O presidente da bancada evangélica, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), acusou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de deixar a Câmara dos Deputados "de cócoras" após cometer um "estupro constitucional".
A ira do parlamentar pentecostal é direcionada à ordem de Moraes para que a polícia fosse ao Congresso colocar tornozeleira eletrônica no deputado Daniel Silveira (União-RJ).
O líder do bloco religioso vai, assim, ao encontro da trupe bolsonarista, que acusa o STF de indevida intromissão no Legislativo, num caso que vem elevando a voltagem entre Poderes.
Sóstenes aproveitou sua fala no plenário da Câmara para atacar Moraes, a quem pediu que "volte a ser um homem amante da Constituição e da democracia brasileira".
"Produzir um estupro constitucional, como está sendo produzido pelo ministro Alexandre de Moraes... Nós não vamos ficar silentes nesta Casa", afirmou o deputado.
Ele pediu que Eduardo Bismarck (PDT-CE), presidente em exercício da Casa, transmitisse um recado ao titular, Arthur Lira, fora do cargo naquele instante. "Porque esta Casa não pode continuar de cócoras para ministros que usam da sua caneta para estuprar a Constituição brasileira, é uma vergonha o que estamos vivendo."
Sóstenes propôs na tribuna que Lira paute "o quanto antes possível" a sustação da ação penal que corre no Supremo contra o parlamentar. Desse processo criminal derivou a medida cautelar para que o deputado use a tornozeleira.
Silveira foi enquadrado depois de desrespeitar ordem de Moraes para que não mantivesse contato com outros investigados do inquérito do STF sobre milícias digitais. Na semana passada, ele participou de ato de ativistas conservadores em São Paulo no qual estava o empresário Otávio Fakhoury, presidente do PTB-SP, outro alvo da investigação.
Silveira diz que a determinação é ilegal e passou a noite dentro do Congresso como forma de evitá-la. A polícia só poderia agir caso seus pares parlamentares lhe dessem autorização.
"Hoje é o Daniel Silveira, que inclusive alguns podem gostar ou não gostar dele", disse Sóstenes. "Amanhã poderá ser contra um de nós. O Poder Judiciário, quando é assunto deles, [eles] são altamente corporativistas e se protegem. Nós, porque somos da política, vamos ficar nos atendo, e vendo, assistindo, à injustiça acontecer?"
Afirmou, ainda, que os parlamentares não serão "cordeirinhos de ministros do STF que querem se fazer valer dos seus caprichos pessoais e suas convicções ideológicas".
Silveira, presente no plenário, aplaudiu quando o presidente da frente evangélica finalizou seu discurso pedindo liberdade para o colega.
Mais cedo, Lira cutucou tanto o deputado na berlinda quanto o tribunal. Ele acusou Silveira de fazer uso midiático das dependências da Casa, mas não poupou o STF, cobrado para analisar logo a ação contra o bolsonarista que tramita na corte —assim, não seria necessário impor novas medidas cautelares, como a que desencadeou o recente atrito entre Judiciário e Legislativo.
O presidente do STF, Luiz Fux, reagiu à pressão e marcou o julgamento para 20 de abril.
Sóstenes disse à Folha que o assunto não é uma questão da fileira evangélica, e sim do Congresso como um todo. Integrantes do bloco, contudo, têm se unido em desagravo a Silveira (que não é evangélico).
Marco Feliciano (Republicanos-SP) foi um que saiu em defesa do bolsonarista.
Pela manhã, parlamentares da bancada foram até o gabinete do deputado que passou sete meses preso em 2021, por ofender ministros do STF em vídeos nas redes sociais. Moraes, por exemplo, foi chamado de "Xandão do PCC". A ação pró-Silveira foi filmada e distribuída pela equipe de Sóstenes.
Questionado por jornalistas se estava disposto a orar por alguém que descumpre uma medida judicial, o presidente do bloco respondeu que já faz o mesmo "por todos os presidiários". Mais uma vez indagado, desta vez sobre se considera Silveira um presidiário, ele fez um adendo: "Oramos por todos os cidadãos".
Sóstenes pertence à igreja do pastor Silas Malafaia, que também divulgou vídeo crítico a Moraes, que definiu como um ditador.
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