O pacote de obras lançado pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), atingiu em seu primeiro ano menos de um terço do esperado em volume de investimentos.
Dados do portal do Pacto RJ, como o projeto foi chamado, mostram que apenas cerca de R$ 1 bilhão foi executado em 2021. O esperado pela gestão à época do anúncio era de R$ 3,4 bilhões, de acordo com documentos da Secretaria do Planejamento.
Projetos importantes ainda não começaram a sair do papel, como a reativação do teleférico do Complexo do Alemão e um corredor viário em São Gonçalo. Parte da construção e reforma de conjuntos habitacionais também só começaram este ano —o plano inicial era em 2021.
O volume de obras em execução, contudo, é alto e tem garantido palanques para que o governador as anuncie semanalmente. A tendência é que eles se intensifiquem neste ano eleitoral.
O Pacto RJ é apontado no meio político como uma das principais plataformas políticas do governador para tentar a reeleição este ano.
Os palanques para lançamento e inauguração de obras são uma das apostas para ampliar seu conhecimento no eleitorado fluminense. Castro assumiu o cargo após o impeachment de Wilson Witzel (PSC) e ainda é considerado desconhecido da população.
Aliados do governador consideram haver dificuldades da máquina estatal em dar andamento a tantos processos administrativos necessários para a conclusão de licitações como planejado.
Ainda assim, avaliam que as inaugurações e anúncios já realizados são suficientes para alavancar o nome do governador, comparado ao período de crise financeira que o estado viveu. No ano passado, o Rio empenhou R$ 2 bilhões do orçamento em investimentos, incluindo obras que não integram o Pacto RJ. É o maior volume desde 2016, quando o estado sediou a Olimpíada.
Em nota, o governo afirmou que o investimento do ano passado é o maior em cinco anos, mas não comentou a execução abaixo do planejado para o Pacto RJ.
"Com recursos em caixa garantidos, a expectativa é que em 2022 a execução possa atingir níveis de investimentos pré-crise fiscal de 2015 (entre 10% e 15% da receita corrente líquida), porém sem endividamento, como aconteceu na época", afirmou.
O Pacto RJ foi lançado em agosto do ano passado e previa o investimento de R$ 17 bilhões em três anos. Cerca de R$ 10 bilhões vêm dos recursos arrecadados com a concessão de saneamento básico no estado. Foram apresentados 50 programas que seriam o norteador dos aportes.
Detalhamento da Secretaria de Planejamento feito à época do anúncio mostrava, na realidade, 315 projetos previstos para o plano. Desses, 277 tinha início de gastos previstos já para 2021, que, somados, chegavam a R$ 3,4 bilhões.
Fazem parte da lista obras iniciadas antes do anúncio do Pacto RJ. Como a Folha mostrou, em quatro delas atuam empreiteiras acusadas no esquema de corrupção do ex-governador Sérgio Cabral.
A plataforma criada para acompanhamento das obras mostrava em janeiro deste ano um total de 448 projetos —alguns desmembrados em mais de um contrato. A soma do empenho (reserva de gasto no orçamento) feito em 2021 foi de cerca de R$ 1 bilhão.
Na plataforma, o gasto no primeiro ano foi alterado para R$ 1,2 bilhão, também acima do de fato executado. Neste ano, a nova previsão é de R$ 7,6 bilhões investimentos.
Um dos projetos que ainda não apresentam qualquer gasto é a reativação do teleférico do Complexo do Alemão, cuja estimativa de gasto é de R$ 80 milhões. Os R$ 5 milhões previstos para o primeiro ano do Pacto RJ não foram executados, de acordo com a plataforma de acompanhamento do programa.
A licitação para reforma das seis estações foi lançada apenas este ano e ainda não foi concluída. O estado ainda define como retomar a operação do sistema, com tecnologia francesa.
A construção e reforma de conjuntos habitacionais não teve, segundo a plataforma do Pacto RJ, nenhuma execução orçamentária. A Secretaria de Infraestrutura afirmou que já foram publicadas licitações para a reforma de 50 conjuntos habitacionais, quase o dobro do previsto no Pacto RJ.
A implantação de um corredor viário em São Gonçalo também não teve execução orçamentária no ano passado, quando estavam previstos gasto de R$ 5 milhões do R$ 297,6 milhões totais do projeto. A licitação para a obra está suspensa por determinação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), que aguarda esclarecimentos sobre o edital.
"Foram solicitadas informações, já respondidas pela Secretaria das Cidades. Aguardamos a liberação para prosseguir", afirmou a gestão Castro.
Obras grandes previstas para começar este ano também já registram atrasos. A principal delas é o metrô na Baixada Fluminense. Segundo a plataforma do Pacto RJ, a licitação para a obra deveria ter se encerrado no ano passado para início em janeiro.
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