Deputada pede cassação de vice da Assembleia de SP que sugeriu colocar 'cabresto' nela

Wellington Moura (Republicanos) é alvo de representação de Monica Seixas (PSOL); deputado nega ter sido machista

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São Paulo

A deputada estadual Monica Seixas (PSOL) pediu a cassação do mandato do vice-presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), deputado Wellington Moura (Republicanos), por ele ter dito em plenário que iria "sempre colocar um cabresto" na boca dela.

Monica protocolou uma representação contra Moura na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia, alegando que ele agiu com "racismo e machismo" e, com isso, quebrou o decoro parlamentar. O episódio ocorreu na quarta-feira (18), depois de o deputado dizer que ela importuna o plenário.

"Quero dizer a ela [Monica Seixas] que ontem [terça (17)], num momento que eu estava presidindo a sessão, ela estava importunando o plenário [...] é o que vossa excelência faz. Sempre. Várias vezes. Mas num momento que eu estiver ali [presidindo a sessão], eu vou sempre colocar um cabresto na sua boca porque não vou permitir que vossa excelência perturbe a ordem", disse Moura na ocasião.

A deputada Monica Seixas (PSOL)
A deputada Monica Seixas (PSOL) - Ronny Santos-16.dez.21/Folhapress

Na representação, a deputada afirma que "houve ofensa à dignidade e decoro em sua forma mais vil e cruel que é utilizando uma ferramenta que pessoas negras escravizadas eram submetidas para que se calassem e servissem ao escravocrata". Segundo a peça, o deputado Wellington Moura "animaliza" Monica "assim como os escravocratas num período já condenado da história do Brasil".

Moura usou sua fala na Casa nesta terça (24) para pedir desculpas à deputada. Monica, porém, afirmou que não o perdoa e que só quer falar com ele na comissão de ética da Casa e na Justiça.

"Não há malabarismo que faça as pessoas acreditarem que não há violência naquela fala que foi ao microfone. Eu não perdoo. Não perdoo a humilhação, não perdoo a violência, não perdoo a agressão e não perdoo o senhor zombar da minha condição de adoecimento mental", disse ela ao microfone no plenário.

No púlpito do plenário, Moura fez um pedido de desculpas para Monica e para "todas as pessoas que se sentiram ofendidas por qualquer excesso que cometi ao utilizar a expressão cabresto".

Ele disse que não teve a intenção de cometer injúria racial ou machismo. Segundo o vice-presidente da Alesp, a sua intenção foi de aplicar a palavra com o sentido de "algo que controla a fala que perturbe ordem dos trabalhos da sessão legislativa".

Moura argumentou ainda que "não faz sentido algum" ele "ser apresentado como racista ou machista", usando como argumento que sua avó era negra e que ele é pastor e atuou em projetos que ajudam no combate à violência contra a mulher.

"Inclusive na Igreja a grande parte dos fieis é de origem negra. Em meu gabinete a maioria dos assessores são mulheres e grande parte é de ascendência negra. Então como eu poderia me dirigir desta forma a uma mulher?", questionou ele. "Não há fundamento de eu ser considerado 'racista' ou 'machista'."

​Monica não estava presente no momento em que Moura discursou. Ele disse que tentou contata-la por Whatsapp e em seu gabinete antes de discursar, para conversar pessoalmente sobre o assunto, mas que ela não quis recebe-lo nem responder-lhe. "Acredito que ela esteja magoada comigo."

Monica compareceu ao plenário passado um tempo da fala de Moura. Ela pediu a palavra para responder ao deputado, dizendo que não o perdoa e que ele só está pedindo desculpas pelo que falou ao microfone, e não por outras agressões que, segundo ela, ele fez fora do púlpito.

"O que vazou no microfone não mostrou coisas pela qual o senhor não se desculpa, como o círculo de homens ao final daquela sessão, em torno de mim, todos gritando que iam fazer o quê? Me cassar? Me colocar no conselho de ética? Dizendo: 'Vai tomar o seu tarja preta'", questionou ela.

"Eu tomo [remédio] tarja preta por causa de senhores como o senhor", respondeu. "Não quero que me ligue, não quero que vá ao meu gabinete. E o senhor só vai conversar comigo no conselho de ética respeitando a doutora [a deputada] Maria Lúcia Amary, que é presidente [do colegiado], e na Justiça", emendou.

Moura pediu a palavra novamente depois da fala de Monica, lamentando a decisão da deputada. "Se a deputada não me perdoa, não tenho o que fazer", disse ele. "Mas, novamente, espero que o dom do arrependimento possa entrar no coração de vossa excelência em relação à minha pessoa."

Moura agora tem cinco dias, contados a partir desta segunda (23), para apresentar a sua defesa prévia ao conselho de ética, que depois vai decidir se aceita a denúncia e abre processo contra ele.

Monica também pediu a cassação do mandato do deputado Gilmaci Santos (Republicanos). No dia anterior à discussão com Moura, durante votação pela cassação de Arthur do Val, Santos chamou a deputada de louca e apontou o dedo para o nariz dela.

Por meio de representação também enviada ao conselho de ética da Alesp, ela afirma que nesse caso houve dois crimes contra ela: agressão verbal e agressão física "ao colocar o dedo em riste e batê-lo propositalmente no nariz" dela.

O documento alega que "o deputado Gilmaci Santos, que é um homem alto e de grandes proporções corpóreas, aos gritos de 'louca! Você é louca! Louca!' com a deputada Monica Seixas, aponta o dedo para seu rosto e, quando solicitado que abaixasse a mão, se posiciona mais para frente, e encosta no nariz da deputada, que é mulher, negra, de baixa estatura e magra".

Além das duas representações, Seixas também registrou um boletim de ocorrência na polícia contra Gilmaci Santos pelo mesmo motivo. Neste registro ela também cita o deputado Douglas Garcia, que "insurgiu-se contra a vítima alegando ter sido agredido pela mesma".

À Folha Monica Seixas disse que vai acionar o Ministério Público Eleitoral para pedir que o órgão proponha à Alesp medidas como um termo de ajustamento de conduta para inibir esses e outros episódios recentes do que considera machismo, racismo e violência de gênero na política.

Ela também quer recorrer à ONU Mulheres "não só para tratar do meu caso, mas de uma coleção de outros".

"A Assembleia Legislativa de São Paulo não é mais capaz de se autorregular", diz Seixas. "Temos duas punições históricas com homens machistas [Arthur do Val e Fernando Cury], mas o que está acontecendo depois disso é uma tortura contra a mulher, eu estou com dificuldade de fazer o meu trabalho. Cortar microfone [durante a fala] é só uma fração do que está acontecendo nos corredores, mas não conseguimos provar porque não dá para filmar tudo", segue ela.

A mesa diretora da Alesp diz que "repudia veementemente atos machistas ou qualquer ofensa à pessoa humana".

"Palavras, posições e decisões pessoais de um parlamentar não representam a opinião da instituição do Poder Legislativo estadual, tampouco do conjunto de deputados e deputadas que a formam", diz a Casa por meio de sua assessoria —apontando que cabe ao conselho de ética da instituição a proposição de medidas disciplinares contra os deputados paulistas.

"Nesta gestão, o órgão vem cumprindo com as suas funções todas as vezes em que foi acionado", continua o comunicado. "Sobre as novas denúncias, a deputada Monica Seixas inclusive recorreu ao Conselho de Ética. Portanto, não há o que se falar sobre incapacidade de 'autorregulação' —a Assembleia Legislativa não tem se furtado e analisar casos de quebra de decoro parlamentar."

O episódio mais recente de atuação da comissão foi o processo de cassação ex-deputado Arthur do Val (União Brasil). O paulistano, também conhecido como Mamãe Falei, foi alvo de 21 representações no colegiado por áudios sexistas sobre mulheres ucranianas. A repercussão negativa pelas falas dele uniu deputados em torno da perda do mandato de Arthur. Ele foi cassado por unanimidade e fica inelegível por oito anos.

Outro caso simbólico foi o do deputado Fernando Cury (União Brasil), que teve o mandato suspenso por seis meses depois de apalpar a colega Isa Penna (PC do B) em plenário.

O deputado Frederico D'ávila é outro que responde a processo no qual o conselho de ética pede a suspensão do mandato dele por ele chamado o papa Francisco e o arcebispo de Aparecida (SP), dom Orlando Brandes, de "pedófilos", "vagabundos" e "safados'".

OUTRO LADO

Por meio de nota, o deputado Wellington Moura afirma que usou a palavra cabresto "no contexto de dizer: algo que controla, contendo então as palavras dela na qual se utilizava para se manifestar ao deputado Douglas Garcia em um momento em que ela não poderia se manifestar por questões regimentais".

"De forma nenhuma eu disse que colocaria uma embocadura ou arreio de corda em sua boca, como ela está alegando. A deputada sempre teve meu respeito e assim continuará, mas o respeito deve ser mútuo", segue ele. "Meu comportamento não foi e nunca será machista. A situação levou a ser uma mulher na ocasião. Se fosse homem eu teria falado a mesma coisa."

Gilmaci Santos argumenta que nunca tocou no nariz da deputada e que vai processá-la civilmente e criminalmente por "calúnia, danos morais e tudo o que couber", além de protocolar uma representação contra ela no conselho de ética.

"A Monica pegou o microfone e tentou impedir o Douglas [Garcia] de falar. Isso não pode. Eu, como líder da bancada, falei que não podia fazer aquilo. E ali começou uma discussão, e uma discussão começa a ser áspera. É natural, quando começa uma conversa mais áspera, se aponta o dedo", afirma ele.

"Eu estava bem longe dela. Em determinado momento, ela veio para perto e falou: 'Não aponta o dedo na minha cara!' Ai eu falei: 'Menina, você é louca'. Virei as costas e fui embora. Aí eu soube que ela fez um boletim de ocorrência. A gente ficou indignado pela mentira. Em nenhum momento a gente toca nela", defende-se ele, alegando que os vídeos que a deputada apresenta foram filmados à distância e dão a impressão errada de que ele encostou nela. "Nós temos as imagens oficiais."

A deputada Maria Lúcia Amary, presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Alesp, se diz preocupada com esses casos recentes levados ao colegiado. "Em vez de estarmos votando projetos importantes para São Paulo, estamos lotando a pauta [da assembleia] com questões ligadas a conselho de ética", aponta.

"Todas as palavras que forem dirigidas às mulheres deputadas e que tenham algum tipo de ameaça à sua expressão, à sua forma de se expressar, vejo sempre como violência política de gênero. Temos que conter, combater, para que não vire rotina", defende Amary.

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