno Aiub (Monark) e do Flow Podcast.
Segundo a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos "houve expressa defesa da criação de um partido nazista, como se este partido fosse decorrência do direito à liberdade de expressão. Não é".
Ainda de acordo com o Ministério Público paulista, a criação de um partido nazista representa, em síntese, "a criação de um partido político feito para perseguir e exterminar pessoas, notadamente judeus, mas também pessoas com deficiência, LGBTQIA+ e outras minorias".
O caso repercutiu negativamente, o Flow Podcast perdeu diversos patrocinadores e tem sido alvo de muitas críticas.
"Reforçamos o nosso comprometimento com a democracia e direitos humanos. Assim, o episódio 545 do Flow Podcast foi tirado do ar em todas as plataformas. Comunicamos também a decisão de que, a partir deste momento, o youtuber Bruno Aiub (@Monark) está desligado dos Estúdios Flow", diz comunicado.
Nesta terça-feira (8), Monark gravou um vídeo no qual pediu desculpas pelas declarações e disse que estava bêbado.
"Eu errei, a verdade é essa. Eu estava muito bêbado. Eu fui defender uma ideia, que é uma ideia que acontece em outros lugares do mundo, nos EUA, por exemplo. Mas eu fui defender essa ideia de um jeito muito burro. Eu estava bêbado", afirma.
Ainda no vídeo, ele diz que falou "de uma forma muito insensível com a comunidade judaica. Eu peço perdão pela minha insensibilidade".
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