Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram nesta terça-feira (3) e divulgaram manifestações públicas em defesa do processo eleitoral e da harmonia entre Poderes.
Logo após Pacheco, Fux recebeu em seu gabinete o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e afirmou ter ouvido do oficial do Exército que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e com a normalidade das eleições.
Os dois posicionamentos ocorrem após seguidos ataques de Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da participação do presidente da Repúblico em ato contra a corte no último domingo (1º).
Em nota, o STF afirmou que Fux e Pacheco "conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais".
"[Eles] ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral", disse.
No segundo comunicado do dia, a respeito da conversa de Fux com o general Oliveira, o Supremo afirmou que "o ministro da Defesa afirmou que as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia brasileira e que os militares atuarão, no âmbito de suas competências, para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes".
Segundo o STF, o ministro da Defesa pediu o encontro em deferência ao chefe do Judiciário, já que o militar se reuniria com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin.
O Ministério da Defesa afirmou em nota que foram discutidos temas institucionais entre as duas autoridades, tal como o respeito entre as instituições. Também foi debatida a colaboração das Forças Armadas para o processo eleitoral.
"O ministro da Defesa reafirmou, ainda, o permanente estado de prontidão das Forças Armadas para o cumprimento das suas missões constitucionais", destacou a pasta.
Oliveira também se reuniu com Bolsonaro nesta terça no Ministério da Defesa. Participaram do encontro comandantes das três Forças Armadas, além do ex-ministro e provável candidato a vice na chapa eleitoral do presidente, Braga Netto. O general da reserva ocupa hoje o cargo de assessor no Palácio do Planalto.
Após o encontro com Fux, que durou 45 minutos, Pacheco disse à imprensa que "o diálogo é fundamental" e é preciso "alinhar" os Poderes contra arroubos antidemocráticos.
"Nós temos uma obrigação comum de enfrentar arroubos antidemocráticos, temos de preservar a democracia, preservar o Estado de Direito e garantir que as eleições aconteçam no Brasil dentro da normalidade que a sociedade espera", afirmou.
O parlamentar disse não considerar que o STF esteja isolado. Integrantes da corte são alvos de constantes ataques verbais por parte de Bolsonaro e seus aliados. Parte das declarações estão relacionadas ao sistema eletrônico de votação.
No último domingo, quando apoiadores do presidente foram às ruas e renovaram os ataques à cúpula do Judiciário, Pacheco criticou os atos.
Ele afirmou nas redes sociais que "manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF, além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum".
Após o encontro desta terça, ele comentou que não se pode "permitir que o acirramento eleitoral, que é natural do processo eleitoral e das eleições, possa descambar para aquilo que reputei anomalias graves e se permitir falar sobre intervenção militar, sobre atos institucionais, sobre frustrações de eleições, sobre fechamento do Supremo Tribunal Federal".
"São anomalias graves que precisam ser contidas, rebatidas com a mesma proporção a cada instante, porque todos nós, todas as instituições têm obrigação com a democracia, com o Estado de Direito e com o cumprimento da Constituição. E esse alinhamento se faz através de diálogo."
Horas depois, em evento da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Pacheco voltou a criticar quem cria instabilidade no país, sem citar nomes.
Disse que essas instabilidades talvez sejam causadas porque, para alguns, às vezes a biografia vale mais que a preservação da democracia.
"Por que mesmo nós estamos brigando? Para que mesmo nós estamos brigando entre instituições, entre Poderes, entre instâncias no Brasil, se é muito mais fácil nós termos um ambiente de união, um ambiente em que se possa pregar prosperidade a partir do trabalho?", questionou.
"Talvez seja porque estejam sendo priorizados interesses individuais em detrimento de interesse público. Talvez [seja] porque mais se pensa em eleições do que no aspecto político da construção das instituições. [Talvez seja] porque às vezes a biografia vale mais do que a preservação da democracia", completou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não participou do encontro. No final da tarde, ele comentou a reunião entre Fux e Pacheco.
"Tenho conversado muito de perto com o presidente Rodrigo Pacheco, com o presidente Fux, com o presidente Bolsonaro. Nós vamos encontrar, não tenho dúvida, uma saída negociada para aliviar o momento de tensão, de pressão, quase que de um período pré-eleitoral", disse.
"Todo trabalho para manutenção das relações límpidas e claras de relação institucional entre os Poderes nós vamos fazer para que isso não tenha nenhum tipo de descontinuidade", complementou.
Lira afirmou não ter conversado com ambos após a reunião, mas disse ter uma clara ideia de que eles devem ter buscado apaziguar os ânimos. "Porque as discussões são sempre as mesmas."
Sobre a proposta para delimitar o indulto presidencial articulada por Pacheco, Lira disse não ter sido consultado.
"Eu tomei conhecimento pela imprensa. Eu costumo dizer que não cabe a mim nem ao presidente Pacheco tolher qualquer iniciativa legislativa de qualquer parlamentar sobre qualquer assunto", ressaltou.
A tensão entre os Poderes foi desencadeada pelo indulto concedido por Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB), condenado pelo STF, e agravada por falas do ministro Luís Roberto Barroso sobre as Forças Armadas, rebatidas pelo Ministério da Defesa.
Na semana passada, Bolsonaro promoveu evento oficial no Palácio do Planalto com ataques à corte e insinuações golpistas contra o sistema eleitoral e, no domingo, participou de ato pró-Silveira com ataques ao Judiciário.
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