Os deputados Daniel Silveira (PTB-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram barrados no STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quarta-feira (20).
Por volta das 14h, os dois parlamentares tentaram acessar o plenário da corte para acompanhar o julgamento da ação penal que tem Silveira como réu.
Uma resolução sobre o funcionamento do tribunal durante a pandemia da Covid-19 autoriza a permanência apenas dos advogados das partes.
"Durante as sessões de julgamento presenciais, somente terão acesso ao plenário e às turmas do STF os Ministros, os membros do Ministério Público, os servidores e os colaboradores indispensáveis ao respectivo funcionamento, e os advogados de processos incluídos na pauta do dia
Silveira e Eduardo estavam sem máscara de proteção facial.
"Só no Brasil o réu é proibido de acompanhar o seu próprio julgamento. Isso não fere o direito à ampla defesa?", publicou o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma rede social.
As sessões do plenário começam geralmente por volta das 14h30, mas a desta quarta foi iniciada com uma hora de atraso.
Sem se vacinar contra a Covid-19, o advogado Paulo Faria, um dos defensores de Silveira, se recusou a se submeter a teste rápido. Foi oferecida a ele a alternativa de fazer a sustentação por videoconferência, hipótese também rejeitada. No fim, topou o teste. Com o resultado negativo, o julgamento foi iniciado. Essas informações foram prestadas pelo presidente do STF, Luiz Fux, na abertura do julgamento.
Durante a sessão, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e o ministro Alexandre de Moraes riem quando ela reproduz incitação feita por Daniel Silveira para que o povo vá ao STF e pegue Alexandre pelo colarinho, sacudindo a "cabeça de ovo dele".
O processo contra o deputado fluminense é desdobramento dos chamados atos antidemocráticos, inquérito que colocou sob a mira do tribunal alguns dos principais aliados do mandatário. Há uma expectativa de condenação, mas há risco de adiamento.
Silveira foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) sob a acusação de ameaçar integrantes da corte em redes sociais. Ele elegeu como alvo preferencial o ministro Alexandre de Moraes, relator de apurações que desagradam ao bolsonarismo.
Poucas horas antes de ser julgado pelo STF, Silveira chamou o ministro Alexandre de Moraes de "reizinho do Brasil" e "menininho frustrado" que age fora da Constituição Federal.
Ele também indicou que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pode ter cometido um equívoco grave contra o Legislativo por não ter pautado a sustação da ação penal fruto de desdobramento dos chamados atos antidemocráticos.
Daniel Silveira discursou na tribuna da Câmara no final da manhã desta quarta.
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