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Entenda diferenças entre regras para redes sociais nas eleições de EUA e Brasil

Plataformas deixam normas mais brandas no Brasil em relação ao último pleito americano

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Nova York

Os acordos divulgados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pelas plataformas de internet ficam muito aquém das políticas eleitorais adotadas pelas empresas nos EUA e não respondem como elas vão reagir se o resultado da eleição de 2022 for contestado e houver incitação a violência, a principal preocupação das autoridades e especialistas.

No Brasil, com exceção do Twitter, nenhuma das empresas —Google/YouTube, Facebook, TikTok, e Kwai— especifica atualmente como irão reagir em caso de uma campanha maciça de desinformação eleitoral, como a que ocorreu nos EUA e culminou na invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, que deixou cinco mortos.

Além disso, o país tem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados como uma das principais fontes de disseminação de declarações falsas sobre supostas fraudes nas eleições.

Confira a diferença entre regras para redes sociais nas eleições de EUA e Brasil:

Pessoa usa o celular, com imagem de uma cidade ao fundo
Conteúdo denunciado passará por triagem e haverá revisão humana, afirma Twitter - Adobe Stock

NOS ESTADOS UNIDOS

Como as plataformas se prepararam para a eleição presidencial dos EUA em 2020 (data da votação foi 3 de novembro de 2020)

Facebook e Instagram

"Iniciamos preparativos para a eleição de 2020 com quase dois anos de antecedência, o que nos permitiu identificar ameaças emergentes e preparar sistemas para lidar com isso"

2018

  • Passou a exigir de anunciantes comprando anúncios sobre "temas sociais, eleições ou política" a comprovar sua identidade e localização, com um endereço nos EUA, telefone, email corporativo e site. Esses anúncios recebem um rótulo de "pago por", para o usuário saber quem está tentando influenciá-lo com os anúncios
  • Lança a biblioteca de anúncios nos EUA

2020

  • Anuncia que passará a pôr rótulos informativos em conteúdo que "deslegitima resultados eleitorais ou questiona a legitimidade dos métodos de votação, afirmando que o processo levará a fraudes"
  • Proíbe conteúdo que convoca fiscalização de seções eleitorais usando linguagem militarizada (Como a formação do Army for Trump)
  • Proíbe anúncios que declaram de forma prematura vitória nas eleições; tentam deslegitimar a eleição porque o resultado não saiu no mesmo dia da votação; afirmam que o sistema de votação e contagem dos votos é ilegal, fraudulento ou corrompido, ou que vai levar a resultado fraudado
  • Suspende anúncios sobre temas sociais, política e eleições, até 4 de março de 2021
  • Designou os EUA como "local de alto risco" para poder remover postagens de forma mais ágil, e parou de sugerir a usuários que entrassem em "grupos cívicos", além de restringir o número de convites para grupos que as pessoas podiam mandar por dia

2021

  • Após consulta com o Facebook Oversight Board, anunciou que a suspensão duraria 2 anos

YouTube (Google)

2020

  • Limita recomendações de conteúdo "borderline" e aumenta destaque de canais noticiosos. Restrição vale para vídeos que tentavam enganar eleitores sobre processo de votação, como os que forneciam data errada da eleição, ou que apresentavam informações falsas sobre a elegibilidade de candidatos ou políticos eleitos, como dizer que um candidato não poderia ocupar um cargo baseado em informação falsa sobre sua cidadania.
  • Anuncia que passará a remover conteúdo de incitação à violência e incluiria painel com informações de resultados eleitorais da agência AP.
  • Anuncia ter banido mais de 8.000 canais desde setembro de 2020; anuncia que passará a remover vídeos com alegações de que fraude generalizada havia influenciado a eleição
  • Anuncia que canais que postassem vídeos com alegações falsas sobre a eleição receberiam um strike (o que resulta em suspensão temporária e impossibilidade também temporária de subir novos vídeos ou fazer lives. Após três strikes em um período de 90 dias, os canais são removidos permanentemente do YouTube)

2021

YouTube suspende canal do então presidente Donald Trump por sete dias por incitação a violência. No fim do mês, anuncia que a suspensão seria por tempo indefinido

  • Anuncia que iria pausar a veiculação de anúncios políticos por causa da invasão do Capitólio, e também anúncios com referências a impeachment, posse ou protestos no Capitólio. Pausa durou até 24 de fevereiro de 2021
  • Google mantém biblioteca de anúncios políticos nos EUA, Austrália, União Europeia, Reino Unido, Índia, Israel, Nova Zelândia e Taiwan. Não oferece a biblioteca no Brasil

Twitter

2019

  • Proíbe qualquer tipo de anúncio político na plataforma, inclusive de mídias estatais
  • Acrescenta rótulos a perfis de candidatos e pré-candidatos, com informações partidárias, sobre o cargo a que concorre, etc

2020

  • Começa a fazer treinamentos com simulações das eleições, em cenários com interferência estrangeira, vazamentos de material hackeado e incerteza sobre resultados
  • Amplia as políticas de integridade cívica da plataforma e passa a rotular ou remover conteúdo falso ou enganoso que causa confusão sobre o processo cívico as instituições ou autoridades; afirmações contestadas que podem solapar a confiança no processo eleitoral, como informação não comprovada de fraude eleitoral, cédulas ou contagem fraudulentas; afirmações enganosas sobre os resultados da eleição ou reivindicar vitória antes dos resultados finais, que podem incitar comportamentos ilegais e impedir a transição pacífica de poder
  • Implementa requisitos de segurança para perfis políticos proeminentes

2021

TikTok

2019

  • Anuncia que não irá aceitar anúncios políticos de nenhum tipo

2020

  • Atualiza políticas sobre conteúdos enganosos com itens específicos para eleição. Indica exemplos de violações das regras: "afirmações falsas que tentam corroer a confiança nas instituições, como dizer que há fraude eleitoral com voto pelo correio ou que os votos não serão contados; conteúdo enganoso sobre data da eleição, tentativa de intimidar eleitores ou suprimir voto"
  • Buscas de termos e hashtags associados com discurso de ódio, incitação à violência ou desinformação em relação à fraude eleitoral podem ser redirecionados para links de normas da comunidade

2021

  • Anuncia que irá remover vídeos em que discursos de Trump poderiam ter incitado manifestantes a invadir o Capitólio

NO BRASIL

Facebook e Instagram

2018

  • Inicia biblioteca de anúncios eleitorais e políticos, com informações sobre anunciantes, valor e alcance, além dos rótulos "Pago por" e "propaganda eleitoral"

2020

  • Anúncios identificados como políticos e eleitorais pelo Facebook, mas que estivessem sem o rótulo, pois não haviam sido declarados pelos anunciantes, passam a ser rejeitados
  • Oferece ferramenta chamada Megafone para o TSE divulgar mensagens aos usuários brasileiros sobre as eleições

2021

  • Anuncia que usuários passariam a ver, a partir de 10 de dezembro, um rótulo em postagens do Facebook e Instagram sobre eleições em geral e seriam direcionados para uma página da Justiça Eleitoral com informações

2022

  • Plataforma não tem política específica em relação a conteúdos que questionam a integridade eleitoral. Proíbe postagens com ofertas de compra ou venda de votos com dinheiro ou presentes; declarações que defendam a participação ilegal em um processo eleitoral deem instruções sobre como fazer isso; dá informação falsa sobre datas, lugares, horários e métodos de votação

Acordo com TSE:

  • Anuncia Megafone para eleição presidencial
  • Chatbot no Instagram para facilitar o acesso do eleitor a informações oficiais sobre o processo eleitoral
  • Fortalece canal de denúncias para o TSE, que deve agilizar a reação a campanhas de desinformação eleitoral

Twitter

2021

  • Atualiza políticas de integridade cívica, e anuncia que irá rotular, reduzir alcance ou remover informações enganosas no Brasil, tais como alegações polêmicas que possam colocar em questão a fé no ato em si (votação), como informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição; e alegações enganosas sobre os resultados de um ato cívico que exigem ou poderiam causar uma interferência na implementação dos resultados de tal ato, como celebrar vitória antes de os resultados da eleição terem sido certificados, incitar condutas ilegais para impedir a implementação dos resultados das eleições

2022

Acordo com TSE:

  • Anuncia um sistema de avisos quando eleitores buscarem temas relacionados a eleições, entre eles um para esclarecer narrativas falsas sobre a urna eletrônica e o processo eleitoral e avisos extraordinários para esclarecer narrativas desinformativas graves
  • Canal para análise mais célere das denúncias do TSE sobre violação de regras

YouTube (Google)

2021

  • Anuncia que vai iniciar a publicação do "relatório de transparência de anúncios políticos para o Brasil", para anúncios relacionados a titulares e candidatos a cargos eletivos na esfera federal. Afirma que também atualizará as políticas para verificação obrigatória desses anunciantes. Essa página de transparência de anúncios políticos já funciona na Austrália, Reino Unido, União Europeia, Índia, Israel, Nova Zelândia, Taiwan e Estados Unidos

2022

  • Regras atuais da plataforma vedam conteúdo com o objetivo de enganar eleitores sobre o horário, local, ou meios para votar, ou afirmações falsas que possam desincentivar o voto; conteúdo que incentiva pessoas a obstruir ou interromper procedimentos de votação. A proibição de afirmações falsas de que fraude generalizada, erros ou falhas alteraram os resultados de eleições nacionais passadas, após os resultados eleitorais finais serem oficialmente certificados, vale só para eleições presidenciais passadas dos EUA e as federais alemãs de 2021

Acordo com TSE:

  • Voltou a anunciar início da página de transparência de anúncios, desta vez para o primeiro semestre de 2022
  • Publicação de um Doodle (versão do logotipo do Google) relativo às eleições 2022
  • Trends Hub de Eleições - página com informações relativas às tendências de pesquisas do Google Search, a ser lançada no primeiro semestre de 2022
  • Anuncia que vai destacar na Google Play Store uma seleção de aplicativos com conteúdo cívico durante o período eleitoral, inclusive os oficiais do TSE
  • Canal de denúncias para o TSE

WhatsApp

2019

Reduz o limite de encaminhamento de mensagens de 20 para 5 conversas por vez.

Implementa configurações extras de privacidade que permitem a usuários que decidam quem pode adicioná-los a grupos

2020

  • Mensagens "frequentemente encaminhadas" só podem ser encaminhadas para uma única conversa por vez
  • Cria, em parceria com TSE, chatbot para que as pessoas tirem dúvidas sobre a votação e possam acessar informações diretamente pelo WhatsApp
  • Lança canal para receber denúncias de contas suspeitas de realizar disparos em massa

2022

Acordo com TSE:

  • Anuncia um canal oficial do TSE para se comunicar com os eleitores brasileiros. A medida vai além do que foi adotado pelo aplicativo de mensagens nos Estados Unidos em 2020, onde há apenas um chatbot para o qual usuários podem escrever para obter informações sobre a votação

TikTok

2020

  • Estabelece centro de informações sobre eleição

2021

  • Veda conteúdo que engane os membros da comunidade sobre eleições ou outros processos cívicos

2022

Acordo com TSE

  • Reeditará página com informações sobre o processo eleitoral
  • Canal para recebimento e análise mais célere das denúncias do TSE
  • Publicação de relatório de transparência sobre a aplicação das políticas
  • Durante as eleições 2022

Kwai

2022

Acordo com TSE:

  • Lançamento de página de informações sobre as eleições de 2022
  • Apresentação das regras de integridade cívica aplicadas às eleições, em linguagem simples, por meio de URL pública, para garantir a transparência da atuação da plataforma nos casos de desinformação eleitoral
  • Canal de comunicação extrajudicial para denúncias do TSE
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