O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (13) que a Justiça Eleitoral jamais ficará de "joelhos dobrados" e que é necessário que todos os Poderes digam que irão respeitar o resultado das urnas neste ano.
"Os Poderes Legislativo e Judiciário estão em harmonia com a Constituição e defendem o respeito às urnas e é necessário que todos os Poderes digam, sem subterfúgios, que vão respeitar o resultado das urnas das eleições de 2022", afirmou Fachin.
A declaração foi feita durante o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Salvador (BA) pela Associação dos Magistrados Brasileiros. A fala também vem em um contexto de nova ofensiva do presidente Jair Bolsonaro (PL) às urnas, que levou o ministro a "aumentar o tom" na quinta (12) em pronunciamento no TSE e dizer que as eleições são assunto das "forças desarmadas".
"Nenhuma instituição ou autoridade a Constituição permite poderes que são exclusivos da Justiça Eleitoral. Não permitiremos a subversão do processo eleitoral —e digo, com todas as letras, para que não tenham dúvida, para remover a Justiça Eleitoral de suas funções terão que antes remover este presidente da sua presidência. Diálogo sim, joelhos dobrados, jamais", afirmou Fachin.
O magistrado ainda disse que "teria antes que ser retirado da presidência" para permitir que alguém desrespeite as eleições. "O Brasil tem e terá eleições íntegras."
Durante o evento em Salvador, Fachin fez um gesto ao Congresso e elogiou as "intimoratas e firmes" manifestações do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos saíram em defesa das urnas após ataques de Bolsonaro.
Pacheco chegou a dizer que "não tem cabimento questionar o processo eleitoral" um dia depois de Bolsonaro sugerir que as Forças Armadas participassem de uma "apuração paralela" dos votos. O UOL mostrou que Fachin procurou o presidente do Senado antes da divulgação da mensagem.
Fachin também respondeu a comentário de Bolsonaro
Em uma transmissão ao vivo, na quinta, o presidente Jair Bolsonaro referiu-se à fala do ministro sobre interferência das Forças Armadas no processo eleitoral —na qual Fachin disse que "quem trata de eleições são as forças desarmadas".
"Não sei de onde ele tira esse fantasma de que as Forças Armadas querem intervir na Justiça Eleitoral. As Forças Armadas não estão se metendo nas eleições. Elas foram convidadas por uma portaria do então presidente Barroso. O senhor tem poder para revogar a portaria. Enquanto a portaria está em vigor, as Forças Armadas foram convidadas", disse Bolsonaro.
Em resposta, durante sua palestra, o presidente do TSE defendeu-se: "Não é fantasma, não é assombração. A violência no Brasil é assombrosa, é trágica, é terrível. É uma realidade pavorosa na ordem do dia".
"A violência contra a imprensa e seus imprescindíveis profissionais, as ameaças à integridade física de magistrados e de seus familiares e os ataques das milícias digitais geradoras de insegurança cibernética. A desinformação também tem forma, nome e origem. Não é fantasma", afirmou Fachin, classificando tais comportamentos de "bestialidade moral e simbólica dos discursos de ódio".
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