O ex-presidente Lula (PT) prometeu nesta terça-feira (12) criar um ministério específico para tratar de causas dos povos indígenas caso seja eleito para a Presidência da República nas eleições deste ano.
O petista participou do Acampamento Terra Livre, que reúne diversas populações tradicionais. Antes de discursar, ele foi cobrado por ações de seu governo, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte, que fica na bacia do Rio Xingu.
Em sua fala, Lula fez um mea-culpa sobre o que deixou de ser feito quando esteve no governo federal, mas exaltou suas realizações para os indígenas.
"Certamente os governos do PT não fizeram tudo o que deveria ser feito, mas certamente ninguém fez mais do que nós fizemos", disse.
O ex-presidente disse que deixou a chefia do Executivo há 12 anos e que, nesse período, aprendeu "o que a gente sabe que fez, o que a gente sabe que não fez e o que poderia ter feito".
"E agora vocês me deram uma ideia. Ora, se a gente criou o Ministério da Igualdade Racial, se a gente criou o dos Direitos Humanos, se a gente criou o Ministério da Pesca, por que a gente não pode criar o ministério para discutir as questões indígenas?", afirmou.
Segundo Lula, o ministro da pasta será algum integrante das populações tradicionais.
"Não vai ser branco como eu ou uma galega como a Gleisi [Hoffmann]. Terá que ser um índio ou uma índia. Será alguém para poder dirigir da mesma forma que fizemos o Ministério da Igualdade Racial."
"Vão falar, vão dizer: 'Ah, mas gastam muito. É preciso diminuir os ministérios'. Na verdade, o que eles não querem é que a sociedade esteja participando ativamente", prometeu.
O petista se comprometeu com pautas apresentadas pelas populações tradicionais e fez ataques ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula disse que não pode ser implementado o marco temporal para demarcação de terras indígenas "do jeito que os fascistas que estão no governo querem".
Esta é uma das principais pautas dos povos tradicionais e diz respeito a uma discussão em curso no STF (Supremo Tribunal Federal).
O julgamento está paralisado e o atual governo tem defendido que só têm direito a novas demarcações as populações que estavam em suas terras na data da promulgação da Constituição de 1988.
Os indígenas, porém, alegam que foram expulsos de suas áreas em muitas ocasiões e que o fato de não estarem presentes nas áreas em 1988 não pode ser o centro da discussão sobre o tema.
"Hoje as notícias que a gente tem é de um governo que não tem escrúpulo para desaforar e ofender os povos indígenas, que deveriam ser respeitados", afirmou.
Lula disse que fará diferente a partir de 2022, se for eleito. "Quero dizer: ninguém neste país, se voltarmos ao governo, vai fazer qualquer coisa em terra indígena sem que haja concessão e concordância de vocês", afirmou.
Ele também disse que não é possível concordar com o raciocínio de que é preciso "queimar uma árvore para criar uma cabeça de gado".
"Temos terras degradadas e temos que tirar proveito da nossa biodiversidade para vocês terem direito à vida digna", afirmou. O petista prometeu saúde e educação de qualidade para os indígenas.
Antes de participar do acampamento, Lula havia feito uma reunião fechada com líderes indígenas. No encontro, ele se comprometeu com as pautas da área e também havia sido cobrado pela questão da usina de Belo Monte, que é criticada pelas populações tradicionais.
Lula afirmou que seguirá as reivindicações apresentadas pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) em uma carta.
Entre elas, está o "comprometimento e garantia de recursos suficientes para a identificação, delimitação, declaração, demarcação e homologação imediata de todas as terras indígenas até o final de 2026".
Outro ponto é a elaboração de um plano para desintrusão de todas as áreas de povos tradicionais que foram invadidas por fazendeiros e empresários.
Também há a previsão de impedir o avanço no Congresso de projetos que tratam do marco temporal de demarcação, da mineração em terras indígenas e da ampliação da liberação de agrotóxicos.
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